Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO COBRA RESPEITO À DIGNIDADE DE BRASILEIROS DEPORTADOS DOS ESTADOS UNIDOS
COMISSÃO PODE ANALISAR REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ONLINE
SENADORES APROVAM COTAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES EM INSTITUTOS FEDERAIS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE COTAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS INSTITUTOS FEDERAIS.
O AUTOR, SENADOR CHICO RODRIGUES, DEFENDE QUE O SEGMENTO CARECE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA. O TEXTO SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto autoriza a criação de ações afirmativas, como cotas, para pessoas ligadas à agricultura familiar em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, lembrou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes. E defendeu que é preciso investir na qualificação dos produtores, responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país.
Essa economia produzida a partir dos pequenos núcleos familiares rurais dá, acima de tudo, dignidade e sustentabilidade, você vai ver exatamente essa população ordenada em associações ou cooperativas ou sindicatos fazendo um trabalho que leva a comida à mesa da população.
O projeto original estabelecia uma cota de 10% nos insitutos federais, mas esse ponto foi alterado pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que deixou a critério de cada estabelecimento as regras de acesso.
A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA DIZ QUE A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES SERÃO PRIORIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA NESTE ANO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A FORMAÇÃO A DISTÂNCIA DOS DOCENTES POR MEIO DE CURSOS ONLINE. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Integrante da Frente Parlamentar Mista da Educação, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que entre as prioridades deste ano está o Plano Nacional de Educação, com 18 objetivos e 48 metas estabelecidas pelo Ministério da Educação para os próximos dez anos. Ela destacou entre outros o aumento de vagas nas creches, na pré-escola e na educação integral; a conclusão dos ensinos fundamental e médio na idade regular e a garantia da qualidade de todas as etapas do ensino.
Então, no ano de 2025 tem que passar o Plano Nacional de Educação na Câmara, debater no Senado para que nós tenhamos a clareza das metas, das responsabilidades, a melhoria da qualidade da educação, a preocupação de cobertura,
Outra prioridade é o piso salarial dos professores, que hoje é de R$ 4.867 para uma carga horária de 40 horas semanais. A senadora Professora Dorinha Seabra avalia que o Ministério da Educação deveria fazer repasses para os municípios oferecerem uma remuneração melhor.
Lembrando que o piso da enfermagem recebe complementação do Ministério da Saúde. O piso da educação deve receber ajuda e complementação dos recursos da educação. Eu acho que essa é uma construção possível.
A senadora Professora Dorinha Seabra destacou ainda como prioridade melhorar a formação dos professores, que não deveria ser a distância, a chamada educação EAD.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA BRASILEIROS DEPORTADOS DOS ESTADOS UNIDOS NÃO PODEM SER IGNORADAS.
AO RECONHECER A SOBERANIA DE CADA PAÍS PARA DEFINIR SUA POLÍTICA MIGRATÓRIA, PACHECO DISSE QUE É PRECISO CONSIDERAR COMO LIMITE DE QUALQUER AÇÃO O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em nota divulgada à imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não podem ser ignoradas as denúncias de agressões e maus-tratos contra brasileiros deportados dos Estados Unidos, supostamente praticadas durante o voo que os trazia de volta ao território brasileiro. Pacheco reconheceu a soberania de cada país para definir a sua política migratória, mas afirmou ser preciso considerar como limite de qualquer ação o respeito à dignidade humana.
A mesma opinião foi manfestada pelo senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima. Integrante da Comissão de Relações Exteriores, ele concordou com a decisão do governo brasileiro de determinar à Polícia Federal a abertura de procedimento, para apurar eventuais abusos contra os deportados durante o transporte.
E é necessário que o presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores façam é uma denúncias aos organismos internacionais e cobrem também do governo americano um tratamento digno àqueles que eles deportam. Isso é um absurdo. Eles não gostariam de ter esse tratamento.
O avião que decolou dos Estados Unidos com 158 deportados, dos quais 88 brasileiros, passou por problemas técnicos e precisou aterrisar em Manaus, na última sexta-feira. Da capital amazonense até Belo Horizonte, destino final, a viagem foi feita num voo da Força Aérea Brasileira.
A COMISSÃO DE ESPORTES DEVE ANALISAR PROJETOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ONLINE, CONHECIDAS COMO "BETS". ESSA PRÁTICA GANHOU DESTAQUE DEVIDO À PUBLICIDADE EXCESSIVA E ÀS DISCUSSÕES NO CONGRESSO NACIONAL. DUAS PROPOSTAS SE DESTACAM NO SENADO E AGUARDAM ANÁLISE DOS PARLAMENTARES. UMA DELAS, DE AUTORIA DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PROÍBE QUALQUER PUBLICIDADE OU MARKETING SOBRE BETS.
OUTRO PROJETO, DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, PROPÕE VETAR A PUBLICIDADE DESSAS APOSTAS POR CELEBRIDADES, COMO ATLETAS, EX-ATLETAS, COMENTARISTAS E INFLUENCIADORES, ESPECIALMENTE EM EVENTOS ESPORTIVOS. PARA GIRÃO, A PROPAGANDA É ABUSIVA E INCENTIVA O PÚBLICO A APOSTAR.
''Ninguém consegue mais assistir ao jogo. É aquela coisa do aposte, aposte, aposte. É na camisa do seu time, nas placas dos gramados, é na propaganda que acontece essa invasão, porque tem até jogador de futebol fazendo propaganda.''
UMA PROPOSTA QUE TRATA SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DEVE SER DEBATIVA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A MEDIDA FOI APROVADA NO ANO PASSADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A proposta que regulamenta a guarda compartilhada de animais domésticos foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e aguarda votação na de Constituição e Justiça. O texto prevê que em caso de separação dos tutores, cabe ao juiz de família determinar o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção dos animais. Para a relatora na CMA, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto vai facilitar o trabalho dos juízes.
(senadora Damares Alves) ''Eu acredito que os magistrados, lá na ponta, vão pular de alegria, porque não tem sido fácil decidir sem uma lei específica que esteja regulamentando.''
O autor do projeto, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou que o Brasil é o terceiro país com mais animais de estimação domésticos do mundo.
UM PROJETO DE LEI APROVADO PELOS SENADORES PRETENDE INCLUIR O NOME DO PILOTO DE CAÇA BRASILEIRO ALBERTO MARTINS TORRES NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA.
O TEXTO SEGUIU PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
Um projeto de lei pretende inscrever no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do piloto de caça brasileiro Alberto Martins Torres. Ele serviu junto ao 1º Grupo de Patrulha no Rio e se destacou ao comandar o hidroavião que localizou e atacou um submarino alemão nas proximidades de Cabo Frio, em 1943.
Alberto Martins Torres alcançou a marca de 100 missões de combate na Frente do Mediterrâneo, fundou o Transporte Aéreo da Bacia Amazônica e foi pioneiro na implementação da empresa de transporte de valores Brinks no Brasil. Torres faleceu em dezembro de 2001, aos 82 anos.
De iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto contou com o voto favorável do relator, o senador Wilder Morais, do PL de Goiás, na Comissão de Educação e Cultura em novembro do ano passado.
(Wilder Morais): "Alberto Martins Torres, um notável piloto de caça brasileiro, teve sua trajetória de vida que espelha coragem e serviço à nação. Alberto Torres faleceu deixando um legado indelével de bravura e dedicação. A inscrição de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um reconhecimento merecido e justo pelo impacto de suas ações em prol da nossa nação."
O projeto de lei que inclui o nome do piloto de caça brasileiro Alberto Martins Torres no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
