Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA AVANÇA NO SENADO ISENÇÃO DE IPVA EM TODO PAÍS PARA VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS SENADO DEVE VOTAR, ATÉ JUNHO, FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS NO EXECUTIVO COM MANDATO DE 5 ANOS E COINCIDÊNCIA DAS ELEIÇÕES SOCIEDADE PODERÁ PEDIR INCLUSÃO DE PROJETOS NA PAUTA DO CONGRESSO BOA NOITE! VEÍCULOS COM 20 ANOS OU MAIS PODEM FICAR ISENTOS DO PAGAMENTO DO IPVA. UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO TORNA A REGRA, JÁ APLICADA POR ALGUNS ESTADOS, EM LEI FEDERAL. O TEXTO SEGUIU PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta de emenda à Constituição que assegura imunidade tributária a veículos com vinte anos ou mais de fabricação. O autor, senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, diz que a grande maioria dos estados já não cobra IPVA desses automóveis. Ele pondera que a própria existência do imposto é questionável. Vamos lembrar que, por esse carro de 20 anos, o cidadão já pagou 50% de imposto; depois de tirá-lo, ele tem que pagar o IPVA. Aí, pagando 20 anos de IPVA, ele pagou o carro duas vezes. Não devia nem existir esse tal de IPVA... É só verem como estão as estradas dos estados do Brasil. O relator, Marcos Rogério, do PL de Rondônia acredita que a PEC não vai atrapalhar contribuintes de estados que dão isenções para veículos com menos de 20 anos de fabricação. Esta proposta não prejudica - e esse é o ponto que eu quero ressaltar - aquele consumidor, aquele usuário, aquele proprietário que já tem a isenção, seja a partir de 10 anos, seja a partir de 15 anos ou seja de 20 anos; ela apenas é uma proteção maior, ela garante a imunidade. No caso das isenções, continuam valendo nos termos da legislação estadual, como é o caso do meu Estado de Rondônia. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, no entanto, disse temer que governadores vejam na proposta uma janela aberta para acabarem com as isenções de carros mais novos. Isso, na prática, não na teoria. Na teoria, está certo. Claro que o Governador continua tendo o direito até de isentar todos, se quiser. Só que não vai fazer, a gente sabe disso. Todo Governo quer arrecadar o mais que pode. A proposta de emenda à Constituição segue para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, PEDIU AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, QUE SUSTE O AUMENTO DE 8,5 POR CENTO NA TARIFA DE ÔNIBUS DO ENTORNO PARA BRASÍLIA, ANUNCIADA PARA SEGUNDA-FEIRA. A MEDIDA AFETARÁ 224 MIL PESSOAS. ELE DISSE QUE O PRÓPRIO MINISTRO TINHA ESTABELECIDO UM PRAZO DE 180 DIAS PARA ESTUDAR O REAJUSTE ANTES DE ADOTÁ-LO. O SENADOR DESTACOU QUE, COM O AUMENTO, A PASSAGEM PASSARIA A CUSTAR 11 REAIS, SOMENTE SOMENTE A IDA. O PARLAMENTAR TAMBÉM SE REFERIU À PROMESSA DO PRESIDENTE LULA, FEITA NA PRESENÇA DO PRÓPRIO KAJURU E DA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DF, DE INCLUIR NO NOVO PAC UMA SÉRIE DE OBRAS QUE CONTRIBUIRÃO PARA MELHORAR O TRANSPORTE ENTRE GOIÁS E O DISTRITO FEDERAL. agora, no primeiro semestre, inicie a obra do VLT Santa Maria-Luziânia-Brasília, depois a segunda etapa do entroncamento de Valparaíso e a terceira etapa, o trem-bala Brasília-Goiânia. EM APARTE, O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DF, LEMBROU TER APRESENTADO UMA PROPOSTA QUE CRIARIA A REGIÃO METROPOLITANA, INTEGRANDO O ENTORNO E O DISTRITO FEDERAL. MAS A SUGESTÃO NÃO AVANÇOU POR FALTA DE DIÁLOGO ENTRE GOIÁS E O DF, NA ÉPOCA. ELE RESSALTOU QUE O PROBLEMA É QUE AS TARIFAS ENTRE O ENTORNO E O DISTRITO FEDERAL CORRESPONDEM AO TRANSPORTE INTERESTADUAL. E A SOLUÇÃO SERIA CRIAR UM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, EMBORA SE TRATE DE DIFERENTES ENTES DA FEDERAÇÃO. SENADORES DEVEM VOTAR AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, O FIM DA REELEIÇÃO PARA CARGOS NO EXECUTIVO COM MANDATO DE 5 ANOS E A COINCIDÊNCIA DAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS NO MESMO PERÍODO.AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES PELO RELATOR AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NA PRÓXIMA SEMANA. OS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN. Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou a entrega na próxima quinta-feira do relatório do novo Código Eleitoral. Já aprovado pela Câmara, o projeto com mais de 900 artigos unifica toda a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Entre as novidades está a exigência do desligamento do cargo público quatro anos antes das eleições para que juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e guardas municipais sejam candidatos. Marcelo Castro admitiu mudanças no projeto dos deputados.  O meu relatório está praticamente pronto e o presidente Rodrigo Pacheco me pediu que eu pudesse fazer uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que ocorreram na Câmara com o Código Eleitoral, as modificações que nós estamos introduzindo agora aqui do Senado. Marcelo Castro anunciou ainda a apresentação de duas propostas de emenda à Constituição: uma que acaba com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, que passariam a ter um mandato de cinco anos, e outra que determina a coincidência das eleições. Segundo ele, ainda não há acordo para votação ou aprovação das PECs.  Sempre eu fui favorável à coincidência dos mandatos, as eleições todas seriam realizadas num dia só. Mas tenho sido sensível a muitas observações de que cinco anos poderiam ser um tempo muito longo sem a sociedade ser consultada. Marcelo Castro disse que o Código Eleitoral e as PECs serão votados pela Comissão de Constituição e Justiça e Plenário ainda no primeiro semestre. E O SENADO VAI DEBATER A ELEGIBILIDADE DE MILITARES DA ATIVA EM UMA SESSÃO TEMÁTICA. A PROPOSTA SOBRE O TEMA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AGUADA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. NO ENTANTO, OS PARLAMENTARES DECIDIRAM DISCUTIR MAIS O ASSUNTO ANTES DA VOTAÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.  Os senadores aprovaram requerimentos para debater a proposta de emenda à Constituição que estabelece que o militar que se candidatar para cargos eletivos será transferido para reserva não remunerada no registro da candidatura. Contrário a proposta, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirma que a PEC impõe condições apenas aos militares. "No meu ponto de vista, é uma PEC preconceituosa com os militares. Nós não vemos o mesmo tratamento querendo ser dado a outras carreiras de Estado que têm, talvez, até mais influência ou possibilidade de promover algum desvirtuamento da máquina pública do que os militares. Por que só com os militares? Qual o preconceito com os militares?"  A proposta já tramitou na CCJ, com parecer favorável do senador Jorge Kajuru, do PSB goiano. Para ele, a PEC permite que os militares desempenhem seus papéis constitucionais.  A data da sessão temática será agendada pela Mesa diretora do Senado.  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU NESTA QUINTA-FEIRA O DIREITO POPULAR DE INCLUIR PROJETOS NA PAUTA DO CONGRESSO. A CHAMADA 'PAUTA POPULAR' É TEMA DE UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA, QUE AGUARDA ASSINATURAS PARA SE TRANSFORMAR EM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES Permitir que a sociedade possa incluir propostas, que estão em tramitação, na pauta de votação do Congresso Nacional. A ideia faz parte de uma sugestão legislativa em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Ela foi apresentada pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social. Durante audiência pública, nesta quinta-feira, o diretor da entidade, Charlie Neri, defendeu que  a medida é uma forma de aproximar a sociedade do Parlamento e torná-la mais atuante. Nós não queremos impor que esse projeto tenha que ser aprovado. Não é isso. Nós queremos que esse projeto seja submetido à deliberação. Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que é relator da matéria e presidente da CDH, lamentou que propostas consideradas populares fiquem paradas, durante anos, aguardando uma decisão.  Isso aqui é o coração da democracia, projetos como esse. Porque as causas populares, aquelas populares mesmo, andam devagar. Não são todos que vão ficar aqui por 10, 15, 20, 30 anos. Paulo Paim informou que o projeto tem 13 das 27 assinaturas necessárias para se transformar em PEC. E pediu o apoio das entidades para dialogar com os senadores e conseguir mais adesões. Se o número for alcançado, a proposta segue para decisão da Comissão de Constituição e Justiça.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//