Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR AUMENTO DE PENAS PARA ROUBO E ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
CPI OUVE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E FUNDADOR DA REAG SOBRE BANCO MASTER NESTA TERÇA-FEIRA
AVANÇA PROJETO QUE PUNE EROTIZAÇÃO INFANTIL COM ATÉ 6 ANOS DE PRISÃO
BOA NOITE! A SEMANA COMEÇA NO SENADO COM VOTAÇÕES IMPORTANTES NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMÉRCIO EXTERIOR. ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO PROPOSTAS QUE AUMENTAM AS PENAS PARA CRIMES COMO ROUBO, FURTO E ESTELIONATO, INCLUSIVE GOLPES PRATICADOS PELA INTERNET E O EMPRÉSTIMO DE CONTAS BANCÁRIAS PARA FRAUDES.
OS SENADORES TAMBÉM DEVEM ANALISAR O ACORDO COMERCIAL ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, QUE PREVÊ REDUÇÃO DE TARIFAS E AMPLIAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
Na pauta desta terça-feira está a criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária.Outro destaque é o aumento das penas para os crimes de furto, roubo, receptação e estelionato.O projeto também tipifica o furto e a receptação de animais domésticos.O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou ainda a punição de 10 anos para golpes cometidos com o uso de dispositivo eletrônico ou de informática e a de 5 anos para quem emprestar a conta bancária para receber recursos de ações criminosas.
é mais segurança e proteção para as famílias brasileiras no momento em que o criminoso avança com o uso de ferramentas tecnológicas que nem sempre o cidadão tem meios para se defender.
Na quarta-feira, o Plenário poderá votar a oferta de creche na área rural e o aumento de 5 para 20 dias da licença-paternidade com o recebimento de salário.Outro destaque é o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou que a redução de tarifas para exportação vai beneficiar o consumidor brasileiro.
No setor agro, um incremento de bilhões de dólares por ano a mais com geração de emprego e renda. No setor da indústria também muito positivo. Os produtos que vêm da Europa você vai sentir na hora que caírem as taxas e os impostos para você poder ver que isso realmente foi algo muito positivo.
Ainda na quarta-feira, o Plenário poderá votar a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista a ser celebrado em 18 de junho.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE AS FRAUDES FINANCEIRAS COMETIDAS PELO BANCO MASTER GANHARAM REPERCUSSÃO POR ENVOLVER POLÍTICOS DE VÁRIAS ESFERAS. SEGUNDO ELE, APESAR DE O BANCO TER PARTICIPAÇÃO PEQUENA NO SISTEMA FINANCEIRO, O CASO GANHOU GRANDES PROPORÇÕES POR CAUSA DAS CONEXÕES DO CONTROLADOR DA INSTITUIÇÃO COM SETORES DO PODER PÚBLICO E DO MERCADO. KAJURU CITOU SUSPEITAS DE FRAUDES NA VENDA DE CARTEIRAS DE CRÉDITO AO BRB - BANCO DE BRASÍLIA E QUESTIONOU COMO AS IRREGULARIDADES TERIAM OCORRIDO POR TANTO TEMPO.
O SENADOR TAMBÉM DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS FINANCEIROS DA CRISE, AFIRMANDO QUE O ROMBO PODE ATINGIR O FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS E GERAR CUSTOS INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO. ELE COBROU RIGOR NAS INVESTIGAÇÕES, CRITICOU PRESSÕES POLÍTICAS EM TORNO DO CASO E DISSE ESPERAR QUE OS RESPONSÁVEIS SEJAM PUNIDOS AO FIM DAS APURAÇÕES.
"Só estamos vivenciando uma crise de proporções gigantescas, porque o dono de um banco de terceira categoria estabeleceu firmes conexões – e algumas certamente comprometedoras – com o primeiro time dos mundos político, jurídico e empresarial."
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, COBROU DOS DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR O ROMBO NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA, BRB, PROVOCADA POR INVESTIMENTOS NO BANCO MASTER, HOJE EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, O PREJUÍZO DO BRB PODE ULTRAPASSAR 5 BILHÕES DE REAIS.
IZALCI CONDENOU A PROPOSTA DO GOVERNADOR IBANEIS ROCHA DE DESTINAR VALIOSOS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO QUE SIRVA DE GARANTIA PARA A OBTENÇÃO DE UM FINANCIAMENTO BILIONÁRIO PARA COBRIR O ROMBO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA. O SENADOR DISSE ESPERAR QUE O PROJETO NÃO SEJA APROVADO PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS, QUE NO PASSADO APROVARAM COMPRA DO BANCO MASTER PELO BRB, OPERAÇÃO POSTERIORMENTE VETADA DE FORMA UNÂNIME PELO BANCO CENTRAL.
Então, eu fico estarrecido, espero que os Deputados Distritais não façam a mesma coisa, porque eles querem novamente o cheque em branco, para que se crie o fundo imobiliário, mas que o BRB possa vender, se for necessário, os imóveis.
E A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVE AMANHÃ O EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO, SOBRE POSSÍVEIS FALHAS NA FISCALIZAÇÃO BANCÁRIA QUE POSSAM TER FAVORECIDO A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. TAMBÉM FOI CONVOCADO O FUNDADOR DA REAG INVESTIMENTOS, JOÃO CARLOS FALBO MANSUR, FUNDO INVESTIGADO NAS FRAUDES ENVOLVENDO O BANCO MASTER.
SEGUNDO O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, O COLAPSO DO BANCO É O PRINCIPAL MOTIVO DA CONVOCAÇÃO. O PRESIDENTE DA CPI, FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, AFIRMA QUE OS DEPOIMENTOS DEVEM AJUDAR A ESCLARECER A LIQUIDAÇÃO DO FUNDO E APRIMORAR A LEGISLAÇÃO. A POLÍCIA FEDERAL E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS INVESTIGAM SUSPEITAS DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO.
SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETO QUE PODE COIBIR A EROTIZAÇÃO INFANTIL E A EXPOSIÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS A CENAS DE NUDEZ E CONTEÚDO SEXUAL.
JÁ APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O PROJETO ESTABELECE PENA DE 3 A 6 ANOS DE PRISÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Cleitinho (Republicanos-MG) muda o Estatuto da Criança e do Adolescente, tipificando o crime de “incentivar, induzir, erotizar, constranger por qualquer meio de comunicação e apresentação artística real ou simulada, crianças e adolescentes”, punido com pena de reclusão de 3 a 6 anos.
Relator, o senador Bruno Bonetti, do PL do Rio de Janeiro, disse que "o desenvolvimento biopsicossocial da criança ocorre em etapas que devem ser respeitadas, sem a introdução de conteúdos de cunho sexual em ambientes escolares e culturais".
(senador Bruno Bonetti) "A erotização precoce pode tornar a criança mais vulnerável a abusos, ao fragilizar as barreiras de discernimento sobre o que constitui um comportamento privado ou inapropriado."
Se aprovado pela CCJ e se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO NOS CURRÍCULOS A PARTIR DO SEXTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
OS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS TAMBÉM DEVEM SER DEBATIDOS NO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Ao ler o relatório de Flávio Arns, do PSB do Paraná, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou que o projeto é mais uma forma de proteção da saúde de crianças e adolescentes.
Astronauta Marcos Pontes – A proposição atua positivamente na promoção da saúde pública, especialmente entre crianças e adolescentes. Essa medida está em consonância com o dever do Estado de proteger a saúde dos cidadãos, conforme o art. 196 da Constituição. Na década de 1980, poucos imaginariam o surgimento e a popularização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
O projeto do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, também inclui a prevenção ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre os temas a serem debatidos no Dia Nacional de Combate ao Fumo em 29 de agosto.A proposta segue para a Comissão de Educação e Cultura.
SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS PERDERAM A VALIDADE SEM TEREM SIDO VOTADAS. ENTRE ELAS, A QUE CRIAVA O REDATA, O REGIME ESPECIAL COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OS CHAMADOS DATACENTERS.
PARA GARANTIR QUE OS BENEFÍCIOS FISCAIS NÃO PAREM, A CÂMARA DOS DEPUTADOS JÁ APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE AGUARDA A DECISÃO DOS SENADORES. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
A MP 1318, que criou o Redata, venceu no último dia 25 de fevereiro. A medida provisória suspendia a cobrança de tributos federais de máquinas e equipamentos de tecnologia para a instalação de centros de processamentos de dados, os datacenters. Como a comissão mista para analisar o texto não foi instalada, a continuidade do incentivo agora depende de projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.O objetivo é evitar que empresas que planejaram investimentos durante a vigência da MP fiquem no prejuízo.O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, espera que o Senado vote em breve a proposta aprovada na Câmara.
Nós vamos encontrar alternativas. O projeto de lei não foi votado, ou seja, o projeto de lei então pode ser votado a qualquer tempo e tem mecanismos e alternativas para garantir que tudo o que estava disposto no Redata possa cumprir efeito.
Outras cinco MPs perderam validade. Quatro de créditos extraordinários e uma de redução do pagamento de Imposto de Renda para as empresas da indústria naval. Foram prorrogadas por mais 60 dias a que reajusta salários de policiais e bombeiros do Distrito Federal e a que destina recursos para a agricultura familiar.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
