Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO SENADO CLASSIFICA COMO INSENSATA AMEAÇA DE PRISÃO REVELADA POR POLÍCIA FEDERAL SENADO ANALISA PROJETO QUE INCLUI ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR ALESSANDRO VIEIRA AFIRMA QUE MUDANÇA NO REGIMENTO DA CÂMARA TEM PREJUDICADO PROJETOS DO SENADO BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO CLASSIFICOU DE INSENSATA A AMEAÇA DE PRISÃO DELE E DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CHAMADA MINUTA DO GOLPE. UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CUMPRIU NESTA QUINTA-FERIA MANDANDOS DE BUSCA E APREENSÃO NAS RESIDÊNCIAS DE MILITARES E DE EX-MINISTROS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. A POLÍCIA FEDERAL APURA A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO GOVERNO BOLSONARO NA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. A PF APREENDEU O PASSAPORTE DO EX-PRESIDENTE E PRENDEU DE FORMA PREVENTIVA QUATRO PESSOAS, ALÉM DE REALIZAR BUSCAS EM NOVE ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou de "ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável a tentativa de impor um Estado de exceção e a prisão de autoridades democraticamente constituídas". Investigações da Polícia Federal revelaram que em uma das versões da chamada minuta do golpe havia a decretação da prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Senado. Assim como Rodrigo Pacheco,  o senador Weverton, do PDT do Maranhão, disse que cabe à Justiça esclarecer os fatos.  Totalmente insensato, irresponsável essa atitude de uma minoria que tentou, planejou, ousou em pensar realizar uma prisão totalmente arbitrária contra autoridades. Nós vamos acompanhar aqui do Congresso Nacional de forma muito atenta, torcendo pela elucidação total de tudo que foi colocado até o momento. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, considera que a operação da Polícia Federal é uma perseguição ao ex-presidente Bolsonaro e a seus aliados.  Então, nós estamos vivendo uma situação aterrorizante onde existe uma perseguição implacável a pessoas que faziam parte do governo anterior, aliados e isso joga a pá de cal na democracia que a gente tem.  Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue a participação do PL na tentativa de golpe. Se comprovada a suspeita, o partido poderá ter o registro cassado.  EM AUDIÊNCIA NO SENADO, MÉDICOS DEFENDERAM A CRIAÇÃO DE UMA DATA PARA MARCAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY. A INTENÇÃO É ALERTAR SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA, QUE É HEREDITÁRIA E ACOMETE OS HOMENS, NA MAIORIA DOS CASOS. POR SER UMA DOENÇA RARA E POUCO CONHECIDA, INCLUSIVE ENTRE OS MÉDICOS, MUITAS VEZES OS PACIENTES PRECISAM ESPERAR ANOS ENTRE OS PRIMEIROS SINTOMAS E O DIAGNÓSTICO DEFINITIVO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. A doença de Fabry é hereditária e se caracteriza por falência de órgãos, principalmente insuficiência renal e cerebrovascular, com sintomas estomacais e dermatológicos. A coordenadora do Comitê de Doenças Raras da Sociedade Brasileira de Nefrologia e do Comitê de Doenças Raras da Sociedade Latino-americana de Nefrologia e Hipertensão, Maria Helena Vaisbich, explicou que o diagnóstico precoce facilita o tratamento.  “O Dia Nacional de Conscientização é extremamente importante. É um dia para nós podermos divulgar o que existe de conhecimento dessa doença e podermos, então, alertar tanto os profissionais quanto a população para que o paciente seja diagnosticado naquela janela terapêutica, naquele momento em que ainda não existe um dano irreversível sobre os órgãos.” O projeto que cria o do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Fabry tem a relatoria do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima. AS DISCUSSÕES SOBRE A PEC QUE LIMITA A CANDIDATURA DE MILITARES SERÃO RETOMADAS APÓS O CARNAVAL. A TERCEIRA SESSÃO DE DEBATES, MARCADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA, FOI ADIADA. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR HAMILTON MOURÃO, QUE É GENERAL DA RESERVA DO EXÉRCITO, O ASSUNTO PRECISA SER MAIS DISCUTIDO NUMA SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS DO SENADO, ANTES DA VOTAÇÃO. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM AS INFORMAÇÕES Na opinião de Hamilton Mourão, a transferência para a reserva não remunerada do militar que não contar com no mínimo 35 anos de serviço, quando do registro da candidatura, afronta a Constituição, ao ferir o direito de votar e ser votado. Ele também lembrou que a própria Constituição proíbe a análise de PEC que atente contra os direitos e garantias individuais. O senador voltou a afirmar que o número de militares da ativa que participa do processo eleitoral é ínfimo e, por isso, a proposta é dispensável, porque as regras atuais já tratam da questão de forma adequada, ao licenciar os que decidirem se candidatar, transferindo-os automaticamente para a reserva, caso sejam eleitos. Da forma como a legislação tem hoje, ela não interfere na disciplina, na hierarquia e muito menos, vamos dizer assim, numa possível politizaçaõ dos quartéis, que obviamente é algo nocivo. Então a legislação hoje está correta. Hamilton Mourão afirmou ainda que uma eventual aprovação da PEC, dificultando a participação no processo eleitoral dos militares que contam com menos de 35 anos de serviço, vai criar cidadãos de segunda categoria no país, proibidos de exercer plenamente a cidadania. Num breve aparte, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, anunciou que deve reavaliar a sua continuidade como relator da PEC. A decisão, segundo ele, vai ocorrer apenas depois de uma conversa com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia. OS PROJETOS APROVADOS NO SENADO DEIXARAM DE TER PRIORIDADE DE ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PODEM AGORA TRAMITAR EM CONJUNTO COM PROPOSTAS DA PRÓPRIA CÂMARA. MAS A MUDANÇA, ADOTADA PELO REGIMENTO DA CÂMARA EM 2022, RECEBEU CRÍTICAS DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA. O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ OS DETALHES. A ideia de que uma das Casas do Parlamento inicie o processo legislativo para que a outra o revise está na essência do sistema bicameral e a Constituição brasileira prevê que tanto a Câmara quanto o Senado podem exercer os dois papéis. Mas uma resolução adotada em 2022 pelo regimento da Câmara dos Deputados ameaça essa idéia, no entendimento do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. A resolução determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara passem a tramitar em conjunto com matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. Para Alessandro Vieira, deixar de dar prioridade na Câmara aos projetos recebidos do Senado é uma fraude ao bicameralismo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu que é necessário reestabelecer o equilíbrio entre Câmara e Senado. " Ou se tem realmente por indevido, passível de ser corrigida, essa questão na Câmara dos Deputados ou então, a segunda alternativa é que o Regimento do Senado também seja alterado para suprimir a preferência dos projetos da Câmara em relação ao Senado." Rodrigo Pacheco disse que acredita no reestabelecimento da isonomia entre as duas casas a partir do diálogo político com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. PARTE DOS ALIMENTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DEVERÁ SER ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR. É O QUE DETERMINA UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO. O PROJETO DO SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA FOI A PRIMEIRA PROPOSTA APRESENTADA ESTE ANO NA CASA. REPÓRTER JÚLIA LOPES. O primeiro projeto de lei de 2024 no Senado permite que todos os municípios adquiram, no mínimo, 30% da merenda escolar diretamente de agricultores familiares com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A intenção é criar um sistema de monitoramento, incentivos e apoio que garanta o cumprimento dessa meta em um prazo máximo de três anos. Além disso, os municípios que aderirem à lei receberão um bônus de 5% do PNAE no ano seguinte. O projeto é de autoria de Laércio Oliveira, do PP de Sergipe. O senador explicou que já existe essa determinação, mas que muitos municípios não cumprem com a lei. Laércio Oliveira: "Mas infelizmente, segundo estudos que nós fizemos, uma boa parte dos municípios, se não a maioria, não cumpre essa determinação. Mas a gente avançou um pouco mais. Os municípios que cumprirem aquilo que já está estipulado em lei, no ano seguinte, o Programa Nacional de Alimentação Escolar daquele município será incrementado em 5%. No ano seguinte, atingiu a meta, mais 5%."  O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e, em seguida vai para a Comissão de Educação.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //