Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
POLÍTICA SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS SERÁ ANALISADA PELO SENADO
COMISSÃO VOTA OBRIGATORIEDADE DO BAFÔMETRO E PRISÃO EM FLAGRANTE DE MOTORISTAS ALCOOLIZADOS
SENADO PASSA A UTILIZAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SIMPLIFICAR TEXTOS LEGISLATIVOS
BOA NOITE! QUEM DIRIGIR ALCOOLIZADO OU SOB INFLUÊNCIA DE OUTRAS DROGAS PODERÁ SER OBRIGADO A FAZER TESTE EM CASO DE FISCALIZAÇÃO OU DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.
O PROJETO, QUE TAMBÉM CONSIDERA CRIME INAFIANÇÁVEL ESSE TIPO DE HOMICÍDIO, PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS CASO PASSE PELA CCJ. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para obrigar o motorista envolvido em acidente a se submeter a teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. A proposta do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, torna inafiançável o homicídio no trânsito, quando o motorista está sob efeito de álcool ou outras drogas, e ainda prevê, nessas situações, a prisão em flagrante do condutor, mesmo que ele preste pronto e integral socorro à vítima. O senador, que já atuou como delegado, explicou por que propõe a mudança na legislação.
Fabiano Contarato - Se hoje o motorista, mesmo bêbado, mata alguém e fica no local, o delegado está impedido de lavrar o auto de prisão em flagrante. Então, todos ficam, recusam-se a se submeter ao teste. O que o projeto faz é que em estado flagrancial, ele vai ser preso em flagrante. Aí o juiz, na audiência de custódia, é que vai avaliar se ele vai manter a prisão em flagrante ou se ele vai converter a prisão em flagrante em preventiva.
Aprovada na Comissão de Segurança Pública recentemente, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que ressaltou as estatísticas sobre mortes no trânsito e a relação com o ato de beber e dirigir.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO DESTACOU A INICIATIVA DAS FORÇAS ARMADAS DE OFERECER ALISTAMENTO FEMININO VOLUNTÁRIO NESTE ANO. MAIS DE SETE MIL JOVENS SE INSCREVERAM NOS PRIMEIROS DIAS DE JANEIRO.
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA DEFESA, AS APROVADAS NA SELEÇÃO VÃO SERVIR POR UM ANO, PERMANÊNCIA QUE PODERÁ SE ESTENDER POR ATÉ OITO ANOS NAS TROPAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Pela primeira vez, as Forças Armadas vão fazer o alistamento feminino voluntário. Entre janeiro e o final junho, as jovens que completarem 18 anos poderão se inscrever. Elas serão submetidas a uma seleção geral e a uma complementar com entrevista, exames médicos e testes físicos. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, reforçou que hoje as Forças contam com 37 mil mulheres, que ingressaram como oficiais por meio de concurso público. E explicou que as recrutas não vão para a área combatente, que exige concurso específico.
abriu-se essa oportunidade para moças na idade de 18 e 19 anos se apresentarem como voluntárias e obviamente irão servir nos contingentes como a gente chama os hospitais, quartéis generais e não no corpo de tropa onde obviamente as condições são outras e ainda não temos as instalações adequadas para ter um efetivo maior.
Serão oferecidas 1.465 vagas para o Exército, 300 para a Aeronáutica e 155 para a Marinha. Como general, Hamilton Mourão lembrou que a Academia Militar das Agulhas Negras, a universidade do Exército Brasileiro, se preparou para receber as primeiras mulheres em 2022.
Levamos 4 anos preparando a academia para receber as mulheres porque (fizemos) obras, houve testes com equipamentos porque o equipamento masculino não é igual ao equipamento feminino por causa do próprio corpo da mulher, tudo isso foi testado para quando elas incorporassem tivessem o mínimo de problema possível.
Com ingresso em março ou agosto de 2026, as selecionadas vão ocupar a graduação de soldado ou de marinheiro-recruta com os mesmos direitos e deveres dos homens pelo período de um ano prorrogável por até oito anos.
O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA.
CHAMADO DE "COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA", O PROGRAMA TEM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FIM DO SEGUNDO ANO, E EM ESPECIAL, AS AFETADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para torná-lo uma política permanente de Estado. A política pública foi instituída pelo atual Governo em 2023, para incentivar a alfabetização de crianças na idade certa, por meio de ações em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. A vice-presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu que, apenas ao se tornar lei, é possível garantir a prioridade que o assunto requer.
Não devem se limitar a políticas temporárias. Um compromisso permanente de todos, governos, comunidades escolares e sociedade em geral, em favor do sucesso escolar de nossas crianças e jovens, futuros cidadãos e cidadãs, mediante iniciativas sólidas, articuladas e devidamente avaliadas.
O programa também busca a recomposição da aprendizagem de todas as crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, para amenizar o impacto da pandemia. O projeto foi apresentado pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação, como parte do relatório que analisa a política nacional de alfabetização.
MAIS GARANTIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA SERVIÇOS. É O QUE PROMETE UMA INICIATIVA APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. QUEM TRAZ MAIS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos quer dar mais garantias ao contratante de um serviço de que o seguro apresentado pelo fornecedor é adequado. O relator, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, explicou que o cliente poderá verificar facilmente se o prestador de serviço em questão é contratante de seguro e qual a cobertura oferecida.
A partir do documento comprobatório do contrato de seguro fornecido pelo prestador de serviço ao terceiro interessado, a ele é franqueada a possibilidade de compulsar, pela internet, os sistemas de registro homologados pelo Susep, a fim de comprovar a vigência, o conteúdo e a autenticidade do referido contrato.
De autoria do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, o projeto seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE ANALISAR A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO DIFUNDIR MENSAGENS SOBRE DECISÕES DO JUDICIÁRIO RELACIONADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE PESSOAS LGBTQIA+ E VÍTIMAS DE PRECONCEITO RACIAL.
HOJE, A LEI TRATA DA DIVULGAÇÃO EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES, EM EMISSORAS PÚBLICAS DE RÁDIO E TV E EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE CONTEÚDO REFERENTE A DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Já aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, amplia o rol de abordagens relacionadas aos direitos humanos e fundamentais a serem difundidas por órgãos públicos.
Na leitura do relatório do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, na Comissão de Comunicação e Direito Digital, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a atualização da lei é uma resposta do Estado às pessoas que têm aversão à diversidade. Segundo ele, enfrentar esse problema por meio da educação pode representar a regressão de "mentes intolerantes", que já não encontram espaço numa sociedade democrática.
Ora, ninguém em sã consciência ousará dizer que, no Brasil, estão superados o racismo e as discriminações contra a pessoa com deficiência e contra a população LGBTQIA+. Pelo contrário! A vivência diária do debate público permite constatar que continuam vivas e resistentes nefastas manifestações de racismo, de capacitismo, de homofobia e de transfobia. E essas discriminações se revestem frequentemente de caráter recreativo, o que é muito preocupante. A ascensão das redes sociais deu ainda mais voz e engajamento aos intolerantes.
O projeto aguarda definição de relator na Comissão de Direitos Humanos.
O SENADO FEDERAL LANÇOU UMA FERRAMENTA CHAMADA "SENADO EXPLICA", QUE TEM O OBJETIVO DE FACILITAR O ENTENDIMENTO E TORNAR MAIS COMPREENSÍVEL O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA. O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO ESCLARECEU QUE O PROCESSO LEGISLATIVO, POR SUA PRÓPRIA NATUREZA, TEM EXPRESSÕES E TERMOS QUE SÃO DE DIFÍCIL COMPREENSÃO PARA A MAIORIA DOS BRASILEIROS.
SEGUNDO ELE, A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FARÁ UMA TRADUÇÃO DA LINGUAGEM LEGISLATIVA PARA UMA LINGUAGEM MAIS SIMPLIFICADA E DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO. PACHECO RESSALTOU AINDA QUE A NOVA FERRAMENTA PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL.
NO BRASIL, ONDE A DESIGUALDADE EDUCACIONAL É UMA REALIDADE PERSISTENTE, UMA FERRAMENTA QUE TORNA OS TEXTOS LEGISLATIVOS COMPREENSÍVEIS PARA TODOS DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA INCLUSÃO SOCIAL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
