Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO ANALISA PUNIÇÕES MAIS SEVERAS PARA CRIMES VIOLENTOS
CPMI OUVE DEPOIMENTO DE EX-PRESIDENTE DO INSS
SENADO RECONHECE ESTADOS COM MELHORES ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR UM PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSA A RESPOSTA DO ESTADO AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA. OS DETALHES DA PAUTA COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O primeiro item da pauta de terça-feira é um projeto que tem como objetivo tornar mais rigorosa a resposta do Estado aos crimes praticados com violência. Além de aumentar as penas do roubo que resultar em lesão corporal grave, a proposta ainda reduz de oito para seis anos o tempo de condenação que exige o cumprimento inicial em regime fechado. O relator na CCJ, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, aceitou uma emenda do senador Sérgio Moro, do União do Paraná:
(sen. Sérgio Moro) "Ao estabelecer também que só pode haver progressão de regime para quem for condenado por crime de organização criminosa se houver a demonstração de que não existe mais esse vínculo associativo."
Ainda na terça-feira, os senadores devem votar a revogação expressa de normas previdenciárias em vigor desde antes da Constituição de 1988 e a criação de funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça.
Já na quarta-feira, estão na pauta a exclusão de gastos temporários com educação e saúde no cálculo da despesa primária; a isenção de tributos para empresas que doarem medicamentos à União, estados, municípios e entidades beneficentes; a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Supremo Tribunal Federal; e a definição de datas de comemoração do Dia Nacional e do Dia Internacional das Meninas e do Dia Nacional e do Dia Internacional da mulher.
A COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DO INSS OUVE HOJE O EX-PRESIDENTE DA AUTARQUIA, ALESSANDRO STEFANUTTO. O MINISTRO LUIZ FUX, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONCEDEU UM HABEAS CORPUS A STEFANUTTO, GARANTINDO AO DEPOENTE O DIREITO DE NÃO RESPONDER PERGUNTAS QUE O INCRIMINEM.
STEFANUTTO FOI AFASTADO DO CARGO, POR DECISÃO DA JUSTIÇA, ASSIM QUE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E A POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRARAM OPERAÇÃO CONTRA UM ESQUEMA NACIONAL DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS NÃO AUTORIZADOS EM APOSENTADORIAS E PENSÕES.
A INVESTIGAÇÃO APONTA QUE O EX-DIRIGENTE FOI OMISSO AO DEIXAR DESCONTOS ILEGAIS CONTRA APOSENTADOS OCORREREM DURANTE SUA GESTÃO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES. STEFANUTTO DEFENDEU QUE HAJA UMA SEPARAÇÃO ENTRE A ATUAÇÃO DO INSS E AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NAS APOSENTADORIAS E PENSÕES INVESTIGADAS PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO.
E eu tô pronto aqui pra explicar sobre o ponto específico dessa cpmi, mas que fique claro que o inss é muito maior do que o desconto associativo, que é muito importante. E se fraudes foram cometidas, porque eu sou jurista, pra mim o principio da inocencia presumida deve ser respeitado. Se fraudes foram feitas que se puna quem praticaram as fraudes. Mas não podemos aqui condenar o inss e falar que o inss não é um órgão de excelencia pra muita coisa
O SENADO PROMOVEU HOJE A PRIMEIRA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA COMENDA “GOVERNADORES PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA”. CINCO ESTADOS BRASILEIROS FORAM PREMIADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Senado promoveu uma sessão especial para a primeira entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A ideia é do senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, e visa reconhecer unidades da federação que conseguiram destaque no “Índice estado alfabetizador das crianças na idade certa” que traz dados relativos a resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e engajamento no regime de colaboração entre estados e municípios. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a alfabetização na idade certa é uma missão constitucional.
(Davi Alcolumbre) Se até os 8 anos a alfabetização não acontece, o pleno potencial dificilmente será alcançado."
Cinco governadores foram premiados: Clécio Luís, do Amapá; Elmano de Freitas, do Ceará; Mauro Mendes, de Mato Grosso; Romeu Zema, de Minas Gerais; e Raquel Lyra, de Pernambuco. Raquel ressaltou que apenas o trabalho em conjunto traz bons resultados na educação.
(Raquel Lyra) "A educação não tem atalho e muitas vezes a gente quer botar lousa digital onde a gente precisa botar água mineral e um professor animado dando aula e tendo reconhecimento da sua carreira.
O ministro da educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo do país é que até 2030 pelo menos 80% crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DEFENDEU A ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ OS OITO ANOS DE IDADE E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
ZENAIDE LEMBROU QUE O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, RESULTADO DA SUBCOMISSÃO DE ALFABETIZAÇÃO DA QUAL FOI VICE-PRESIDENTE. A PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A EDUCAÇÃO PRECISA TER FINANCIAMENTO GARANTIDO NO ORÇAMENTO E CONTINUIDADE ENTRE OS GOVERNOS.
"A alfabetização até os oito anos de idade determina a qualidade de todo o desenvolvimento mental posterior de uma pessoa. Serem alfabetizadas na idade certa é um direito das nossas crianças e um dever do Estado. Infelizmente temos falhado nesse dever tão essencial."
AS COMISSÕES PODEM VOTAR NESTA SEMANA UM APOIO DE SEISCENTOS REAIS PARA CRIANÇAS ÓRFÃS DA PANDEMIA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AGRICULTORES FAMILIARES. OS SENADORES PODEM AINDA ACATAR A SUGESTÃO POPULAR DE CONTAGEM PÚBLICA DE VOTOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco mil reais por mês. Na Comissão de Constituição e Justiça, a audiência pública será sobre a proposta que permite a juízes negarem a liberdade provisória em crimes graves, como homicídio, estupro e tráfico. O autor do pedido da discussão, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, defende que é preciso endurecer as audiências de custódia.
(sen. Márcio Bittar) "Policial civil, militar, Polícia Federal, ninguém aguenta mais prender droga, prender bandido, e, no outro dia, está todo mundo solto. Essa audiência de custódia precisa ser reavaliada!"
Na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia pode liberar o uso do Fundo de Telecomunicações, o FUST, para ampliar o acesso à internet. Na Comissão de Direitos Humanos, destaque para o projeto que cria uma ajuda emergencial de 600 reais para menores vulneráveis que perderam os pais de Covid-19; e para a sugestão popular de contagem pública de votos após o encerramento das eleições, através de um comprovante impresso. Na quinta-feira, a Comissão de Agricultura vota o projeto que zera as alíquotas de PIS, Cofins e Pasep para agricultores familiares.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, CELEBROU A LIBERTAÇÃO DOS REFÉNS ISRAELENSES QUE AINDA ESTAVAM SOB O PODER DO GRUPO TERRORISTA HAMAS, NA FAIXA DE GAZA. A SENADORA DESTACOU QUE O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, DONALD TRUMP, E OUTROS 20 LÍDERES MUNDIAIS PARTICIPAM DE UMA CÚPULA DE PAZ, NO EGITO, PARA A ASSINATURA DO ACORDO DE CESSAR-FOGO. DAMARES TAMBÉM LAMENTOU A AUSÊNCIA DO BRASIL NO EVENTO, QUE, NA OPINIÃO DELA, REPRESENTOU UM MOMENTO HISTÓRICO NA RECONSTRUÇÃO DA PAZ.
O meu Brasil não fez parte deste momento histórico. O meu Brasil não participou da construção da paz, lamentavelmente. Poderíamos estar lá hoje, ajudando a construir esse processo de paz. Pelo contrário, os discursos que saíram desta nação foram discursos que deixaram, cada vez mais, o tratado de paz longe de uma realidade. Como eu queria que o nosso país estivesse ali ao lado do Trump, que um dos nossos representantes participassem deste momento
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DIVULGOU NOTA SAUDANDO O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO ENTRE ISRAEL E O HAMAS. A DECLARAÇÃO VEIO APÓS A LIBERTAÇÃO DE REFÉNS ISRAELENSES E A SOLTURA DE PRISIONEIROS PALESTINOS, ALÉM DA RETOMADA DA ENTRADA DE AJUDA HUMANITÁRIA NA FAIXA DE GAZA. ALCOLUMBRE DEFENDEU O DIÁLOGO E A DIPLOMACIA COMO “ÚNICO CAMINHO POSSÍVEL PARA A PAZ DURADOURA”.
DE ACORDO COM A NOTA DO PRESIDENTE DO SENADO, DIVULGADA À IMPRENSA, OS ATOS DE HOJE "SÃO SINAIS PROMISSORES QUE REPRESENTAM UM PASSO IMPORTANTE PARA PÔR FIM A UM CONFLITO QUE, HÁ DÉCADAS, DESAFIA A COMUNIDADE INTERNACIONAL E TANTO SOFRIMENTO TEM CAUSADO A CIVIS INOCENTES".
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.
