Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA POSSIBILIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA REVITLIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL
SENADO VOTA PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DIREITOS DOS ATINGIDOS POR ACIDENTES EM BARRAGENS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE INCLUI EXPRESSAMENTE NO ESTATUTO DAS CIDADES A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS POR EMPRESAS. SENADORES DEFENDEM QUE ESSE TIPO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA SERÁ BENÉFICA PARA COMUNIDADES COM A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
A PROPOSTA AINDA PASSARÁ POR TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO, ANTES DE SER ENVIADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o mecanismo de adoção de praças, já visto em algumas cidades. Em troca da manutenção e conservação do espaço, as empresas associam seus nomes ao equipamento público. A proposta tem o objetivo de prever expressamente essa possibilidade de parceria no Estatuto das Cidades e afastar quaisquer questionamentos jurídicos, como explicou o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.
Dessa forma, traz segurança jurídica a um meio em que a iniciativa privada se une ao poder público para manter, restaurar ou conservar, entre outros, escolas, praças, parques urbanos, monumentos e quadras esportivas.
O texto votado na CCJ diz que lei específica de cada cidade definirá quais espaços públicos poderão ser adotados pela iniciativa privada. Em contrapartida, a empresa que se dispuser a manter, conservar ou restaurar o espaço público poderá associar nome, instalar publicidade ou ter direito de uso da imagem. A proposta será votada novamente pela comissão antes de ser enviada para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DISSE QUE O GOVERNO FEDERAL EDITOU DECRETO PARA CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO QUE VAI FORMULAR PROPOSTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DA CRISE QUE ATINGE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO PAÍS.
SEGUNDO A EMATER DO RIO GRANDE DO SUL, POR CAUSA DOS BAIXOS PREÇOS DO PRODUTO IMPORTADO DO URUGUAI E DA ARGENTINA, POUCO MAIS DE 60% DOS PRODUTORES GAÚCHOS ABANDONARAM A ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS. ELES ALEGAM QUE O QUE GANHAM NÃO COBRE OS CUSTOS DE PRODUÇÃO. PAIM LEMBROU QUE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE ENVOLVE MILHARES DE PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS E INDÚSTRIAS. E QUE UMA CRISE NESSE SETOR, FATALMENTE ACARRETA DESEMPREGO.
A proposta dos produtores é a subvenção direta por parte do governo do estado e do governo federal para os agricultores que atuam nessa área, revisão do acordo do Mercosul, criação de uma linha de subsídio aos produtores de leite aqui no Brasil, além de outras medidas.
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PODERÃO TER PRIORIDADE NO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL DO GOVERNO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO QUE SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais prioriza pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social à mulher em situação de violência doméstica e familiar afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica.
O relator, Flávio Arns, do PSB paranaense, ressaltou a importância da iniciativa para auxiliar em situações temporárias de vulnerabilidade das pessoas.
“Concordamos que priorizar a mulher que enfrenta violência doméstica e familiar guarda mais consonância com a proteção da família, incluindo-se aí a criança e o adolescente."
De autoria do senador Humberto Costa, do PT pernambucano, a proposta segue para votação no Plenário.
O PROJETO QUE PREVÊ PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM AVIÃO E ÔNIBUS LEITO ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTA SEMANA.
PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ACOMPANHANTE, SE FOREM CONSIDERADOS CARENTES, TÊM DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. MAS SENADORES ALEGAM QUE A LEI NÃO CITA A GRATUIDADE EM AVIÕES. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar em turno suplementar o projeto de lei que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. Pela Lei do Passe Livre, hoje a gratuidade só vale para ônibus interestadual. A autora, Mara Gabrilii, do PSD de São Paulo, citou uma portaria interministerial de 2001 que assegurou o passe livre apenas no transporte coletivo rodoviário, ferroviário e aquaviário. O projeto quer deixar claro que a gratuidade valerá em todos os modais, incluindo o aéreo, como explicou o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro.
A legislação pretendia dar efetividade ao direito de ir e vir das pessoas com deficiência, contribuindo para reduzir barreiras. No entanto, com a interpretação restritiva feita na etapa de regulamentação, esse direito ficou num patamar aquém do buscado originalmente.
Comissões como as de Assuntos Sociais, Educação e Cultura, Infraestrutura e Relações Exteriores, entre outras, também devem analisar esta semana as emendas aos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
DEPOIS DE DESTACAR O ESFORÇO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA PARA TRAZER DE VOLTA AO PAÍS TRINTA E DUAS PESSOAS QUE ESTAVAM NA FAIXA DE GAZA, O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, CRITICOU A POLITIZAÇÃO DO CONFLITO POR PARTE DO EXECUTIVO.
ALÉM DE QUESTIONAR O QUE ELE CONSIDERA TOLERÂNCIA DO GOVERNO BRASILEIRO COM O GRUPO HAMAS, MARCOS ROGÉRIO LAMENTOU QUE ALGUNS VENHAM CRITICANDO A REUNIÃO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO COM O EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL.
PARA MARCOS ROGÉRIO, NUM MOMENTO CRÍTICO COMO ESSE, NÃO HÁ PROBLEMA ALGUM EM TER BOLSONARO INTERCEDENDO EM FAVOR DOS BRASILEIROS QUE ESTÃO NAQUELA REGIÃO. ELE LEMBROU QUE, HÁ ALGUNS ANOS, APÓS UMA EXPLOSÃO NO PORTO DE BEIRUTE, NO LÍBANO, O EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER FOI CONVIDADO POR BOLSONARO PARA INTERMEDIAR UMA AJUDA HUMANITÁRIA DO BRASIL A AQUELE PAÍS.
Que mal tem o ex-presidente da República, o presidente Bolsonaro, que todos sabemos tem das melhores relações com o estado de Israel, de interceder em favor daqueles brasileiros? Que pecado há nisso? Ou será que o governo federal gostaria que essa situação perdurasse mais lá para que tivesse aqui no Brasil um discurso contundente colocando o povo brasileiro contra o povo de Israel. [...] Então essa beligerância, esses atritos são desnecessários, não acrescentam
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA E A GARANTIA DE DIREITOS DE PESSOAS ATINGIDAS POR ACIDENTES COM BARRAGENS.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA O BNDES E OS ESTADOS DE SÃO PAULO, SANTA CATARINA E PIAUÍ. OS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN.
Por conta do feriado, os senadores concentraram os trabalhos na sessão desta terça-feira, quando deverão votar cinco projetos de lei e oito empréstimos internacionais. Na pauta estão a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, a punição para o defensor público que abandonar o processo sem justo motivo e a não perda de imóvel vendido com restrição judicial não registrada em cartório. Os senadores ainda vão votar a prorrogação para abril de 2025 da entrega do Plano de Mobilidade Urbana e do prazo para o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, que será dezembro do ano que vem. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, lembrou que este mesmo projeto trata da bolsa-permanência para alunos do ensino médio.
Mesmo no feriado também será uma semana produtiva. Nós temos um PL muito importante que prorroga a vigência da Lei Paulo Gustavo e é fundamental para os produtores culturais de todo país e para os municípios de todo o país para poderem fazer a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. E esse mesmo PL incorpora uma proposta que foi compromisso de campanha do presidente Lula, proposta inclusive defindida primeiramente pela então candidata Simone Tebet, que cria a poupança estudantil. Então, nós vamos buscar votar o PL no Senado na terça-feira para que ele venha para a Câmara.
O Plenário também vai votar oito empréstimos internacionais que somam mais de US$ 2,5 bilhões. O BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - contará com um de US$ 1,2 bilhão e outro de US$ 500 milhões para obras de infraestrutura sustentável. São Paulo, Piauí e Santa Catarina também serão beneficiados com crédito estrangeiro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
