Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA PRIORIDADE NO BOLSA FAMÍLIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA DE PRESO POR CRIME SEXUAL VAI À CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENADO CONFIRMA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
BOA NOITE! O PROJETO QUE PERMITE A CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA PARA CONDENADOS REINCIDENTES POR CRIMES SEXUAIS FOI APROVADO HOJE PELO SENADO. A PROPOSTA PREVÊ A TERAPIA HORMONAL COMO TRATAMENTO AO PRESO QUE OPTAR PELO PROCEDIMENTO PARA OBTER LIBERDADE CONDICIONAL, APÓS TER CUMPRIDO PARTE DA PENA. SE NÃO HOUVER RECURSO, O PROJETO PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM NECESSIDADE DE PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA CUNHA:
O projeto do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, prevê que o condenado, mais de uma vez, por crimes sexuais poderá optar pela castração química e assim obter liberdade condicional. O tratamento hormonal de contenção da libido será voluntário e oferecido apenas a quem for reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, acredita que a medida vai inibir novos casos.
(sen. Flávio Bolsonaro) "Esse talvez seja o crime mais abominável da nossa sociedade. A gente vai estar fazendo o bem para muitas mulheres e, talvez, até para os estupradores para se livrarem disso, que talvez não tenham nem controle."
O texto cita que a medida vem sendo aplicada em países como Reino Unido, Noruega, Agentina e partes dos Estados Unidos com sucesso. A proposta recebeu três votos contrários, entre eles do líder do governo, Jaques Wagner do PT Bahia. Para ele, o inibidor de libido pode incentivar outras formas de violência em indivíduos com alguma patologia. O relator foi o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.
E O PROJETO QUE AUMENTA DE 3 PARA 20 ANOS O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES AVANÇOU NO SENADO E FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AS INFORMAÇÕES COM JÚLIA LOPES:
A cada hora, seis crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública 2023. Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado aumenta de 3 para 20 anos o prazo para a prescrição de crimes contra a dignidade sexual de menores de 18 anos. Além disso, prevê que este prazo seja contado a partir da data em que a vítima completar a maioridade. As mudanças foram defendidas pela relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins:
(sen. prof. Dorinha Seabra) "Não é admissível que a prescrição civil do crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente se dê ao final de três anos, afinal, quantos não são os casos de adultos que já próximos aos 30 anos ou até mais, finalmente, permitem revelar os detalhes de um pesadelo que os acompanha desde a infância.
O projeto, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PODE AUMENTAR A PROTEÇÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NAS PRISÕES.
ENTRE AS MEDIDAS PREVISTAS, ESTÁ O USO DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO PARA ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS NOS PRESÍDIOS, PARA ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
Os recursos do Fundo Penitenciário também servirão para oferecer, aos profissionais que trabalham nas prisões, capacitação continuada em direitos humanos e contra a discriminação, notadamente em questões de gênero, crença religiosa, raça, etnia, identidade de gênero e orientação sexual.
Autor do projeto aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espirito Santo, lembrou que, atualmente, a população LGBTQIA+ sofre duplamente quando é condenada à prisão, porque, no cárcere, também é violentada por causa de sua condição, com a anuência do estado:
(sen. Fabiano Contarato) "Vá se colocar no lugar de uma travesti. Tenha um filho que seja um menino trans ou uma menina trans. Aí você vai ver efetivamente como que é a sequência de violação. E quando essas pessoas têm a sua liberdade cerceada, por ter praticado qualquer crime, dentro do sistema prisisonal, isso é uma sequência de violação."
O projeto adiciona condicionantes para o repasse de dinheiro do fundo penitenciário nacional aos estados e municípios. Uma das novas exigências para que os recursos sejam transferidos é a de que o relatório anual de gestão produzido pelo ente federativo beneficiado contenha dados quantitativos de presos por identidade de gênero e orientação sexual. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A INCLUSÃO EMERGENCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO BOLSA FAMÍLIA. PELO TEXTO, TERÃO PRIORIDADE AQUELAS QUE ESTEJAM SOB O MONITORAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
O projeto aprovado pelo Senado quer garantir um mínimo de sobrevivência para mulheres financeiramente dependentes do marido ou companheiro agressor. A proposta da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, prevê a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, em caráter emergencial, no Bolsa Família. Pelo texto, terão prioridade aquelas que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Para a relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a proposta preenche uma lacuna na legislação:
(sen. Leila Barros) "Sabemos que a simples inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não garante o apoio célere à mulher e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar. O PL preenche uma importante lacuna ao determinar que o Poder Público deveacolher essa família em caráter prioritário."
Para o ingresso no programa, será verificada a inscrição no CadÚnico e conferida a situação nos critérios de renda e disponibilidade orçamentária. Aprovada nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para nova votação no Plenário do Senado.
O PLENÁRIO CONFIRMOU A AMPLIAÇÃO E A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 10 ANOS, DA POLÍTICA DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. PELO TEXTO APROVADO, QUE SEGUE PARA A CÂMARA, O PERCENTUAL DE COTAS AUMENTA DE 20 PARA 30% E INCLUI QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA JÁ HAVIAM CONCLUÍDO A VOTAÇÃO DA PROPOSTA EM DECISÃO TERMINATIVA, MAS O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO JANEIRO, SOLICITOU MAIS UMA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. FLÁVIO BOLSONARO DISCORDA DO CRITÉRIO ADOTADO PARA A RESERVA DE VAGAS E DEFENDEU A CONVERSÃO PARA COTAS SOCIAIS, QUE NA VISÃO DELE, SÃO MAIS JUSTAS E ATENDEM AOS POBRES COMO UM TODO, INDEPENDENTEMENTE DA COR DA PELE.
SEGUNDO O RELATOR, SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, O PROJETO APROVADO GARANTE A LEGALIDADE DAS COTAS EM CONCURSOS JÁ EM ANDAMENTO, PORQUE A LEI DE COTAS EM VIGOR DESDE 2014, QUE RESERVA 20% DAS VAGAS PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL POR DEZ ANOS, VENCE EM POUCOS DIAS.
SABER CUIDAR DO PRÓPRIO DINHEIRO DESDE CEDO É UMA NECESSIDADE E MUITAS ESCOLAS JÁ TRABALHAM CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU UMA PROPOSTA QUE INCLUI ESSE TEMA DE FORMA OFICIAL NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA:
A educação financeira aborda desde conceitos básicos de poupança e planejamento até a tomada de decisões sobre investimentos e dívidas. No debate sobre o projeto que inclui a educação financeira como tema transversal nos currículos da educação básica, o representante da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa, Paulo Roque Khouri, falou sobre o alto índice de endividamento no país:
(Paulo Roque Khouri) "Nós temos, hoje, cerca de 80% das famílias brasileiras endividadas. Nós temos 30% das famílias inadimplentes. Então, quando nós falamos de educação financeira, nós gostaríamos que, pela educação, esses números mudassem."
O debate aconteceu na Comissão de Educação e o projeto que trata da educação financeira nas escolas é do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal:
(sen. Izalci Lucas) "O ensino de educação e administração financeira constituirá tema transversal dos currículos da educação básica. Ninguém está criando disciplina aqui. Agora, não dá para deixar solto como está hoje um tema tão importante como esse."
A decisão da Comissão de Educação sobre o projeto é terminativa. Isso significa que, se aprovado lá e não houver recurso para votação em plenário, o texto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
