Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS DE ACESSIBILIDADE PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONGRESSO VAI ANALISAR LIBERAÇÃO DE MAIS 2 BILHÕES DE REAIS PARA APOIO AO RIO GRANDE DO SUL
SENADORES DEBATEM COM GOVERNO MEDIDAS CONTRA SECA SEVERA NO AMAZONAS
BOA NOITE! MULHERES COM DEFICIÊNCIA QUE DENUNCIAREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR TERÃO DIREITO A UM ATENDIMENTO ACESSÍVEL NAS DELEGACIAS E DEFENSORIAS PÚBLICAS.
A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM UM PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei diz que é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial acessível. O mesmo vale para serviços da Defensoria Pública ou Assistência Judiciária Gratuita. A relatora, Mara Gabrilli, senadora do PSD de São Paulo, diz que as repartições públicas têm que oferecer a acessibilidade na comunicação, seja por meios tecnológicos ou pessoal capacitado, a quem já se encontra em uma situação difícil.
Se a mulher que sofreu a violência tiver algum tipo de deficiência, não é admissível que a ida à delegacia seja uma nova fonte de tensão e violência. O poder público tem o dever de propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos, e isso inclui a acessibilidade a quem tenha deficiência sensorial, física, intelectual, ou de qualquer outra natureza.
A proposta deve seguir agora diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, DEFENDEU A REVISÃO DA MORATÓRIA DA SOJA, UM ACORDO QUE IMPEDE A COMPRA E FINANCIAMENTO DE SOJA CULTIVADA EM ÁREAS DESMATADAS DA AMAZÔNIA. EMBORA ELA NÃO APOIE O DESMATAMENTO ILEGAL, AFIRMA QUE A MORATÓRIA PREJUDICA OS AGRICULTORES LOCAIS.
MARTINELLI DESTACOU QUE O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO JÁ EXIGE A PRESERVAÇÃO DE 80% DAS ÁREAS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA COMO RESERVA LEGAL, E CONSIDERA QUE A MORATÓRIA VAI ALÉM DESSAS EXIGÊNCIAS. ELA ARGUMENTA QUE AS RESTRIÇÕES SEVERAS AFETAM A ECONOMIA, EMPREGOS E RENDA, IMPACTANDO DESPROPORCIONALMENTE OS PEQUENOS PRODUTORES QUE DEPENDEM DA AGRICULTURA PARA SUBSISTÊNCIA, DEIXANDO-OS SEM ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O SUSTENTO.
“Como vão viver os 28 milhões de pessoas que plantam no bioma amazônico? Que abriram suas áreas corretamente, dentro da legalidade, de acordo com o Código Florestal, que é o mais restritivo do mundo. Você pega autorização do próprio Governo e, agora, as empresas não querem comprar mais o nosso produto? Isso é razoável?”
E AS SECAS QUE ATINGEM A REGIÃO AMAZÔNICA FORAM TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO.
A COMISSÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS OUVIU REPRESENTANTES DO GOVERNO PARA SABER QUAIS SÃO OS PLANOS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM PREVISTA PARA ESTE ANO. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Em 2023, a região amazônica passou pela pior seca em mais de 120 anos e, em 2024, o cenário pode se repetir. A pedido do deputado Sidney Leite, do PSD do Amazonas, a Comissão sobre Mudanças Climáticas debateu com representantes do governo as ações de enfrentamento ao problema. Em relação aos povos indígenas, o representante do Ministério da Saúde, Vanderson Brito, disse que o órgão atua para garantir a segurança alimentar e o acesso à água potável:
(Vanderson Brito - Min. da Saúde) "Essa articulação junto aos estados e municípios é muito importante porque, no mesmo rio que a gente tem população indígena a gente tem população tradicional, ribeirinha, pescadores que precisam desse suporte."
A representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Cinthia Barros, citou os saques antecipados do Bolsa-Família entre as ações direcionadas aos amazonenses:
(Cinthia Barros - MDS) "Tem toda uma transformação de logística do Bolsa-Família para as pessoas que estão em situação de emergência.
O Ministério do Desenvolvimento Social coordena três frentes de atenção às populações impactadas por situações de emergência: o trabalho com famílias, o acolhimento e o eixo de benefício e transferência de renda.
JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE PASSA A EXIGIR EM TODOS OS NÍVEIS E SERVIÇOS DA PRÁTICA DESPORTIVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBETE AO BULLYING NO ESPORTE.
ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA ENVOLVE ATLETAS, TREINADORES, DIRIGENTES E TORCEDORES E SE MANIFESTA PELA AGRESSÃO INTENCIONAL, FREQUENTE E SEM MOTIVAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INTIMIDAR, HUMILHAR E CAUSAR DOR E ANGÚSTIA NA VÍTIMA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A lei sancionada pelo Executivo visa combater qualquer intimidação sistemática, caracterizada por agressões físicas e psicológicas frequentes, intencionais e sem motivação, objetivando humilhar e causar angústia na vítima, em todos os níveis e serviços da prática desportiva. Ou seja, as ações de conscientização e prevenção ao bullying devem acontecer não somente no chamado esporte de alto rendimento, que envolve atletas profissionais, mas também nas práticas desportivas escolares e recreativas. Durante a votação do projeto que deu origem à lei, o senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, lembrou as consequências do bullying no esporte.
Quantas pessoas são desestimuladas ao saberem que vão se expor para defender uma cor e um time, para lutar pelo seu esporte, por aquilo em que acreditam e, sabendo que, ao se exporem, vão ser julgadas pela cor ou por qualquer outra situação pela qual alguém queira diminuí-las? Isso é inaceitável.
O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, citou o caso do jogador de futebol Vinícius Júnior, que, depois de ser vítima de racismo nos gramados europeus, denunciou o caso e viu a justiça espanhola condenar torcedores que o agrediram.
TAMBÉM VIROU LEI A PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA O INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES.
A NORMA PREVÊ QUE OS CURSOS NO EXTERIOR SERÃO EQUIPARADOS AOS ESTÁGIOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente Lula transformou em lei o projeto que prevê que o intercâmbio universitário fora do país poderá ser equiparado a estágio, assim como já é previsto com projetos de extensão, monitorias e iniciação científica para composição de artigos acadêmicos. A relatora nas Comissões de Educação e de Relações Exteriores , senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a lei pode melhorar a posição das universidades brasileiras nos rankings internacionais e os benefícios em estudar no exterior.
"O estudante que vá para fora do país, sem dúvidas, passa por uma experiência enriquecedora de sua formação, aprimora os conhecimentos de língua estrangeira e ainda tem a oportunidade de formar uma rede de contatos profissionais. Assim, nada mais justo que o intercâmbio seja equiparado ao estágio para todos os efeitos, uma vez que este é um ato educativo, escolar, supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos."
O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, COMEMOROU A APROVAÇÃO PELO SENADO DA LEI COMPLEMENTAR 262, DE 2019, DE SUA AUTORIA, QUE DARÁ ÀS COOPERATIVAS ACESSO AOS FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO. ELE EXPLICOU QUE COM A PROPOSTA, QUE AGORA SERÁ ANALISADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AS COOPERATIVAS TERÃO POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS. ARNS LEMBROU AINDA QUE AS COOPERATIVAS UNEM OS PEQUENOS AGRICULTORES, AS FAMÍLIAS E DÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
No Paraná, são referência, seja no crédito, seja na agricultura, seja na educação, em todas as áreas, em uma infinidade de áreas. Eu, às vezes, penso que até o Brasil deveria ser uma grande cooperativa.
E O CONGRESSO VAI ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA PUBLICADA NESTA QUINTA-FEIRA QUE ABRIU CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 2 BILHÕES PARA AÇÕES NO RIO GRANDE DO SUL. O MAIOR MONTANTE,1,2 BILHÃO, VAI APOIAR FINANCEIRAMENTE TRABALHADORES E PESCADORES ARTESANAIS EM ÁREAS DE CALAMIDADE PÚBLICA, BENEFICIANDO MAIS DE QUATROCENTAS MIL PESSOAS COM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS CADA.
OUTROS 800 MILHÕES SERÃO DESTINADOS A INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO), DEVIDO ÀS PERDAS DE CERCA DE 3 BILHÕES DE REAIS CAUSADAS PELAS ENCHENTES ENTRE ABRIL E JUNHO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
