Senadora sugere que feirantes tradicionais possam transmitir ponto a familiares próximos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto (PL 117/2026) que dá aos feirantes tradicionais – aqueles que exercem uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos – a possibilidade de serem sucedidos na ocupação do espaço por um familiar, em caso de morte ou incapacidade durante o período de concessão. Comerciantes da Feira da Torre, em Brasília, em que a maioria dos feirantes está na atividade há mais de 15 anos, aprovaram a ideia.

Transcrição
Para a artesã Teresinha Cotrim, não tem tempo ruim. Há 47 anos, todo fim de semana, faça chuva ou faça sol, ela abre sua barraca de peças feitas em pedra-sabão e pedras semipreciosas na Feira da Torre, em Brasília.
Eu comecei aqui fazendo roupas bordadas. Não dei muito bem. Eu tinha muita urgência de ganhar dinheiro, porque eu estava com cinco filhos, tudo pequeno. Meu marido trabalhando de pedreiro, uma hora tinha emprego, outra hora não... Hoje eu vendo a pedra sabão e a pedra semipreciosa. . Quando nós começamos a vender, foi a coisa melhor do mundo, que eu achei, porque a gente vendia tudo o que a gente fazia.
A Feira da Torre é um dos principais pontos turísticos da capital do país. Ela existe há 72 anos, e já chegou a receber 10 mil pessoas nos fins de semana. São cerca de 500 feirantes, a maioria deles há mais de 15 anos trabalhando no local, quase sempre com pessoas da família. Como a Dona Terezinha.
Foi uma época de ouro para mim. Meus meninos foram crescendo naquilo ali, estudando. Todos estudaram na escola pública. Hoje todos têm faculdade.
Os comerciantes da Torre de TV e de outras feiras permanentes poderão se beneficiar de um projeto de lei que acaba de ser apresentado pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. A proposta cria a figura jurídica do feirante tradicional – aquele que exerce uma atividade de interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos. E, caso o feirante tradicional faleça ou fique incapacitado durante o período de permissão de uso do espaço da feira, o projeto garante a sucessão a um parente.
O feirante merece dignidade, ele merece respeito. São famílias que estão há anos nos seus locais, que dão a sua contribuição à economia local, estão girando a economia local. Essas famílias que produzem, que geram renda, que empregam as pessoas e tudo, elas não estão sendo assistidas nem aqui no Distrito Federal e nem no Brasil inteiro. Então, nós já vamos tratar, a nível federal, de uma legislação que veja essa questão de dar segurança jurídica a essas pessoas que estão nesses espaços.
A proposta prevê ainda que o poder público poderá prorrogar a concessão ou autorização ao sucessor, caso ele não tenha outra fonte de renda. Isso poderia ter beneficado o artesão Luciano Shadao(SADAO) Ito,que chegou a perder a concessão de uma barraca de flores do cerrado quando precisou se ausentar do país.
Constava no documento da administração que eu não estava indo para a feira, sendo que eu deixei preposto documentado na administração da feira, Cheguei aqui no Brasil e fiquei sabendo que eu tinha perdido meu espaço na Feira da Torre.
O projeto segue para análise das comissões temáticas do Senado.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.

