Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DEBATE ISENÇÃO DO IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS
CPI DA BRASKEM: PLANO DE TRABALHO SERÁ APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA
COMISSÃO APROVA IMPORTAÇÃO SIMPLIFICADA DE BENS DESTINADOS A ESTUDOS CIENTÍFICOS
BOA NOITE! PESQUISADORES PODEM TER A LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A ESTUDOS CIENTÍFICOS.
ESSA NOVA REGRA INTEGRA UMA PROPOSTA QUE AVANÇOU NO SENADO E FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O AUTOR DO PROJETO, SENADOR ROMÁRIO, DIZ QUE 76% DOS CIENTISTAS BRASILEIROS JÁ PERDERAM MATERIAL CIENTÍFICO NA ALFÂNDEGA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos determina que os bens destinados à pesquisa científica e tecnológica terão licenciamento, desembaraço aduaneiro e liberação automáticos e imediatos, independentemente do valor declarado. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, incluiu alguns dispositivos para evitar abusos e dividir responsabilidades entre pesquisadores e instituições.
O primeiro objetivo é evitar que apenas o pesquisador seja responsabilizado pelos problemas especificados e também tornar as instituições e entidades credenciadas a realizar importações de bens de pesquisa como corresponsáveis. O segundo objetivo é o de tornar indivíduos, instituições e entidades credenciadas a importar bens para a pesquisa corresponsáveis por desvios da finalidade declarada das importações ou por desrespeito às normas de segurança estabelecidas em regulamento para a importação de bens que envolvam riscos humanos e ambientais.
O autor, Romário, também do PL do Rio de Janeiro, diz que 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega e 99% mudaram suas pesquisas por conta da dificuldade da importação de reagentes. Depois da CAE, o projeto pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
EM SESSÃO TEMÁTICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DEBATEDORES CRITICARAM A RECOMENDAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS DE ATÉ QUATRO ANOS, INCLUÍDA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). OS PARTICIPANTES QUESTIONARAM A EFICÁCIA DAS VACINAS PARA O PÚBLICO INFANTIL E DEFENDERAM A AMPLIAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADOÇÃO OU NÃO DOS IMUNIZANTES.
DESDE JANEIRO, A IMUNIZAÇÃO CONTRA A DOENÇA ESTÁ PREVISTA NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS ABAIXO DE CINCO ANOS COM A VACINA DA PFIZER. O ESQUEMA VACINAL É COMPOSTO POR TRÊS DOSES.A SESSÃO TEMÁTICA FOI SOLICITADA PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, QUE É CRÍTICO DA MEDIDA. PARA ELE, A IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇAS DEVE SER OPCIONAL E NÃO PODE IMPEDIR A MATRÍCULA NAS ESCOLAS.
GIRÃO DEFENDEU MAIOR DISCUSSÃO SOBRE O TEMA E CRITICOU A AUSÊNCIA DA MINISTRA DA SAÚDE, NÍSIA TRINDADE, QUE FOI CONVIDADA PARA O DEBATE, MAS NÃO COMPARECEU. EM OFÍCIO, A MINISTRA AFIRMOU QUE NÃO PÔDE PARTICIPAR DA SESSÃO POR INCOMPATIBILIDADE DE AGENDA.
O RELATOR DA CPI DA BRASKEM, QUE INVESTIGA DANOS AMBIENTAIS EM MACEIÓ, DEVE APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO AO COLEGIADO NESTA TERÇA-FEIRA.
A COMISSÃO VAI APURAR AS RESPONSABILIDADES DA PETROQUÍMICA E COBRAR COMPENSAÇÕES AOS MAIS DE 14 MIL PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS INTERDIDADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, deverá apresentar o plano de trabalho nesta terça-feira. Ele vai sugerir os nomes de convocados, que deverão detalhar quando ocorreram os primeiros alertas sobre os tremores de terra e as rachaduras provocados pela extração de sal-gema em Maceió.
Esse plano de trabalho tem que dar conta dos eventos que geraram essa condição. A gente precisa saber exatamente qual é a extensão do problema, quais são as consequências futuras que este problema e quem são os responsáveis por deixar chegar a esta condição.
Pelo menos 14 mil imóveis foram desocupados em cinco bairros da capital alagoana afetados pela mineração da Braskem. Rogério Carvalho ressaltou, no entanto, que a CPI vai analisar os acordos já feitos para garantir a devida responsabilização e reparação.
Ao final, a CPI tem que apontar o que que a gente pode fazer para reduzir o dano em relação às famílias, às pessoas, em relação ao espaço urbano, à cidade e ao erário público. Como é que a gente pode garantir que haja os reparos.
Rogério Carvalho antecipou que vai analisar os primeiros relatos de rachaduras nos imóveis em 2010, o agravamento da situação de diversos bairros em 2018, até o colapso de minas e o afundamento de bairros no ano passado.
E O PLENÁRIO ANALISA NESTA SEMANA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI A SEGURANÇA ALIMENTAR NA CONSTITUIÇÃO.
SENADORES TAMBÉM COMEÇAM A DEBATER EM PLENÁRIO A PROPOSTA QUE ISENTA O DO PAGAMENTO DE IPVA VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS. OS DETALHES DA AGENDA DO PLENÁRIO COM REPÓRTER PEDRO PINCER.
Começa a ser discutida pelo Plenário a proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. A PEC insere um segundo parágrafo ao artigo 6º da Constituição para determinar que o direito social à alimentação observará os preceitos da segurança alimentar e nutricional. Para o autor, senador Alan Rick, do União do Acre, a aprovação da proposta está alinhada com um movimento mundial.
Diante de um movimento mundial que não fala apenas de alimentação mas de um processo seguro de acesso alimentos de políticas públicas consagradas para que todo mundo tem acesso a alimentação de qualidade em quantidade suficiente em caráter permanente nós apresentamos essa PEC.
Outra PEC que pode ser debatida isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. Também estão na pauta do Plenário o projeto que dá nova oportunidade para que o réu pagar dívidas antes de uma indenização, o que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e o que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários.
O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE CRIA CONSELHOS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA, NOS MOLDES DOS CONSELHOS TUTELARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. A PROPOSTA PREVÊ QUE O NOVO ÕRGÃO DEVE ESTAR PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS.
A IDEIA É REFORÇAR O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E PROTEGER OS DIREITOS DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Na avaliação da autora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, o sucesso da política pública já em vigor em defesa dos jovens estimula que a premissa seja replicada e, assim, os idosos brasileiros também sejam assistidos.
Pelo texto, todos os municípios terão pelo menos um conselho da pessoa idosa como órgão da administração pública local. Entre as atribuições previstas para o conselho está o atendimento às pessoas idosas nas hipóteses de ameaça ou violação de direitos, além de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança
Zenaide Maia defendeu a modernização da legislação em defesa dos direitos desse público. Para a senadora, a proposta garante mais cuidado aos idosos:
Precisamos combater, sim, o desrespeito incontrolado àqueles que construíram esse país e que educaram as gerações mais jovens. E nada mais justo do que criar uma estrutura permanente do poder público para que nossos idosos sejam cuidados com toda atenção e respeito, tendo seus direitos legais preservados, garantidos e ampliados.
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ. Após, será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para decisão terminativa, sem necessidade de votação em Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
