Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA SOLUCIONAR CRISE FINANCEIRA EM MUNICÍPIOS
PLENÁRIO VOTA NESTA TERÇA-FEIRA NOVAS REGRAS PARA ADAPTAÇÃO DE CIDADES À MUDANÇA DO CLIMA
CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS VAI PEDIR QUEBRA DE SIGILO DO EX-ÁRBITRO ACUSADO DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
BOA NOITE! O SENADO DEBATEU HOJE, EM SESSÃO NO PLENÁRIO, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE MUNICÍPIOS. NA PRESENÇA DE DIVERSOS PREFEITOS E PRESIDENTES DE ENTIDADES MUNICIPAIS, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE A SITUAÇÃO DE MUITOS MUNICÍPIOS É CRÍTICA, E QUE 49% ESTÃO ENDIVIDADOS, CONFIGURANDO O MAIOR ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS JÁ REGISTRADO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
VÁRIOS SENADORES SUGERIRAM ALTERNATIVAS PARA ALIVIAR A PRESSÃO SOBRE OS ENTES MUNICIPAIS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE JANAÍNA ARAÚJO:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve à frente de uma sessão de debates temáticos para discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros. Pacheco ponderou as muitas atribuições das prefeituras, como saúde, educação e transporte, e ressaltou a necessidade de ouvir os representantes municipais em suas prioridades.
Pacheco -É um grito de alerta. Há momentos que a corda estica demais. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios conclui o maior rombo nas contas públicas em décadas: 49% dos municípios brasileiros terminaram o ano de 2023 com déficit. A crise fiscal afeta a todos, não havendo diferenças nítidas entre pequenos, médios ou grandes.
O senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, foi responsável pelo texto substitutivo do projeto que resultou na lei de desoneração da contribuição previdenciária dos municípios com menos de 142 mil habitantes de 20 para 8%. Ele criticou a judicialização do tema pelo governo federal, deixando de beneficiar cerca de quatro mil municípios, o equivalente a mais de 60% da população brasileira. Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski ressaltou que há anos a União não repassa às prefeituras recursos referentes a programas sociais que chegam a 11 bilhões de reais. Para aliviar o caixa dos municípios, ele fez um apelo pela aprovação no Senado da PEC 66, que abre novo prazo de parcelamento de débitos das prefeituras com seus Regimes Próprios de Previdência Social e com o Regime Geral.
A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS VAI PEDIR A QUEBRA DOS SIGILOS TELEFÔNICO E BANCÁRIO DE GLAUBER DO AMARAL CUNHA, EX-ÁRBITRO ACUSADO DE SOLICITAR PROPINA APÓS INTERFERIR NO RESULTADO DE UM JOGO DE FUTEBOL VÁLIDO PELO CAMPEONATO CARIOCA.
SEGUNDO O PRESIDENTE DO COLEGIADO, JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, APÓS SE RECUSAR A RESPONDER ÀS PERGUNTAS FEITAS PELOS SENADORES, GLAUBER DO AMARAL CUNHA EXPLICOU QUE A GRAVAÇÃO NA QUAL SE BASEOU A ACUSAÇÃO CONTRA ELE FOI FEITA EM UM GRUPO DE ÁRBITROS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em depoimento secreto à CPI, nesta segunda-feira, Glauber inicialmente se recusou a prestar informações. Ao final, depois de conversar com seu advogado, ele informou que o áudio que o incrimina foi feito num grupo privado de juízes de futebol. De acordo com Jorge Kajuru, a gravação vazou e, posteriormente, chegou até John Textor, CEO do Botafogo, por representante da Federação de Futebol do Rio de Janeiro. O senador explicou quais serão os próximos passos a serem seguidos pelo colegiado.
Jorge Kajuru: "Tem um nome. Rubinho. O advogado deu um nome. Rubinho. Ele que entregou. Então cabe a nós agora, além do Coaf, quebrar o sigilo telefônico e bancário dele, chamar a delegacia do Rio de Janeiro, que ouviu ele, que foi a única delegacia que ele foi até agora, e também, quem entregou, porque entregou só uma parte? Cadê o restante da parte? Se a gente não obtiver pelo sigilo telefônico, a gente vai ter de obter pelo presidente da Federação que entregou."
Jorge Kajuru acrescentou que após, a quebra dos sigilos de Glauber do Amaral Cunha, o ex-árbitro será reconvocado para prestar informações adicionais e, caso se recuse a prestar informações, será dada voz de prisão contra ele.
A PROPOSTA QUE CRIA DIRETRIZES PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE AS CIDADES PODE SER VOTADA ESTA SEMANA NO SENADO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE PREVÊ QUE PROCESSOS JUDICIAIS DEVEM SER AJUIZADOS NO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DE UMA DAS PARTES ENVOLVIDAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria um plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Pelo texto, os entes federativos deverão se articular para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas rurais e urbanos aos efeitos adversos do clima. O relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, ressaltou que a proposta pode evitar prejuízos ambientais.
"É fundamental que o poder público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham. Assim, esses planos serão instrumentos de maior importância."
Também está na pauta a proposta que prevê que o local de um processo na Justiça deve ter relação com o domicílio ou residência de uma das partes. Os senadores ainda vão votar a prioridade no atendimento à mulher vítima de violência doméstica; a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação no destino da arrecadação das loterias e a multa diária ao fornecedor que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda relacionada à publicidade enganosa ou abusiva.
E AS COMISSÕES DO SENADO TAMBÉM VÃO VOTAR PROPOSTAS QUE PODEM AJUDAR O RIO GRANDE DO SUL, COMO A AMPLIAÇÃO DO FUNDO DO CLIMA E O AUMENTO DA PENA PARA CRIMES COMETIDOS DURANTE CALAMIDADES.
NESTA SEMANA, TAMBÉM PODERÁ SER ANALISADO O PROJETO QUE LEGALIZA OS JOGOS DE AZAR NO PAÍS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima para ações de combate a desmatamento, queimadas e desastres naturais, como a enchente no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar a pena de até três anos para quem violar normas estabelecidas por autoridades durante a vigência de calamidade pública em decorrência de doença contagiosa, como a covid-19. Outra proposta na CAS aumenta para até 25 anos as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias, como explicou o autor, Zequinha Marinho, do Podemos do Pará.
Nós não podemos admitir que num momento de tanta dificuldade na saúde pública tanta carência de recurso, espertos venham se aproveitar desse momemtno para lesar a nação, para lesar o erário.
Na Comissão de Constituição e Justiça, destaque para o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos e legaliza o jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TAMBÉM DEVE ANALISAR NESTA SEMANA O PROJETO DE LEI DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE PERMITE A CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA PARA CONDENADOS REINCIDENTES POR CRIMES DE ESTUPRO E VIOLAÇÃO SEXUAL.
O RELATOR, SENADOR ANGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA, RETIROU DO TEXTO ORIGINAL A POSSIBILIDADE DE CASTRAÇÃO FÍSICA, QUE SERIA A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE EFEITOS PERMANENTES. O RELATOR PROPÕE A CASTRAÇÃO QUÍMICA E AINDA O AUMENTO DE UM ANO NAS PENAS MÍNIMAS DESSES CRIMES. O PROJETO SERÁ ANALISADO SOMENTE NA CCJ, DE FORMA DEFINITIVA. SE APROVADO, IRÁ DIRETO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, SALVO SE NO MÍNIMO NOVE SENADORES REQUEREREM ANÁLISE TAMBÉM EM PLENÁRIO.
O SENADO ESTÁ EM CAMPANHA PARA AJUDAR O POVO GAÚCHO, QUE DESDE O INÍCIO DO MÊS SOFRE COM AS CONSEQUÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO.
AGORA À NOITE, SEGUEM PARA SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL, MAIS DOIS CAMINHÕES COM 54 TONELADAS DE PRODUTOS, COMO COBERTORES, ROUPAS, ÁGUA, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
As 54 toneladas de mantimentos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado que atua para ajudar pessoas em situação de risco, seguem nesta segunda-feira para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como parte da campanha para minimizar o sofrimento do povo gaúcho, depois da destruição provocada pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Cobertores, kits de roupas femininas, masculinas e infantis, além de água e produtos de limpeza e de higiene pessoal serão transportados em dois caminhões cedidos pela empresa VTCLog, que vai pagar o motorista e o combustível. O senador Ireneu Orth, do Progressistas do Rio Grande do Sul, elogiou o trabalho da liga do bem e destacou a solideriedade da população brasileira.
A mobilização as pessoas no Brasil inteiro e especialmente na Liga do Bem, aqui no Senado Federal, é algo extraordinário.
Essa é a segunda remessa, para o Rio Grande do Sul, de produtos arrecadados pela Liga do Bem. Na próxima semana, há a previsão de envio de mais doações recebidas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
