Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SANCIONADO ORÇAMENTO NA UNIÃO PARA 2026 COM VETOS DE 400 MILHÕES EM EMENDAS
PROJETO PODE GARANTIR DESCONTO NA ENERGIA ELÉTRICA PARA PEQUENOS NEGÓCIOS
BOLSA FAMÍLIA PARA TRABALHADORES CONTRATADOS POR SAFRA AVANÇA NO CONGRESSO
BOA NOITE! O PRESIDENTE LULA SANCIONOU O ORÇAMENTO DE 2026, ESTIMADO EM 6 TRILHÕES E 540 BILHÕES DE REAIS. DO TEXTO APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, A PRESIDÊNCIA VETOU CERCA DE 400 MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE OS VALORES CONTRARIAVAM O NOVO ARCABOUÇO FISCAL.
DO TOTAL DO ORÇAMENTO, 1 TRILHÃO E 800 BILHÕES DE REAIS SÃO DESTINADOS AO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE DOUGLAS CASTILHO:
A Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê um orçamento total de 6,54 trilhões de reais e estabelece uma meta de superávit primário de 34,2 bilhões. Embora os recursos globais para áreas estratégicas como saúde e educação tenham crescido, o governo também vetou 393 milhões de reais em emendas parlamentares. Os vetos incidiram sobre programações específicas que, segundo o Executivo, foram inseridas pelo Congresso em desacordo com o novo arcabouço fiscal.
No entanto, os vetos ainda não são definitivos. Segundo o consultor de orçamento do Senado Federal Sérgio Machado, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de fazer esses ajustes na peça orçamentária.
Nesse aspecto específico aqui de apreciação de vetos, ela funciona sim como as demais leis ordinárias, certo? De forma que o Congresso Nacional em sessão conjunta pode, né, apreciar os vetos que foram feitos na lei anual, conforme previsão lá da Constituição Federal.
As consultorias do Senado e da Câmara, em nota conjunta, já sinalizam divergências, argumentando que alguns vetos não são pertinentes e podem ser contestados. Caso os parlamentares decidam pela sua derrubada, os recursos deverão ser reintegrados ao orçamento.
UMA NOTA TÉCNICA DAS CONSULTORIAS DE ORÇAMENTO DO SENADO E DA CÂMARA QUESTIONA PARTE DOS VETOS DO PRESIDENTE LULA AO ORÇAMENTO DE 2026. O DOCUMENTO CONTESTA QUATRO VETOS QUE SOMAM QUASE 120 MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES.
SEGUNDO OS CONSULTORES, AS JUSTIFICATIVAS DO GOVERNO NÃO SÃO PERTINENTES DO PONTO DE VISTA TÉCNICO E JURÍDICO. ENTRE OS PONTOS QUESTIONADOS ESTÃO RECURSOS PARA AGRICULTURA IRRIGADA NO NORDESTE, PARA A ÁREA DA SAÚDE E PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO EM RECIFE. A ANÁLISE NÃO É DECISÓRIA, MAS SERVE DE SUBSÍDIO PARA QUE O CONGRESSO AVALIE A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DOS VETOS.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO DEVE DISCUTIR NESTE ANO O PROJETO QUE REGULAMENTA O USO MEDICINAL DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANNABIS. A PROPOSTA, PRONTA PARA VOTAÇÃO, DEFINE REGRAS PARA CULTIVO, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA PARA FINS MEDICINAIS HUMANOS E VETERINÁRIOS, COM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
AUTORA DO PROJETO, A SENADORA MARA GABRILLI AFIRMA QUE A MEDIDA CRIA UM MARCO LEGAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E AMPLIAR O ACESSO A TRATAMENTOS DE SAÚDE, COM USO CONTROLADO E RESPONSÁVEL, GARANTIR QUE O PRECONCEITO QUE ENVOLVE O TEMA SEJA SUPERADO.
“Quando esse preconceito é levado abaixo com informação, as pessoas vão ver o valor real do que a gente está falando e como a gente pode mudar a vida das pessoas, das famílias para melhor”.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ANALISA PROPOSTA QUE PODE CONCEDER DESCONTO NA CONTA DE LUZ PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES. DE ACORDO COM O TEXTO, O BENEFÍCIO SERIA CONCEDIDO AO CHAMADO NANOEMPREENDEDOR COM RECEITA BRUTA ANUAL DE CERCA DE TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS. ELES SERIAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE RECEBE SUBSÍDIOS DO GOVERNO FEDERAL.
A MEDIDA É DE AUTORIA DO SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O PROJETO DARÁ MAIS ESTABILIDADE AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, AO DIMINUIR DÍVIDAS E EVITAR O FECHAMENTO DE EMPRESAS. ELE TAMBÉM DEFENDE QUE A PROPOSTA INCENTIVA A ECONOMIA POPULAR E A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXA RENDA.
"O pequeno empreendedor é quem movimenta a economia do nosso país, mas muitos ainda enfrentam dificuldades para manter o negócio de pé. Por isso, apresentei o projeto de lei, que garante o acesso dos nanoempreendedores à tarifa social de energia elétrica. Isso significa conta de luz mais barata e mais fôlego para quem gera renda, emprego e desenvolvimento".
E SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE MANTÉM O BOLSA FAMÍLIA PARA TRABALHADORES CONTRATADOS POR SAFRA.
OS CONTRATOS DE SAFRA SÃO AQUELES QUE VARIAM CONFORME A ATIVIDADE AGRÁRIA, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE O PREPARO DO SOLO E A COLHEITA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O projeto permite aos chamados safristas receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios sociais — como o Bolsa Família. Safrista é o trabalhador rural contratado por um prazo determinado, como em épocas de plantio e colheita. O texto tira o valor da remuneração de contratos de safra do cálculo da renda familiar para a manutenção de benefícios sociais. O relator, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, destacou a importância da aprovação dessa proposta
A erradicação da pobreza não se faz apenas com transferência de renda; ela se consolida com a dignidade do trabalho e a geração de renda autônoma. Este PL 715/2023 é a chance de tirarmos milhões da informalidade, de injetarmos bilhões na economia e de garantir que o setor produtivo, motor do nosso país, tenha o suporte humano de que tanto precisa.
Foi aprovada ainda uma emenda ao texto que dispensa a prestação das informações relacionadas ao contrato de safra, unicamente em relação à manutenção dos benefícios sociais, enquanto não vier a regulamentação do campo específico no eSocial. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.
O ANO DE 2025 FOI MARCADO POR RECORDES NO E-CIDADANIA. A PLATAFORMA DO SENADO, CRIADA PARA APROXIMAR A SOCIEDADE DO TRABALHO PARLAMENTAR, REGISTROU UM AUMENTO DE 30% NA PARTICIPAÇÃO DOS INTERNAUTAS.
AO LONGO DO ANO, FORAM APRESENTADAS MAIS DE 13 MIL IDEIAS LEGISLATIVAS, COM PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAR LEIS JÁ EXISTENTES OU CRIAR NOVAS NORMAS NO PAÍS. EM ANOS ANTERIORES, A MÉDIA ERA DE CERCA DE 10 MIL SUGESTÕES. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
Coordenador do programa ECidadania, Alisson Bruno lembrou que, se obtiver o apoio mínimo de vinte mil internautas em quatro meses, a ideia legislativa é transformada automaticamente em "sugestão legislativa" e encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com ele, também houve aumento nesse tipo de interação.
No ano passado, nós tivemos mais de 600 mil apoios registrados em ideias legislativas, comparado com 2024, que foram 350 mil apoios. Então, foi um aumento significativo que nós tivemos aí em relação ao número de apoios, por conta de melhorias que foram implementadas no nosso sistema no ano passado, que isso gerou um engajamento maior da população ao apoiar essas ideias.
Se a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa concordar com a sugestão legislativa, ela é adotada e convertida em projeto de lei do colegiado e poderá até mesmo virar uma lei, caso o projeto seja aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.
Para apresentar uma ideia legislativa, é preciso ter no mínimo doze anos de idade e se cadastrar no portal do programa em senado.leg.br/ecidadania; ou então ligar para a Ouvidoria do Senado, em 0800-0612211. Pessoas com deficiência auditiva também podem participar. Basta gravar um vídeo em libras, publicá-lo numa rede social e encaminhar o link para o ECidadania.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
