Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO PODE VOTAR NOVA REGRA PARA INVESTIMENTOS EM STARTUPS
CPI DA BRASKEN COMEÇA TOMADA DE DEPOIMENTOS NESTA TERÇA-FEIRA
SENADOR PROPÕE QUE PRESO INDENIZE A VÍTIMA PARA PROGRESSÃO DE CUMPRIMENTO DA PENA
BOA NOITE! A CPI DA BRASKEM, QUE INVESTIGA AS RESPONSABILIDADES E OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM MACEIÓ PELAS OPERAÇÕES DA PETROQUÍMICA, NA EXTRAÇÃO DO MINERAL SAL-GEMA, OUVE AMANHÃ ESPECIALISTAS EM MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO.
SEGUNDO INTEGRANTES DO COLEGIADO, INFORMAÇÕES TÉCNICAS VÃO AUXILIAR A COMISSÃO NAS CONCLUSÕES E NA RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES OMISSAS E CONIVENTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os integrantes da CPI da Braskem inciam nesta semana a rodada de depoimentos. Na terça-feira, vão ouvir os professores da Universidade Federal de Alagoas, Abel Marques e Natallya Levino, além do pós-doutor em meio ambiente e vítima da mineração, José Geraldo Marques. Na quarta-feira, será a vez do servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Thales Sampaio, e do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Sousa. O relator da CPI da Braskem, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, destacou a importância da oitiva dos especialistas.
que são professores e que devem dar a sua contribuição para explicar com mais detalhes e detalhes técnicos do problema. Isso na terça e na quarta, nós teremos aqui representantes de órgãos que fizeram estudos e da Agência Nacional de Mineração, no momento do ocorrido ele estava à frente da agência.
O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, afirmou que os especialistas vão contribuir para a CPI identificar as autoridades omissas e coniventes com a exploração predatória de sal-gema em Maceió.
falta também olhar para quem foi omisso, para que tinha o dever de fiscalização e não fiscalizou, para quem concedeu licenças, autorizações, permissões para explorar durante todo esse período ele não vistoriou.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, vai substituir o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que, apesar de ser o autor da inicitiva, deixou o colegiado por não concordar com a nomeação do relator.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR A FALTA DE EQUIVALÊNCIA NAS REGRAS DE PRESERVAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO BRASIL E DOS PAÍSES EUROPEUS.
UM PROJETO PROPÕE SANÇÕES COMERCIAIS PARA OS PAÍSES QUE NÃO ADOTAREM UMA RECIPROCIDADE NAS REGRAS COBRADAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto em análise na Comissão de Meio Ambiente, do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, exige o cumprimento de padrões ambientais semelhantes aos do Brasil por todos os países que queiram comercializar os seus produtos no mercado nacional. Pela proposta, essas nações terão, por exemplo, que cumprir níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil. Terão também que respeitar padrões semelhantes aos adotados no Novo Código Florestal Brasileiro para a proteção do meio ambiente nas propriedades rurais. Zequinha Marinho defende reciprocidade.
''Queria ver se os produtores de lá aguentariam ter que preservar 80% de suas propriedades e produzir em apenas 20%. Se agora, com a regra de 4%, eles já fecham estradas com tratores.''
A data da audiência pública ainda não está definida.
UMA PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO SENADO ESTABELECE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA COMO REQUISITO PARA PROGRESSÃO DE PENA DE PRESOS.
O PROJETO TAMBÉM PERMITE QUE EMPRESAS GERENCIEM O TRABALHO DOS CONDENADOS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Alan Rick, do União do Acre, apresentou uma proposta que condiciona a progressão da pena à indenização à vítima pelos danos causados pelo crime. Além disso, o condenado deve ter boa conduta carcerária. Para Alan Rick, os requisitos são uma maneira de evitar a reincidência em novos delitos.
"No Brasil, muitos detentos não são resocializados e, na maioria das vezes, voltam a delinquir. As vítimas de crimes contra o patrimônio, crimes de tentativa de homicídio, raramente são ressarcidas ou reparadas pelo poder público. Pela proposta, aquele que não tiver reparado a vítima não poderá mudar, por exemplo, do regime fechado para o semiaberto."
Outro ponto do projeto permite que o Poder Público celebre convênios com entidades privadas para a gestão do trabalho dos condenados. O projeto será analisado pela Comissão de Segurança Pública e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça.
AO LEMBRAR DA PROXIMIDADE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE APESAR DAS CONQUISTAS FEMININAS, COMO O DIREITO AO VOTO, A PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E O AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO NA POLÍTICA E EM OUTROS SETORES DA SOCIEDADE, AINDA HÁ UM LONGO CAMINHO A SER PERCORRIDO PARA QUE AS MULHERES CONSIGAM DESFRUTAR DA VERDADEIRA IGUALDADE.
PAIM DISSE AINDA QUE É PRECISO RECONHECER QUE A SABEDORIA E SENSIBILIDADE FEMININAS TRAZEM UMA PERSPECTIVA ÚNICA E NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DE TODAS AS MAZELAS QUE ASSOLAM O PAÍS. PARA ELE, É NECESSÁRIO QUE O PAÍS CONTINUE APOIANDO AS MULHERES NA LUTA PELA EQUIDADE.
É NECESSÁRIO QUE BUSQUEMOS O FIM DE TODA A FORMA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. ESSA LUTA NÃO MELHORA APENAS A QUALIDADE DE VIDA DE TODAS AS MULHERES, MAS DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, CONSIDERANDO QUE AS MULHERES SÃO A MAIORIA.
E O SENADO LANÇOU HOJE O TERCEIRO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA.
SÃO SETENTA E NOVE INICIATIVAS PARA PROMOVER A IGUALDADE NA CASA, PIONEIRA EM ADERIR A PRÁTICAS DE EQUIDADE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O documento é elaborado pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal em parceria com 19 setores da Casa. Para o biênio 2024-2025 foram definidas 79 iniciativas em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde. A Diretora Geral do Senado, Ilana Trombka, reforçou a intenção de busca pela equidade no ambiente interno do Senado, criando uma cultura que se amplie para as ações externas. É o caso das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de terceirização da Casa, que hoje virou Decreto Presidencial.
A nossa função aqui é fazer com que essas ideias, que são justas, são necessárias, se coloquem no campo da política pública.
Como resultado da reunião, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidiu o encontro na Comissão de Direitos Humanos, se comprometeu a elaborar dois requerimentos. Um deles pede para que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei que inibe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada baseada em preconceito de qualquer natureza.
Todos nós sabemos que tipo de abordagem se faz. O mundo todo discute novas formas de abordagem, e isso tem que ser feito.
O outro ofício pede que a Comissão de Constituição e Justiça coloque em votação o projeto de lei de cotas no serviço público ou então envie para a deliberação do plenário.
O APOIO A EMPRESAS EMERGENTES E COM PROPOSTAS INOVADORAS, AS CHAMADAS STARTUPS, NÃO DEVE RESPONSABILIZAR INVESTIDORES POR OBRIGAÇÕES OU DÍVIDAS.
É O QUE DIZ UM PROJETO DE LEI QUE PODE SER VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei que prevê a conversão do aporte do investidor em participação societária na empresa emergente com algumas inovações. O chamado Contrato de Investimento Conversível em Capital Social, CICC, não é considerado dívida da startup nem traz obrigações tributárias, trabalhistas ou bancárias aos investidores. O relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, diz que essa medida é amplamente utilizada em todo o mundo como forma de apoiar o surgimento de empresas inovadoras e capazes de crescer rapidamente e atender a uma demanda crescente.
Coloca-se o capital para que a startup possa se desenvolver, sem que o financiador, o investidor tenha que ser responsável por uma série de coisas que não cabem a ele. Ele simplesmente está ajudando, colocando um aporte de capital. Então, é um instrumento importantíssimo, como temos debêntures, o que é um pouco diferente, evidente, porque com debêntures depois você pode converter em ações. Aqui também, mas é como se fosse uma aposta, um investimento sem envolvimento com questões trabalhistas, tributárias etc.
Pela proposta, a cobrança de tributos se dará no momento da efetiva realização do investimento, que é a venda da participação para terceiro. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
