Aprovado pelo Senado, programa Gás do Povo vira lei

Transcrição
O presidente Lula sancionou a lei que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa substitui o Auxílio Gás pela distribuição direta de botijões gratuitos a beneficiários inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O programa permite a recarga sem custos de botijões em revendedoras credenciadas. A estimativa do governo é atender cerca de 50 milhões de cidadãos, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido pelo programa anterior. Os beneficiários do Bolsa Família terão prioridade na entrega. A nova lei estabelece um período de transição entre os programas: até 2027, quem recebe o Auxílio Gás ainda poderá optar por manter os repasses. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida para as famílias de baixa renda.  Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto. E no lugar dele entram a lenha, o álcool, o improviso. E com eles os riscos à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Essa medida alivia o orçamento das famílias, protege vidas e promove justiça social. Já o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, afirmou ser favorável à iniciativa, mas lembrou que o auxílio-gás não é uma iniciativa do governo Lula. Isso foi no governo Bolsonaro exatamente na pandemia e ninguém cozinha sem ter bujão, sem ter gás. Então foi criado, a única diferença que eles acrescentaram mais famílias com cheiro muito forte de uma medida eleitoreira. O Brasil precisa saber que quem criou e essa medida é oriunda da palavra de Jair Bolsonaro. Alguns trechos aprovados no Congresso Nacional foram vetados. Um deles previa a destinação do valor recolhido em multas por irregularidades das distribuidoras à ampliação do próprio programa. O Ministério da Fazenda recomendou o veto por vincular receitas provenientes das multas recolhidas sem estabelecer cláusula de vigência. Da Rádio Senado, Pedro Pincer