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Jornal do Senado

03/10/2024, 19h35 - ATUALIZADO EM 03/10/2024, 19h20
Duração de áudio: 09:58

Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES LAMENTAM A MORTE DE CID MOREIRA EX-APRESENTADOR DO JORNAL NACIONAL TINHA 97 ANOS E ESTAVA INTERNADO EM PETRÓPOLIS SENADOR QUER PERDA DE APOSENTADORIA INTEGRAL E EXPULSÃO PARA MILITARES QUE ATENTAREM CONTRA A DEMOCRACIA BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, LAMENTOU A MORTE DO JORNALISTA, APRESENTADOR E LOCUTOR CID MOREIRA, OCORRIDA HOJE PELA MANHÃ. CID ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL SANTA TERESA, EM PETRÓPOLIS, NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. O EX-APRESENTADOR DO JORNAL NACIONAL MORREU AOS 97 ANOS DE IDADE DEVIDO À FALÊNCIA MÚLTIPLA DOS ÓRGÃOS. OUTROS SENADORES TAMBÉM MANIFESTARAM TRISTEZA PELA MORTE DE CID MOREIRA E DESTACARAM O LEGADO DO PROFISSIONAL, ALÉM DA ADMIRAÇÃO E DO RESPEITO CONQUISTADOS AO LONGO DE DÉCADAS À FRENTE DE UM DOS PRINCIPAIS TELEJORNAIS DO PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, expressou sentimentos pela morte do jornalista, apresentador e locutor Cid Moreira, aos 97 anos de idade. Ao citar o legado de "um dos profissionais mais icônicos da história da comunicação brasileira", Rodrigo Pacheco destacou que Cid Moreira "conquistou o respeito e a admiração de gerações de brasileiros com sua credibilidade e profissionalismo por meio de sua voz marcante e inconfundível". O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a partida de Cid Moreira "deixa uma lacuna, mas que sua trajetória será sempre lembrada". O líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, ressaltou as características singulares do apresentador.  Cid Moreira foi uma referência para comunicação no Brasil, a voz marcante e a interpretação precisa. Ele era alguém que dava vida ao conteúdo que ele transmitia. Então, é uma grande perda para o país. A morte dele deixa um vazio porque não tem outro com a característica e com o perfil dele. Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, lembrou das décadas em que Cid Moreira anunciava as principais notícias do País e do mundo.  O Cid Moreira foi um ícone da TV brasileira. Eu que sou dos anos 70 dos anos 80, a gente assistia todos os dias ao Jornal Nacional como âncora o Cid Moreira, uma voz única, grande cidadão. O Brasil perde aí mais uma figura importante.  O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, DISSE QUE A "VOZ INCONFUNDÍVEL" DE UM DOS ÍCONES DA TV BRASILEIRA QUE "EMOCIONOU O PAÍS INÚMERAS VEZES" "JAMAIS SERÁ ESQUECIDA". E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO DO AMAPÁ, DECLAROU QUE A "COMUNICAÇÃO BRASILEIRA PERDEU UMA DAS SUAS VOZES MAIS ICÔNICAS, QUE SE TORNOU SINÔNIMO DE CREDIBILIDADE E CUJO 'BOA NOITE' DIÁRIO MARCOU A TELEVISÃO". O SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, ENTROU COM UMA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, COM O OBJETIVO DE SUSPENDER O FUNCIONAMENTO DAS BETS, COMO SÃO CONHECIDOS OS SITES DE APOSTAS NO BRASIL. DE ACORDO COM PESQUISA DIVULGADA PELO INSTITUTO DATASENADO, OS MAIORES USUÁRIOS DE APLICATIVOS DE APOSTAS ESPORTIVAS NO PAÍS SÃO HOMENS DE ATÉ 39 ANOS COM ENSINO MÉDIO COMPLETO. E, AINDA, TREZE POR CENTO DOS BRASILEIROS COM 16 ANOS OU MAIS DECLARARAM JÁ TER APOSTADO EM “BETS”. OMAR AZIZ AFIRMOU QUE MILHÕES DE BRASILEIROS PERDEM DINHEIRO DIARIAMENTE EM APOSTAS NA INTERNET, O QUE COMPROMETE AS FINANÇAS FAMILIARES A PONTO DE FALTAR RECURSOS PARA REMÉDIOS E COMIDA. DIANTE DISSO, O PARLAMENTAR AMAZONENSE DISSE ESPERAR QUE A PGR ACATE O SEU PEDIDO. Eu espero que a Procuradoria-Geral da República possa acatar esse meu pedido, encaminhando-o ao Supremo Tribunal Federal, para que imediatamente todas as bets que estão em funcionamento sejam paralisadas e tirados esses sites do ar. AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO EM ÁREAS DEVASTADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, RECONHECIDAS PELO GOVERNO, PODERÃO GANHAR UM ALÍVIO NOS IMPOSTOS. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTA A DISCUTIR, NA PRÓXIMA SEMANA, O PROJETO QUE SUSPENDE A COBRANÇA DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA ACELERAR A RECUPERAÇÃO DESSAS REGIÕES. ENTENDA MAIS NA REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA. O projeto de lei que prevê isenção de impostos para obras de reconstrução, após catástrofes, voltará à pauta da Comissão de Infraestrutura  no dia 9 de outubro.  A proposta, de autoria do senador Wilder Morais, do PL de Goiás, estabelece um regime especial de tributação, que suspende a cobrança de tributos federais como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica  e o Imposto sobre Produtos Industrializados, para as obras de reconstrução de infraestrutura básica. Incluindo estradas, hospitais, escolas, e sistemas de saneamento em áreas afetadas por catástrofes reconhecidas pelo poder público. A suspensão dos tributos pode ser convertida em isenção ao final das obras, conforme regulamento do Poder Executivo. A votação, prevista para agosto, foi adiada após a leitura do relatório pelo senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, que destacou a importância dessas ações para a população. Não é razoável, portanto, que o Estado, principal responsável por assegurar o bem-estar da população e pela reconstrução de toda a infraestrutura atingida, não faça a sua parte, tanto por meio de ações diretas de socorro, como de forma indireta, deixando de tributar as obras de reconstrução de infraestrutura básica destruídas pelas catástrofes.” O projeto também traz uma emenda, apresentada pelo senador Mecias, que amplia os benefícios fiscais para empresas concessionárias de serviços públicos e para a compra de equipamentos necessários para as obras.. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS DEVE SABATINAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O ECONOMISTA GABRIEL GALÍPOLO, INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA ASSUMIR PELOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. SEGUNDO O ARTIGO 52 DA CONSTITUIÇÃO, TODA INDICAÇÃO PARA A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL PASSA PELO CRIVO DO SENADO, COM SABATINA E VOTAÇÃO NA CAE E, EM SEGUIDA, VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. CASO SEJA APROVADO NA CAE, GALÍPOLO TERÁ O NOME APRECIADO PELO PLENÁRIO AINDA NA TERÇA. E, CASO APROVADO NO PLENÁRIO DO SENADO, GABRIEL GALÍPOLO COMANDARÁ O BANCO CENTRAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. ELE SUBSTITUIRÁ ROBERTO CAMPOS NETO, CUJO MANDATO NO BC VAI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FEZ NESTA QUINTA-FEIRA O DÉCIMO-SÉTIMO DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTACOU OS IMPACTOS DA PROPOSTA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Em relação ao Simples Nacional, o contador Fellipe Guerra disse que todos os cenários analisados pelo Conselho Federal de Contabilidade foram desfavoráveis para esse tipo de contribuinte. O auditor da Receita Federal, Roni Peterson, no entanto, defendeu que optantes do Simples, como profissionais liberais, terão a ganhar com a migração para o sistema da Reforma Tributária que prevê a compensação de impostos pagos ao longo da cadeia produtiva. Agora, quem contratou o contador lembra que pagava 105 porque não tinha crédito. Agora ele vai pagar 119. Mas vai ter crédito de 19. Qual o custo para quem contratou o contador? 100. Caiu de 105 para 100. O senador e contador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, se mostrou desconfiado com os números da Receita Federal. Essa mágica.... eu aprendi que matemática que 2 + 2 é igual a 4. Não é 5 nem 6... O economista Marcos Cintra, da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, afirmou que a regulamentação da Reforma Tributária aprovada pelos deputados aumenta em 8% o imposto para o setor de serviços. O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A PERDA AUTOMÁTICA DA APOSENTADORIA INTEGRAL PARA O OFICIAL MILITAR QUE FOR CONDENADO POR CRIME CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JÁ PARA OS SOLDADOS, CABOS, SARGENTOS E SUBTENENTES, OS CHAMADOS PRAÇAS, O TEXTO PREVÊ TAMBÉM A EXPULSÃO, ALÉM DO FIM DA INTEGRALIDADE. DESSA FORMA, OS PRAÇAS RETORNARIAM PARA A CONDIÇÃO DE CIVIL, COM A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO MILITAR APROVEITADA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.  NA AVALIAÇÃO DE VENEZIANO, O MILITAR QUE ATENTA CONTRA A SOBERANIA NACIONAL OU CONTRA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS REVELA A INCOMPATIBILIDADE COM O SERVIÇO. O PROJETO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA E AGUARDA PARECER DA RELATORIA. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //

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