Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL: EM SESSÃO TEMÁTICA, SENADORES CITAM FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE ALERTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PROJETO IMPEDE QUE AGRESSOR RECEBA PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTICIPE DE PARTILHA DE BENS MUDANÇA NA POSSE DE TERRENOS DE MARINHA É CRITICADA POR DEBATEDORES EM REUNIÃO NO SENADO BOA NOITE! EM SESSÃO TEMÁTICA NO PLENÁRIO, SENADORES DISCUTIRAM HOJE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA QUE ATINGE O RIO GRANDE DO SUL. REPRESENTANTES DA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO APRESENTARAM UMA LISTA DE PROJETOS COM AÇÕES PARA AJUDAR O ESTADO. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES. No dia primeiro de maio, o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública e de lá para cá já foram contabilizados 169 mortos, 469 municípios afetados, mais de 55 mil pessoas desabrigadas e 581 mil  desalojadas. Na sessão temática para discutir a destruição provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, voltou a expressar solidariedade à população atingida pela tragédia. (senador Rodrigo Pacheco) '' Por mais que possamos tentar, não conseguimos sequer imaginar o que vive a população gaúcha neste momento. Quero reafirmar que o Congresso Nacional brasileiro está permanentemente ao lado dos nossos compatriotas do Rio Grande do Sul.'' Presidente da Comissão Temporária Externa para acompanhar o enfrentamento da calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul e apresentar medidas legislativas para a superação da tragédia, o senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, anunciou a apresentação de uma lista dos projetos já selicionados para votação. E destacou o momento da entrega, ao povo gaúcho, das mais de cem toneladas de doações recolhidas pelo Senado. O momento mais emocionante foi quando nós entregamos centenas e centenas de brinquedos para as crianças. O sorriso estampou no rosto de cada um, abraçando aquele brinquedinho, uma boneca, um carrinho, fosse o que fosse, era só carinho e solidariedade. Vida longa às crianças brasileiras!''  (Palmas) Relator da comissão, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que é fundamental o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce e a capacitação das comunidades para responderem aos desastres. (senador Hamilton Mourão) '' Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras.'' O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse que o Brasil precisa entender a urgência climática e incluir essas despesas no Orçamento.  '' Este é o novo normal. Se a resiliência às nossas cidades não for uma prioridade para este país, nas obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essa cada vez mais frequentes. O Brasil terá um custo maior se nós não tratarmos de prevenção como prioridade nesse país.'' E SAEM DE BRASÍLIA AMANHÃ CEDO MAIS DOIS CAMINHÕES COM DOAÇÕES DA LIGA DO BEM, COM DESTINO AO RIO GRANDE DO SUL. AS DOAÇÕES INCLUEM ITENS COMO COBERTORES, COLCHÕES, MATERIAIS DE LIMPEZA, CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS, FRALDAS E RAÇÕES PARA CÃES E GATOS. OS DOIS CARREGAMENTOS SEGUIRAM PARA AS CIDADES DE CANOAS E SÃO LEOPOLDO. A LIGA DO BEM É UM GRUPO DE VOLUNTÁRIOS FORMADO POR COLABORADORES DO SENADO E PELA SOCIEDADE CIVIL. A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ANALISA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DEVE VOTAR OS RELATÓRIOS DO SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, NO DIA 4 DE JUNHO. A IDEIA É PREVENIR CONFLITOS E AGILIZAR A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E CONTRIBUINTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E EM CAUSAS RELACIONADAS A OUTROS ASSUNTOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O presidente da comissão que analisa os projetos de reforma dos processos administrativo e tributário, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, acredita que, até o dia 4 de junho, será possível chegar a um acordo em relação a sugestões de mudanças apresentadas por outros senadores. Ele informou, também, que assuntos de interesse do governo precisam ser discutidos antes da votação dos relatórios. Para Izalci Lucas, os projetos, se aprovados, vão trazer benefícios para o país: (sen. Izalci) "Um assunto muito delicado, bem complexo, mas que vai, realmente, melhorar muito a vida do contribuinte, dos contadores, dos advogados e também do governo. Nós criamos a Lei de Defesa do Contribuinte e simplificamos bem a cobrança, parcelamento e negociação dos processos administrativo e tributário. O Brasil ganha muito com isso." Uma das formas para melhorar a relação entre fisco e pagador de tributos é a criação de mecanismos para evitar conflitos entre essas partes, como o processo processo administrativo de consulta, por meio do qual o contribuinte busca sanar alguma dúvida relacionada à legislação tributária e ao alcance da norma. O resultado da consulta valerá para todos os outros contribuintes que se encontrarem na mesma situação de quem propos a consulta. Se aprovados pela comissão criada para aperfeiçoar os processos administrativo e tributário, os projetos poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODEM PERDER O DIREITO À DIVISÃO DE BENS DURANTE O DIVÓRCIO. É O QUE PREVÊ UM NOVO PROJETO APRESENTADO NO SENADO, QUE AINDA PROÍBE O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA POR PARTE DA VÍTIMA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O  projeto destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do agressor antes ou depois do pedido de divórcio ou da dissolução de união estável. O texto da senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, modifica o Código Civil para estabelecer que a perda do direito se dará apenas após a condenação em última instância, sem direito a recurso. Se condenado, o agressor terá que ceder os todos bens acumulados durante o casamento para a vítima.  A proposta também proíbe o pagamento de pensão alímentícia para o agressor. A senadora Ana Paula avalia que a medida faz justiça às vítimas de violência doméstica. O que queremos é que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia dos seus agressores e claro ajudar na proteção dos direitos dessas muheres em situações de separação ou divórcio. Até porque não tem sentido companheiro cônjuge condenado por violencia doméstica continuar tendo esses direitos. A medida independe do regime de partilha, que pode ser comunhão universal ou parcial de bens, e vale tanto para casamento quanto para união estável. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU HOJE A PROPOSTA QUE RETIRA A PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA UNIÃO E TRANSFERE GRATUITAMENTE A ESTADOS E MUNICÍPIOS OS TERRENOS DE MARINHA, LOCALIZADOS NA COSTA MARÍTIMA BRASILEIRA, INCLUINDO PRAIAS E O CONTORNO DE ILHAS. A PROPOSTA, QUE JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA, AINDA PERMITE A VENDA DESSAS ÁREAS AOS OCUPANTES - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - QUE JÁ UTILIZAM ALGUNS DESSES TERRENOS E HOJE PAGAM APENAS UMA TAXA DE OCUPAÇÃO. ESPECIALISTAS OUVIDOS NA REUNIÃO DE HOJE CRITICARAM A PROPOSTA QUE PERMITE A PRIVATIZAÇÃO DESSES TERRENOS NA COSTA BRASILEIRA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A MEDIDA CAUSARIA PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE AO FAVORECER A OCUPAÇÃO DESORDENADA NESSAS ÁREAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO A representante da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, Carolina Gabas, observou que o domínio do governo federal sobre a costa marítima é estratégico para garantir o desenvolvimento econômico e social, a proteção ambiental, sendo ainda uma questão de soberania nacional. Ela enumerou alguns dos principais problemas trazidos pela proposta. Carolina Gabas - A PEC acaba favorecendo essa ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas brasileiros, tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos, favorece a privatização e cercamento das praias, intensificação dos conflitos fundiários e ameaça a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, Mas o relator da proposta na Câmara, deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, rebateu as críticas ao dizer que a proposta se refere apenas a áreas urbanas e garante o interesse público nacional. Também estiveram na audiência pública os prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Florianópolis, Topázio Silveira, que apontaram a dificuldade atual de gestão, pela administração municipal, dos terrenos de marinha que representam grande parte da área de suas cidades, onde os governos locais fazem investimento.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //