Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO PODE VOTAR RESERVA DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PARA ÓRFÃOS QUE MORARAM EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO
SENADOR DEFENDE VOTAÇÃO IMEDIATA DE PROJETO QUE ACABA COM ESCALA 6 POR 1
PROJETO PROÍBE HOMENAGEM A AUTORIDADES EM ESCOLAS DE SAMBA FINANCIADAS COM VERBA FEDERAL
BOA NOITE! A FORÇA NACIONAL FOI ENVIADA A CIDADES DO AMAZONAS PARA COMBATER O NARCOTRÁFICO E CRIMES AMBIENTAIS.
NO SENADO, PROJETOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO AVANÇAM E SÃO PRIORIDADE NESTE ANO. NA ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, OS TRÊS PODERES DEFINIRAM O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COMO UMA DAS PRIORIDADES DESTE ANO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
As cidades do Amazonas Coari e Barcelos vão receber por 90 dias a Força Nacional, que vai ajudar a combater o crime organizado. Os municípios são rota estratégica para o tráfico de drogas pelos Rios Negro e Solimões. Na abertura dos trabalhos do Legislativo, os Três Poderes definiram o combate ao crime organizado como uma das prioridades deste ano. No caso do Senado, o destaque é a CPI do crime organizado, que investiga essas organizações para propor mudanças na legislação. O relator da comissão, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, também foi o relator do PL Antifacção que cria um fundo para financiar o combate ao crime organizado a partir da taxação das Bets.
A gente cria uma nova fonte de financiamento, um fundo específico destinado apenas a investimentos no combate ao crime organizado. A gente faz também a integração entre as forças estaduais e federais em um modelo definido por lei. Tudo isso junto com novas ferramentas de investigação, na visão dos especialistas que foram ouvidos e foram muitos de todas as partes do Brasil, vai resultar num combate muito efetivo às facções e milícias e a gente espera que no resgate do Brasil.
O projeto, que voltou para a Câmara dos Deputados, também prevê o confisco imediato de bens dessas organizações e amplia instrumentos de investigação para desarticular grupos criminosos. Outra proposta em análise pelo Congresso Nacional é a PEC da Segurança Pública, que busca integrar a União, estados e municípios.
E A CPMI DO INSS OUVE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA O PRESIDENTE DO BANCO MASTER, DANIEL VORCARO. A COMISSÃO BUSCA DETALHAR A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA OFERTA DE CRÉDITO VINCULADO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E IDENTIFICAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO, O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, INFORMOU TER SOLICITADO AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS QUEBRAS DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO DE VORCARO, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA O AVANÇO DO RELATÓRIO FINAL. VORCARO FOI CONVOCADO COMO TESTEMUNHA A PARTIR DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR PARLAMENTARES.
DEIXAR DINHEIRO PÚBLICO PARADO NA GAVETA OU PERDER PRAZOS DE CONVÊNIOS POR QUESTÕES POLÍTICAS PODE PASSAR A SER CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
UM PROJETO DE LEI PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUER PUNIR PREFEITOS E GOVERNADORES QUE INVIABILIZAM OBRAS PARA NÃO DAREM PALANQUE A ADVERSÁRIOS POLÍTICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Muitas vezes o recurso para uma ponte, um hospital ou uma escola já está garantido pelo Governo Federal, mas a obra não sai do papel porque o gestor local perde o prazo ou ignora o repasse. Segundo o autor de um projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, essa "paralisia" proposital atenta contra o cidadão. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, concordou que não é raro ver prefeitos boicotando verbas para evitar que um desafeto político seja lembrado pela obra.
Tudo isso para que um adversário ou desafeto não receba os créditos da população por uma obra ou serviço público. Por esse motivo, é meritório prever tal conduta como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
Atualmente, a lei exige a prova de que o gestor teve a intenção de causar o dano. O projeto, no entanto, introduz o chamado "dolo eventual". Ou seja, se o prefeito ou governador previu que sua omissão causaria a perda do dinheiro e, mesmo assim, assumiu o risco de não agir, ele já poderá ser enquadrado.
E UM PROJETO APRESENTADO NESTE MÊS PREVÊ A PROIBIÇÃO DE HOMENAGEM A AUTORIDADES POLÍTICAS POR ESCOLAS DE SAMBA QUE RECEBEREM VERBAS FEDERAIS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Os ministros do TSE alegaram não ser possível, antes do desfile, afirmar que a apresentação configura campanha antecipada, como sugeriu o partido Novo na ação movida. A corte decidiu que eventuais irregularidades poderão ser apuradas apenas após o Carnaval.
Independentemente disso, um projeto do senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro, tem como objetivo proibir a homenagem a autoridades políticas ou ocupantes de cargos eletivos no exercício do mandato por entidades culturais que receberem verbas federais.
Bruno Bonetti lembrou que, neste ano, a Embratur, ligada ao governo federal, destinou R$ 12 milhões, distribuídos igualmente entre todas as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, incluindo a Acadêmicos de Niterói, que anunciou, ainda em setembro de 2025, que faria a homenagem a Lula.
O senador afirmou que a ideia é apenas reforçar a necessidade de se observar os princípios da impessoalidade, moralidade e finalidade pública.
Há algum sentido em dinheiro público financiar a divulgação de seu nome. Isso é um escárnio. Isso desequilibra a correlação de forças, além de ser totalmente antiético e sem propósito.
Pelo projeto, a entidade que desrespeitar as regras estará sujeita à suspensão do repasse dos valores remanescentes; devolução do que já foi transferido; e proibição de receber dinheiro ou de celebrar parceria com a União por cinco anos.
O LÍDER DO PT DEFENDEU QUE O SENADO APRECIE O QUANTO ANTES A PROPOSTA QUE ACABA COM A CHAMADA ESCALA SEIS POR UM, JÁ EM ANÁLISE NO PLENÁRIO.
NA CÂMARA, DEPUTADOS DISCUTEM OUTRAS DUAS INICIATIVAS SOBRE O TEMA, E O GOVERNO NÃO DESCARTA ENVIAR UM PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE ATÉ QUARENTA E CINCO DIAS PARA ANÁLISE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, diz que o Senado deve votar logo o fim da chamada escala 6 por 1, em que os trabalhadores só têm um dia de folga. O relatório dele da PEC da redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais já está no Plenário. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta, que mantém os salários atuais, prevê uma implementação em cinco anos. O governo, por sua vez, pode enviar um projeto de lei com pedido de urgência para ser votado em até 45 dias. Mas Rogério Carvalho argumentou que a PEC do Senado está em fase mais adiantada de tramitação.
neste momento o que nós temos são duas PECs: uma na Câmara e outra no Senado. Neste sentido, eu sou por fazer a discussão acontecer o mais rápido possível, portanto, pautar no Plenário do Senado.
Paulo Paim negou que a PEC aumente os custos para as empresas ou provoque desemprego.
Garantir para o trabalhador uma jornada decente, porque esta é indecente. Você trabalhar 6 dias na semana e descansar um, isso causa doença, causa estresse, acidente no trabalho, doença no trabalho.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai discutir a proposta da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, de uma jornada de 36 horas semanais com quatro dias de trabalho e de três de descanso, e a do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, de 36 horas semanais a ser implementada em dez anos.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR NA SEMANA QUE VEM COTAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS PARA JOVENS ÓRFÃOS QUE MORARAM EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.
O PROJETO PREVÊ QUE O NÚMERO DE VAGAS SEJA O MESMO JÁ RESERVADO PARA CANDIDATOS PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto, do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, determina que a reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para jovens órfãos egressos de instituições de acolhimento será em proporção igual ou superior às já reservadas para candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Na falta de dados oficiais sobre os egressos dos programas de acolhimento institucional, o texto estabelece como parâmetro os números coletados pelos conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.
Para o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, é necessário adotar um olhar especial para os orfãos que aos 17 anos não podem mais permanecer nas instituições de acolhimento.
(senador Marcos Pontes) " Eu vejo um grupo muito importante que nós temos que ajudar; assim como nós temos cotas para negros, para indígenas; é importante ter esse tipo de auxílio."
Após a votação na CDH, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Educação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
