Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO AVALIA PROJETO PARA TORNAR INELEGÍVEIS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SENADORES GOVERNISTAS PRESSIONARAM PELA REGULAMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS CONTRA FAKE NEWS RELATORA DA CPMI DO 8 DE JANEIRO AVALIA INDICIAMENTOS POR TENTATIVA DE GOLPE BOA NOITE! A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS TEM SIDO ALVO DE COBRANÇA POR MINISTROS DO STF E PARLAMENTARES. SENADORES DA BASE DO GOVERNO COBRARAM DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DE REGRAS PARA COMBATER A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E DISCURSOS DE ÓDIO. POR OUTRO LADO, SENADORES DA OPOSIÇÃO DEFENDEM UMA POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO COMO PRIORIDADE E REJEITAM A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN Ao lamentar e ao condenar o ataque ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. O Senado aprovou em junho de 2020 o projeto de criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet para evitar a circulação de notícias falsas. A proposta do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, também prevê sanções para as plataformas. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, espera que os deputados votem logo o projeto ao declarar que a internet não pode ser uma terra sem lei.  à exceção da extrema-direita e dos grupos fascistas que utilizam as redes sociais para a propagação de discursos de ódio e para a propagação de notícias falsas, e que é uma exigência que há hoje que nós aqui no Brasil temos que fazê-lo. Ao afirmar que é mais urgente uma pacificação no discurso político, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, negou a existência de um gabinete de ódio na oposição.  não temos hoje nenhuma liderança no país que esteja trabalhando do ponto de vista nacional com a bandeira de pacificação. não existe gabinete de ódio do lado de quem perdeu a eleição.  O projeto, que também obriga as plataformas a excluírem contas falsas e os chamados robôs, ainda será votado nas Comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  A POLÍCIA FEDERAL INDICIOU O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E OUTRAS 36 PESSOAS POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA IMPEDIR A POSSE DO PRESIDENTE LULA E O VICE- PRESIDENTE GERALDO ALCKMIN. A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, RELATORA DA CPMI QUE INVESTIGOU OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO AOS PODERES DA REPÚBLICA, AFIRMOU QUE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL CONFIRMOU OS TRABALHOS DA COMISSÃO, QUE TAMBÉM APONTARAM O ENVOLVIMENTO DE BOLSONARO NA TENTATIVA DE GOLPE. “Tanto o ex presidente Bolsonaro como integrantes das Forças Armadas brasileiras, como, por exemplo, integrantes da classe política brasileira, estão lá. Constam no nosso relatório, que havia uma orquestração, uma verdadeira organização criminosa, onde o ponto central era golpe de estado, era não respeitar a vontade da maioria do povo”. O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SE MANIFESTOU NAS REDES SOCIAIS APÓS SER INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO PLANEJAMENTO DE UM GOLPE DE ESTADO EM 2022. ELE CRITICOU O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, ACUSANDO-O DE AGIR FORA DA LEI QUANDO AGE COMO INVESTIGADOR E MAGISTRADO. BOLSONARO AFIRMOU QUE AGUARDARÁ O CONTEÚDO DO INDICIAMENTO PARA TRATAR DO CASO COM SEU ADVOGADO E DECLAROU QUE SUA DEFESA SERÁ FOCADA NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, ALEGANDO FALTA DE IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CONDUZIDO POR MORAES. O SENADO DEVE INICIAR A ANÁLISE DE UM PROJETO QUE ALTERA A LEI DA FICHA LIMPA PARA PROIBIR QUE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME PRATICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER POSSAM CONCORRER A ALGUM CARGO ELETIVO. PELA PROPOSTA, A INELEGIBILIDADE VALERÁ DESDE A DATA DA DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA ATÉ O TRANSCURSO DE PRAZO DE OITO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Autora do projeto, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, acredita que os cargos eletivos conferem aos escolhidos pelo povo poderes e deveres associados ao interesse público. Por isso, deixar que eles sejam ocupados por condenados pela prática de violência doméstica e familiar passa para a sociedade a sensação de que esse tipo de crime é aceitável, o que pode enfraquecer ainda mais a sua prevenção e combate: (Augusta Brito) "É educativo e, além do mais, o projeto afasta da política candidatos que não sabem conviver com a diferença e que não têm respeito pelo próximo. A proposta dialoga com o entendimento de que os direitos políticos, embora sejam fundamentais, não são absolutos." Augusta Brito manifestou preocupação com alguns números relativos à violência de gênero no país. Na década compreendida entre 2012 e 2022, foram registrados mais de quarenta e oito mil casos de assassinatos de mulher no Brasil, segundo dados da edição de 2024 do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Ainda de acordo com o mesmo estudo, em 2022, foram mais de 144 mil ocorrências de agressões classificadas como violência doméstica e familiar contra mulheres. E COMEÇOU, NESTA QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO, A EDIÇÃO ANUAL DA CAMPANHA "21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". A CAMPANHA CONTEMPLA PAUTAS DE EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS COM VÁRIAS ATIVIDADES QUE OCORREM ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO, DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: Para marcar o lançamento da edição 2024 da campanha dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher", a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoveu uma audiência pública nesta terça-feira. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Araújo, afirmou que são necessárias medidas integradas entre os Poderes para aumentar a segurança feminina: (Vera Lucia Araújo - TSE) "a segurança de saber que toda e qualquer mulher pode sair da sua casa e voltar para a sua casa, pode iniciar um relacionamento e terminar um relacionamento sem a permanente ameaça de que poderá ser alcançada pelo ex que não se conforma com o rompimento da relação." A defensora pública federal Daniela Brauner destacou, entre as iniciativas que a Defensoria Pública da União instituiu, o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres": (Daniela Brauner - DPU) "Quanto mais a gente discutir e trazer à baila a existência dessa violência e falarmos sobre isso, e a gente pode, com medidas de prevenção, combatê-la e, de fato, buscar índices cada vez menores de violência contra as mulheres de forma geral." Em outros países, os dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher são 16 e começam em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. ESCOLAS DE TODO O PAÍS DEVERÃO ADOTAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR O RACISMO, A MISOGINIA, A HOMOFOBIA, A TRANSFOBIA, E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. É O QUE PREVÊ UMA NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA SENADORA TERESA LEITÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto cria um protocolo nacional de atendimento para ser utilizado nas escolas em situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de preconceito. Todos os casos e suspeitas deverão ser levados ao conselho tutelar e à direção da instituição de ensino, que deverá encaminhá-las aos órgãos competentes para apuração da denúncia. Os profissionais de educação também deverão disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito e devem promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas de discriminação, por meio de equipes multiprofissionais. A autora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar questões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito. Uma pesquisa do Ministério da Educação revelou que apenas 36% das escolas municipais têm um protocolo contra o racismo.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. 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