Aguarda votação projeto que considera estágio como experiência profissional
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais o projeto (PL 2762/2019) que considera o estágio estudantil como experiência profissional. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei do Estágio e também prevê que o poder público regulamente as hipóteses em que a experiência poderá ser usada em provas de concursos públicos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação em 2023.
Transcrição
Por lei, o estágio é ato educativo, dedicado à preparação de estudantes do ensino superior, técnico e dos anos finais da educação básica para o trabalho. É nessa atividade que o aluno pode aprender competências próprias da profissão e colocar em prática os conteúdos educacionais.
Um projeto de lei em debate no Senado quer considerar o período de estágio como experiência profissional, o que poderá, por exemplo, contar pontos em uma prova de concurso, mas isso quem vai regulamentar é o poder público, depois que o projeto virar lei.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação, onde teve como relatora a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que ressaltou a importância da medida para a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
(Senadora Leila Barros) "Busca oferecer uma contribuição para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens, o que constitui um dos maiores desafios de nossa sociedade."
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Sociais, com relatório favorável da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Lana Dias.
