Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ATO NO CONGRESSO MARCA DEFESA DA DEMOCRACIA E REÚNE PRESIDENTES DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA PRESIDENTE DO CONGRESSO AFIRMA QUE VOTO POPULAR E FORÇA DA LEI MANTIVERAM DEMOCRACIA DE PÉ RELATOR DOS PROCESSOS DO 8 DE JANEIRO, ALEXANDRE DE MORAES PEDE REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS BOA NOITE! OS PRESIDENTES DO LEGISLATIVO, DO EXECUTIVO E DO JUDICIÁRIO PARTICIPARAM HOJE DE UM ATO NO CONGRESSO NACIONAL PARA REAFIRMAR A FORÇA E A VITALIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. O ATO "DEMOCRACIA INABALADA" MARCOU 1 ANO DOS ATAQUES DE VANDALISMO ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES, EM 8 DE JANEIRO DO ANO PASSADO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTE: O ato Democracia Inabalada reuniu representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, e também da sociedade civil, para reafirmar a solidez democrática do país, após 1 ano da invasão e depredação dos prédios públicos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente Lula, mais do que o patrimônio físico e material, o que estava em jogo naquela ocasião era a própria democracia brasileira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, considerou como infame o dia do vandalismo, e avaliou que o país vivia, então, um contexto de permenente ataque regime democrático. Ao exaltar a força das instituições republicanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades de proteção que há anos circundam o prédio do Congresso Nacional. Um ano após essa tragédia democrática do Brasil, abrir o Congresso Nacional para o povo brasileiro, retirar essas grades que circundam o Congresso Nacional, para que todos tenham a compreensão de que esta casa é a casa deles, é a casa do povo, é a casa de representantes eleitos, onde as decisões devem ser tomadas para o rumo do Brasil. por isso a decisão de suprimirmos essas grades, quero acreditar de uma maneira definitiva, como símbolo dessa democracia viva que nós buscamos ter. Rodrigo Pacheco ressaltou que, enquanto as insituições republicanas têm o respaldo popular e da Constituição, os inimigos da democracia recorrem à desinformação, à desordem e ao vandalismo para simular uma força que não possuem.  AO MENCIONAR AS NOTÍCIAS FALSAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO MAIOR ARMA DE CORROSÃO DA DEMOCRACIA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E RELATOR DOS PROCESSOS SOBRE ATAQUES AOS TRÊS PODERES, NO DIA 8 DE JANEIRO, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PEDIU A REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO PAÍS. ELE PONDEROU QUE AS LIÇÕES DO PASSADO DEVEM SER LEMBRADAS NO PRESENTE PARA EVITAR QUE NOVAS TENTATIVAS DE GOLPE OCORRAM NO FUTURO. E DEFENDEU O RIGOR DA LEI NA PUNIÇÃO DOS INVASORES AO AFIRMAR QUE IMPUNIDADE NÃO REPRESENTA PAZ E UNIÃO. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM MAIS INFORMAÇÕES: UM TEMA QUE PODE VOLTAR À PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL NESTE ANO É O FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO, COM AUMENTO DE MANDATOS PARA CINCO ANOS. NO SENADO, UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM ESSE OBJETIVO ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. OS DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO: O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou em 2022 uma proposta que acaba com a reeleição para os cargos do Poder Executivo e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato, a partir de 2026. Segundo ele, a reeleição reforça o personalismo político de quem tenta se perpetuar no poder apresentando propostas eleitoreiras. Na época em que a proposta foi apresentada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, afirmou que o fim da reeleição seria bom para o país: A gestão pública feita sem o propósito de uma reeleição normalmente é uma gestão pública mais criteriosa e mais afeita a realizações imediatas sem populismo e sem intenção eleitoral. Portanto, o fim da reeleição considero que é uma lógica muito importante e muito interessante para o país. Em dezembro, ao fazer uma previsão sobre os trabalhos legislativos para o ano de 2024, Pacheco incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão na pauta do Congresso Nacional. A PEC 12 de 2022 está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a escolha de um relator. E NA VOLTA DOS TRABALHOS, SENADORES E DEPUTADOS TAMBÉM DEVEM ANALISAR OS VETOS PRESIDENCIAIS À LDO, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL. O VETO AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES DIVIDE OPINIÕES NO SENADO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE: A Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, foi sancionada com vetos pelo presidente Lula. Foram barrados 34 itens no total. Entre eles, está o prazo de pagamento de transferências automáticas e regulares no Sistema Único de Saúde e no Sistema Único de Assistência Social. O presidente também vetou o trecho que definia um calendário para pagamento de emendas parlamentares, individuais e de bancada, que fixava o pagamento integral até 30 de junho de 2024. A justificativa do governo para os vetos é de que a definição de datas interfere na gestão da execução orçamentária. O veto foi defendido por Teresa Leitão, do PT de Pernambuco: Nunca houve essa, vamos dizer assim, sangria desatada de que tudo tem que ser pago até o meio do ano. A existência dessas emendas impositivas é garantida. Ora, se as emendas são impositivas, elas serão pagas no desenrolar e no encaminhamento da própria execução orçamentária. Eu acho que foi uma medida de pressão. Já Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, argumenta que o calendário para o pagamento de emendas permite um equilíbrio na distribuição de recursos: O calendário de execução das emendas é uma forma de execução antes das eleições. E também acaba fazendo mais justiça numa forma republicana, porque senão libera apenas aqueles que são da base de governo. Senadores e deputados devem analisar os vetos presidenciais à LDO em sessão do Congresso Nacional, após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, LAMENTOU A MORTE DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROGER DIAS DA CUNHA, DE 29 ANOS, EM BELO HORIZONTE, NESTE DOMINGO, DIA 7. PACHECO DISSE QUE ESSE TIPO DE CRIME É DE “GRAVIDADE ACENTUADA” E RECORRENTE, E POR ISSO DEMANDA REVISÃO DE LEIS SOBRE A POSSE DE ARMAS E AS ‘SAIDINHAS’ DE PRESIDIÁRIOS. EM UMA POSTAGEM NO X, ANTIGO TWITTER, O PRESIDENTE MENCINOU A POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS CHAMADA DE “SAIDINHAS”, QUANDO É POSSÍVEL DEIXAR O PRESÍDIO POR UM PERÍODO DO ANO. RODRIGO PACHECO AFIRMOU QUE EMBORA O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA SEJA DO EXECUTIVO, E O DE SE FAZER JUSTIÇA, DO JUDICIÁRIO, O CONGRESSO PROMOVERÁ MUDANÇAS NAS LEIS, REFORMULANDO E ATÉ SUPRIMINDO DIREITOS QUE, A PRETEXTO DE RESSOCIALIZAR, ESTÃO SERVINDO COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE MAIS CRIMES. UM PROJETO DE LEI QUE SOB ANÁLISE DO SENADO PREVÊ O FIM DAS SAIDINHAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS EM DATAS COMEMORATIVAS, HOJE PERMITIDAS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. O PROJETO JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTÁ SOB A RELATORIA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //