Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO NACIONAL INICIA TRABALHOS DE 2024 EM CERIMÔNIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
COMISSÃO DE JURISTAS APRESENTA SUGESTÕES SOBRE NOVO CÓDIGO CIVIL ESTE MÊS
REFORMA ELEITORAL SERÁ UMA DAS PRIORIDADES DO ANO, SEGUNDO RODRIGO PACHECO
BOA NOITE! TUDO PRONTO PARA A VOLTA DOS TRABALHOS NO CONGRESSO NACIONAL. A ABERTURA OFICIAL DO ANO LEGISLATIVO ACONTECE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA CINCO DE FEVEREIRO.
NA SESSÃO SOLENE, MARCADA PARA AS 3 DA TARDE, CHEFES DOS TRÊS PODERES LEVAM MENSAGENS OFICIAIS SOBRE AS PRIORIDADES DO ANO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE:
O coordenador de eventos do Senado, Francisco Biondo, explica que a cerimônia terá início com a chegada do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, pela ala do jardim do Congresso. Biondo descreve que, após esse momento, é hora de dar lugar aos já conhecidos e esperados tiros de canhão:
Vai estar formada a tropa mista com a banda do exército, a guarda de honra da bandeira e três pelotões, um da marinha, um da aeronáutica e outro do exército, que vão fazer as honras militares. E também estará no Jardim do Congresso a bateria caiena, que fará a salva de 21 tiros de canhão durante a execução do Hino Nacional, que é o primeiro ato que acontece.
O presidente do Congresso passa a tropa em revista, logo após a execução do Hino. E, ao final, os presidentes do Senado e da Câmara se encontram ao pé da rampa do Congresso em direção às autoridades e, depois, seguem para o plenário da Câmara, onde a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos acontece. Na cerimônia, são lidas as mensagens dos três poderes da República. Em 2024, o Congresso Nacional inaugura a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL ESTÁ EM DEBATE NO SENADO E A COMISSÃO QUE TRABALHA NO ANTEPROJETO DE LEI ANUNCIOU A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL NO DIA 26 DESTE MÊS.
O TEXTO É RESULTADO DO TRABALHO DE UM COLEGIADO DE JURISTAS, CRIADO PELO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EM SETEMBRO DO ANO PASSADO. NA ÉPOCA, PACHECO DISSE QUE A ATUALIZAÇÃO ERA NECESSÁRIA PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA A TEMAS EM QUE O JUDICIÁRIO ACABA TENDO QUE LEGISLAR.
ELE CITOU COMO EXEMPLO ENTENDIMENTOS SOBRE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR. NA AVALIAÇÃO DELE, O LEGISLATIVO NÃO PODE SE OMITIR NA ATUALIZAÇÃO DE TEMAS QUE INTERFEREM EM DIVERSOS ASPECTOS DA VIDA DO CIDADÃO. O COLEGIADO AINDA DEVE SUGERIR UM LIVRO ESPECÍFICO DEDICADO AO DIREITO DIGITAL.OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES:
O Código Civil determina as normas que regem o direito privado. Significa que regula os direitos e deveres das pessoas, incluindo os seus bens e as suas relações, como o nascimento, o casamento, os contratos, as obrigações e as sucessões. Instalada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, a comissão de juristas recebeu a missão de apresentar, em 180 dias, o anteprojeto de lei de atualização do Código Civil, que está em vigor desde 2002. No final do ano, o resultado desse trabalho foi condensado em um um texto com mais de 1.800 páginas. A apresentação do relatório final está agendada para o dia 26 de fevereiro. Na opinião de Rodrigo Pacheco, é preciso adequar o Código Civil às novas relações sociais da era digital e o grande desafio está em como fazer isso preservando a segurança jurídica.
" Porque, de fato, a segurança jurídica se impõe ao Brasil e se obriga a tê-la não só no judiciário, mas também no legislativo."
O relatório da comissão de juristas deve ser transformado em um projeto de lei para ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
ENTRE AS PRIORIDADES DO SENADO NESTE ANO ESTÁ A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS E QUE PREVÊ NORMAS PARA GARANTIR SISTEMAS ONLINE SEGUROS PARA AS PESSOAS E A DEMOCRACIA.
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO SOBRE O TEMA JÁ PROMOVEU DEZ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA EMBASAR O RELATÓRIO QUE ESTÁ EM ELABORAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil é tema de um projeto de lei que aguarda parecer do relator, o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins. A proposta está agora na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, onde já foram realizadas dez audiências públicas sobre os impactos da tecnologia em diversos setores da sociedade. Segundo o relator, a ideia é definir normas gerais para o uso de sistemas de inteligência artificial no país para proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis para benefício das pessoas, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico. Eduardo Gomes avaliou as perspectivas de regulação do tema, cujo cenário vem se alterando.
Gomes - É preciso que haja alguma regulação e que ela seja inteligente, capaz de regular os efeitos adversos, mas sem tolher aquilo que a inteligência artificial pode trazer de benefício para a humanidade.
O presidente da comissão temporária, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, citou alguns dos aspectos desafiadores trazidos pela inteligência artificial para justificar o esforço de regulação, como a falta de transparência e controle do funcionamento dos algoritmos.
O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA TOMOU POSSE NESTA QUINTA-FEIRA E O EX-TITULAR, FLÁVIO DINO, ELEITO COMO SENADOR EM 2022, VOLTA PARA O SENADO ANTES DE ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ELEITO PELO MARANHÃO, FLÁVIO DINO SE LICENCIOU DO MANDATO PARA COMANDAR A PASTA NO INÍCIO DO ANO PASSADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo após a exoneração de Flávio Dino, que será ministro do Supremo Tribunal Federal. Antes de vestir a toga em 22 de fevereiro, no entanto, Flávio Dino vai exercer o mandato de senador pelo PSB do Maranhão. Nesse período, ele pretende apresentar três propostas relacionadas à segurança pública. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, destacou a atuação de Flávio Dino não apenas nos ataques do dia 8 de janeiro, mas o legado de um ano.
O ministro Flávio Dino tem um papel para história do Brasil, não é só para nós não. Como governador do Maranhão, na sequência como senador eleito, na sequência disso como ministro da Justiça. O papel que ele cumpre não é para mim e para o governo. O papel que ele cumpre será escrito os livros da história nacional.
Flávio Dino tem como primeira suplente Ana Paula Lobato, que assumirá o cargo definitivamente com a renúncia do senador para se tornar ministro do STF.
2024 É ANO DE ELEIÇÃO MUNICIPAL NO PAÍS. TAMBÉM SERÁ ANO DE DEBATE SOBRE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, SEGUNDO ADIANTOU O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO.
O FIM DAS CANDIDATURAS COLETIVAS E NOVOS PERCENTUAIS SOBRE AS CHAMADAS "SOBRAS ELEITORAIS" VOLTAM À DISCUSSÃO NO SENADO. OS DETALHES COM IARA FARIAS BORGES
Dois projetos de lei que modificam essa legislação podem ser aprovados, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Um deles é a chamada “minirreforma eleitoral”, que, entre outros pontos, proíbe “candidaturas coletivas”, aquelas em que mais de dois candidatos buscam ocupar a mesma cadeira na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. A proposta ainda altera o cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, que são os assentos não preenchidos na distribuição de vagas entre partidos ou federações que disputam eleições proporcionais. Pela regra atual, podem participar do rateio das “sobras” as siglas que atingirem 80% do quociente eleitoral. Pelo projeto, apenas as legendas que alcançarem os 100% terão direito à divisão destas vagas.
Já a outra proposta visa consolidar toda a legislação eleitoral e resoluções do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Entre as alterações estão a proibição por quatro anos para que juízes e policiais disputem eleições e a contagem em dobro dos votos em mulheres ou em negros para a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Ao anunciar a prioridade da reforma eleitoral, Rodrigo Pacheco defendeu o debate sobre o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos.
“Uma rediscussão acerca do nosso modelo - e aí um grande questionamento: o instituto da reeleição para presidente da República, governador de estado, prefeito municipal deu certo no Brasil, foi algo positivo ou algo negativo? É uma reflexão que nós faremos. E o meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil, com a coincidência de mandatos e a coincidência de eleições, com mandatos de cinco anos.”
Os dois projetos que tratam da reforma eleitoral estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E UM BOM FIM DE SEMANA.//
