Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO QUE AUMENTA PENAS PARA CRIMES AMBIENTAIS CHEGA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SAÚDE MENTAL DE MULHERES POLICIAIS SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SENADO ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM SENADOR NESTA QUINTA-FEIRA
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA OS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA FLORESTAS E VEGETAÇÃO.
A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIA NO SENADO E JÁ PASSOU POR UMA REJEIÇÃO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. O RELATOR, SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, AFIRMA QUE AS PUNIÇÕES JÁ EXISTENTES NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SÃO SUFICIENTES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
O projeto eleva as penas previstas na Lei de Crimes Ambientais para os casos de destruição ou dano a florestas de preservação permanente; à vegetação primária ou secundária da Mata Atlântica; em vegetação fixadora de dunas ou protetora de mangues e de incêndio em mata ou floresta. Mas o entendimento que prevaleceu na Comissão de Meio Ambiente foi o de que as punições já existentes eram suficientes. O senador Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, autor do relatório pela rejeição na CMA, reclamou das dificuldades enfrentadas por produtores rurais e empreendedores no País, principalmente na Amazônia.
A preocupação que deveria prevalecer é como criar emprego e renda para garantir condições dignas de vida a esses proprietários rurais da Amazônia, uma questão de direitos humanos. O uso do fogo é, muitas vezes, a única técnica disponível para populações tradicionais e indígenas prepararem o solo pré-plantio. Sua substituição deve se dar de forma gradual com fornecimento de crédito, assistência técnica e extensão rural.
Márcio Bittar também é o relator na Comissão de Constituição e Justiça, onde repete a recomendação pela rejeição da proposta. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADO TAMBÉM ANALISA A PROPOSTA QUE CRIA UM MARCO LEGAL COM REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO NO BRASIL. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SERÁ ANALISADA ESTE ANO POR MAIS DUAS COMISSÕES PERMANENTES. REPÓRTER CESAR MENDES.
De acordo com Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o plástico é o maior desafio ambiental do século XXI. Todos os anos, 13 milhões de toneladas de lixo plástico vão parar na natureza e 40% do plástico produzido nos últimos 150 anos foi usado uma única vez antes de ser descartado. De autoria do ex-senador Jean Paul Prates, o projeto da Economia Circular do Plástico estabelece 31 de dezembro de 2029 como prazo final para que todas as embalagens plásticas do país sejam retornáveis, recicláveis ou integralmente biodegradáveis. Relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu a aprovação da matéria.
'' Esse projeto, ele defende a vida. Tem ilhas formadas de plástico e a gente sabe que está prejudicando a vida humana, a vida marinha e todas as vidas.''
O projeto altera a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, em vigor desde 2021, para incluir as cooperativas e associações de catadores de recicláveis no programa federal de remuneração estabelecido pela lei. E também a Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo penalidades para quem descumprir as novas regras. Aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria ainda será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente.
SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE CRIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS, UMA DOENÇA GENÉTICA QUE AFETA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DE FETOS E BEBÊS RECÉM-NASCIDOS. O OBJETIVO DA PROPOSTA JÁ APROVADA PELO SENADO, É INCENTIVAR QUE GESTANTES FAÇAM OS EXAMES DE PRÉ-NATAL QUE DETECTEM A DOENÇA GENÉTICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
O autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, pretende ampliar a visibilidade sobre a doença genética, que atinge um em cada 8 mil nascidos e pode levar a problemas na formação de vários órgãos. A alteração no cromossomo 18 é observada principalmente em meninas, e tem como consequência a baixa expectativa de vida, com média de até 2 anos. Para a relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a inclusão no calendário nacional vai dar mais destaque para a discussão sobre a doença. Já a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, ressaltou que o diagnóstico precoce impacta na escolha da via de parto pela mãe, nos cuidados imediatos após o nascimento e nos primeiros dias de vida.
A gente sabe que tem uma percentagem altíssima de mães que não chegam a fazer seu pré-natal direitinho, as ultrassongrafias e realmente é um susto grande quado a criança nasce e isso aqui vai chamar a atenção. Com certeza esse Dia de Conscientização vai ajudar muitas mulheres ir fazer seu pré-natal.
Se aprovado, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards será celebrado anualmente em 6 de maio.
E O IMPACTO DO ASSÉDIO NA SAÚDE MENTAL DAS MULHERES POLICIAIS DEVE SER TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O PAI DE UMA ESCRIVÃ MINEIRA ENCONTRADA MORTA EM CASA ESTÃO ENTRE OS CONVIDADOS DO DEBATE. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Assuntos Sociais vai debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio. Entre os convidados para a audiência proposta pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, está Aldair Drumond, pai da escrivã Rafaela Drumond, encontrada morta em casa em junho do ano passado. Ela havia feito denúncias de assédio moral, sexual e pressão com sobrecarga no trabalho ao Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais. A senadora defendeu soluções para evitar casos como o da escrivã mineira.
Leila - A falta de debate aberto sobre assédio e suicídio e a insuficiência de dados sobre o tema prejudicam a gestão psicológica e dificultam a divisão de responsabilidade entre os envolvidos. É urgente discutirmos o problema com especialistas, a fim de propor soluções mais efetivas para o combate do assédio e o suicídio nessas instituições. O recente caso da escrivã Rafaela configura a repetida história que perpassa anos e décadas. Precisamos preservar essas profissionais do desgaste emocional e mental ao longo da carreira.
Profissionais do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, além de representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde e das Mulheres foram convidados para a audiência pública, que ainda não tem data definida.
NESTA QUINTA-FEIRA, PRIMEIRO DE FEVEREIRO, COMEÇAM AS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA JOVEM SENADOR 2024, QUE TRAZ ESTUDANTES PARA ATUAREM COMO PARLAMENTARES POR UMA SEMANA EM BRASÍLIA.
AS REDAÇÕES VENCEDORAS DE CADA ESCOLA DEVEM SER ENVIADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CADA ESTADO ATÉ O FINAL DE ABRIL. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Podem participar do Jovem Senador estudantes de até 19 anos de nível médio de escolas públicas de todo o país. A escola deve promover um concurso de redação, escolher a melhor e enviar até 30 de abril à Secretaria de Educação, que vai selecionar as três melhores e enviar à comissão julgadora no Senado. O tema da redação este ano é “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”, como explicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“O tema do Jovem Senador celebra os dois séculos do Poder Legislativo brasileiro, instituído pela constituição de 1824. Apesar daquela Carta ter sido um texto outorgado pelo imperador, já esboçava os ideais do estado democrático de direito, definindo direitos individuais, a separação dos Poderes e a limitação do poder do Estado.”
Os 27 vencedores, um representante de cada estado e do Distrito Federal, virão a Brasília com seus professores orientadores por uma semana para conhecer o Poder Legislativo, atuando como jovem senador. Todas as informações estão em www.senado.leg.br/jovemsenador.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
