Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS: JOHN TEXTOR PROMETE APRESENTAR PROVAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS EM SESSÃO SECRETA
AVANÇA PROJETO QUE FACILITA CONFISCO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SENADO ANALISA PROJETO QUE DIFICULTA REDUÇÃO DE PENA PARA CONDENADO POR CRIME VIOLENTO CONTRA CRIANÇAS
BOA NOITE! O SÓCIO MAJORITÁRIO DA SAF DO BOTAFOGO PRESTOU DEPOIMENTO HOJE NA COMISSÃO PARLAMENTAR INQUÉRITO DAS APOSTAS ESPORTIVAS.
JOHN TEXTOR PROMETEU APRESENTAR PROVAS DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS AOS SENADORES EM SESSÃO SECRETA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES
UM PROJETO QUE CONSIDERA INTERCÂMBIO INTERNACIONAL COMO ESTÁGIO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. O OBJETIVO É INCENTIVAR QUE ESTUDANTES FAÇAM PARTE DO ENSINO SUPERIOR FORA DO BRASIL. O COLEGIADO TAMBÉM APROVOU A CRIAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-EQUADOR. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
O projeto altera a Lei do Estágio para incluir o intercâmbio no exterior entre as atividades que podem ser consideradas como estágio por estudantes do ensino superior. A ideia é incentivar que cada vez mais alunos busquem o aprendizado e a profissionalização em outros países. Para a relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, além de aprimorar a fluência em idiomas estrangeiros, o estudante que mora fora do país pode aumentar a sua chance de empregabilidade, se beneficiando da experiência internacional.
(sen. Dorinha Seabra) "Poderá propiciar importante troca de experiências e colocar os eventuais participantes diante de diferentes culturas e formas de pensamento. O estágio fora do país revela-se, dessa forma, positivo para o enriquecimento curricular dos beneficiados. Além disso, o pariticpante poderá aprimorar seus conhecimentos na língua estrangeira, já que faráusod ela diariamente."
O projeto segue para análise da Comissão de Educação. A Comissão de Relações Exteriores também aprovou uma proposta da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. Em sua justificativa, Thronicke cita que o Equador tem uma das maiores diversidade biológicas do mundo, e dispõe de recursos minerais abundantes. Agora, o projeto será analisado pela Comissão Diretora do Senado.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UM PROJETO QUE MODIFICA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA FACILITAR O CONFISCO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS QUE RESPONDEM POR ESSE TIPO DE ATO.
O TEXTO PERMITE QUE O JUIZ DESCONTE ATÉ 30% DA REMUNERAÇÃO DO RÉU, ATÉ ATINGIR O VALOR A SER PROTEGIDO. MAIS INFORMAÇÕES, COM A REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto do deputado Paulo Ganime, do Novo do Rio de Janeiro, aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado, simplifica o bloqueio de bens de agentes públicos que sejam réus em processos por improbidade administrativa. Para isso, retira a necessidade de o juiz comprovar risco de o acusado se desfazer dos bens para não devolver ao Estado, como explica o relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte:
(Sen. Styvenson Valentim) : "evitar alienação de bens colocados sob a dúvida de pertencimento de um patrimônio ilegítimo, com a finalidade garantir o eventual ressarcimento ao erário pelos danos sofridos em decorrência da atuação e prova do agente."
O texto permite que o juiz desconte até 30% da remuneração do réu até atingir o valor a ser protegido, se seus bens forem insuficientes para a restituição. Além disso, o texto aprovado autoriza o bloqueio total de contas-correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações. Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.
O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DISSE QUE TEM DEDICADO SEU MANDATO À DEFESA DESSES SETORES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, DA RENDA E DO PLENO EMPREGO. O PARLAMENTAR REFERIU-SE A TRÊS PROPOSTAS QUE DARÃO, SEGUNDO ELE, O SUPORTE NECESSÁRIO À SAÚDE FINANCEIRA DESSAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES.
LAÉRCIO ADIANTOU QUE ESTÁ CONCLUINDO SEU PARECER SOBRE O PROJETO QUE PREVÊ A CORREÇÃO, PELA INFLAÇÃO, DO TETO DE FATURAMENTO DESSES SEGMENTOS NO CHAMADO SIMPLES NACIONAL. O SENADOR TAMBÉM ESTÁ RELATANDO O PROJETO QUE TORNA PERMANENTES AS LINHAS DE CRÉDITOS DEDICADAS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. ELE SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE À PROPOSTA.
O PARLAMENTAR AINDA LEMBROU TER APRESENTADO EMENDA À REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE FOI APROVADA PELO CONGRESSO. O PARÁGRAFO PROPOSTO PELO SENADOR PEDE QUE O GOVERNO ENVIE UM PROJETO SOBRE A DESONERAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS.
O prazo estipulado já venceu, mas eu espero, com otimismo, que, até a próxima semana, o Governo envie o PLC anunciado pelo Sr. Ministro da Fazenda.
JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DÁ INDEPENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O BANCO CENTRAL, PROMETEU ENTREGAR SEU PARECER EM MAIO.
PELA PROPOSTA, O BANCO CENTRAL, QUE HOJE É UMA AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA PASSARIA A SER UMA EMPRESA PÚBLICA COM AUTONOMIA TÉCNICA, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
PLÍNIO VALÉRIO DISSE QUE O GOVERNO FEDERAL AINDA NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A PEC, SE CONCORDA OU NÃO COM O TEXTO. NO ENTANTO ELE INFORMOU QUE JÁ OUVIU VÁRIOS OUTROS SETORES ENVOLVIDOS COM A PROPOSTA. A PEC FOI APRESENTADA PELO SENADOR VANDERLAN CARDOSO DO PSD DO GOIÁS.
A PEC prevê autonomia financeira e fiscal. E a gente tem conversado muito com os atores, com os servidores que estão interessados, todas as categorias. A ideia é deixar o Conselho Monetário Nacional como está. O Banco Central executa a política traçada pelo Conselho Monetário Nacional e nós, senadores, continuamos fiscalizando. Isso é o ideal".
O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE DIFICULTA A PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADO POR CRIME VIOLENTO CONTRA CRIANÇAS. PARA O AUTOR DO TEXTO, A PROPOSTA É UMA MANEIRA DE FAZER JUSTIÇA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, apresentou um projeto que dificulta a redução da pena para os condenados por crimes violentos contra crianças. De acordo com o texto, só terá direito ao regime aberto ou semiaberto, o preso que cumprir pelo menos metade da sentença em regime fechado. Para Petecão, o projeto vai garantir justiça pela vida das crianças.
Sérgio Petecão: "O objetivo da proposta é que as pessoas que cometem crime contra inocentes, crimes violentos contra inocentes, ele não pode ser tratado como um outro criminoso. Ele tem que ter um tratamento diferenciado. Com certeza nós vamos estar dando um exemplo, principalmente para aqueles que atentam contra a vida das nossas crianças."
O senador criticou a remissão da sentença do casal Nardoni, condenados pela morte da menina Isabella em 2008. O projeto está em discussão na Comissão de Segurança Pública.
EM UMA SESSÃO ESPECIAL DO PLENÁRIO, O SENADO CELEBROU HOJE O ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DE BRASÍLIA, COMPLETADOS NO DOMINGO. A MEMÓRIA DOS PIONEIROS E OS DESAFIOS DO FUTURO MARCARAM A COMEMORAÇÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
De terra prometida de onde jorrariam leite e mel, segundo a profecia de Dom Bosco, no século XIX, à cidade moderna, implantada no coração do Brasil por Juscelino Kubtischek e inaugurada em 21 de abril de 1960, patrimônio mundial da humanidade, Brasília completou 64 anos de vida. Sede dos três Poderes da República, endereço de uma centena de missões diplomáticas e de um setor privado dinâmico, nas palavras de Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, autora do requerimento da sessão especial. Ela lembrou que ideias pioneiras e revolucionárias viraram realidade em Brasília, mas apontou também os grandes desafios que precisam ser enfrentados hoje na capital dos brasileiros.
(Leila Barros) '' O crescimento de qualquer cidade traz consigo enormes desafios, como questões de moradia, saneamento, mobilidade, segurança pública, dentre tantos outros.''
Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que Brasília atrai o Brasil e o mundo por conta da sua diversidade. E Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, lembrou que JK fundou Brasília como a Capital da Esperança para que o Brasil passasse a ser um só, de Norte a Sul e de Leste a Oeste.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
