Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
C-P-M-I DO 8 DE JANEIRO APROVA RELATÓRIO DE ELIZIANE GAMA, QUE PEDE INDICIAMENTO DE BOLSONARO E DE MAIS 60 PESSOAS
SEGUE PARA SANÇÃO PROPOSTA QUE GARANTE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHERES ANTES E DEPOIS DO PARTO
CCJ APROVA PROJETO DE REVISÃO DA LEI DE COTAS. TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO
BOA NOITE! A C-P-M-I DO 8 DE JANEIRO APROVOU HOJE O RELATÓRIO COM PEDIDO DE INDICIAMENTO DE BOLSONARO, EX-MINISTROS, MILITARES E EMPRESÁRIOS.
A OPOSIÇÃO CLASSIFICOU O PARECER DE POLÍTICO POR PERSEGUIR O EX-PRESIDENTE E QUESTIONOU A FALTA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE INTEGRANTES DO GOVERNO LULA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado por 20 votos favoráveis e 11 contrários, o relatório da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, sugere o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro e de mais 60 pessoas, entre militares, ex-ministros e empresários. Ao criticar as conclusões, a oposição insistiu que o relatório faltou com a verdade ao não apontar a omissão do governo federal nem indiciar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G.Dias, como destacou o senador Sergio Moro, do União do Paraná.
Quando se junta a omissão do general Gonçalves Dias com a do ministro da Justiça, e esse é uma das principais falhas aqui do relatório porque sem evidências se constrói a teoria do golpe de estado, que se ouve não há evidências que foram produzidas por essa CPMI. Quem invadiu o Supremo e destruiu o patrimônio público tem que ser responsabilizado. Mas quem deixou isso acontecer, podendo evitar que acontecesse também tem que ser responsabilizado.
Eliziane Gama considera que as investigações mostraram a atuação de grupos radicais no cenário político nacional.
Hoje é um dia simbólico para o Brasil e para o mundo, o Brasil, sobretudo. O Congresso Nacional dá uma resposta de intolerância a atos antidemocráticos. É uma demonstração de que a democracia venceu o fascismo, de que a democracia venceu a barbárie, de que a democracia do Brasil é forte, de que as instituições brasileiras mais do que nunca são fortes e nós não vamos permitir que o 8 de janeiro se repita na história brasileira.
O relatório da CPMI do 8 de Janeiro será encaminhado para o Ministério Público, Polícia Federal e para o Poder Judiciário.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A GESTANTES, A MULHERES EM TRABALHO DE PARTE OU QUE ACABARAM DE TER O BEBÊ E TAMBÉM ÀQUELAS MÃES QUE ACABARAM DE VOLTAR ÀS CONDIÇÕES DE PRÉ-GESTAÇÃO.
O OBJETIVO DO TEXTO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, É GARANTIR O ATENDIMENTO DA MULHER NESSE PERÍODO, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSE ASSUNTO, A FIM DE GARANTIR A SAÚDE MENTAL DELA.
A RELATORA, SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSAS MEDIDAS.
O Ministério da Saúde reconhece que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mulher com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. Além disso, a literatura menciona efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência.
OS SENADORES APROVARAM TAMBÉM O PROJETO QUE OBRIGA A RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO PELO SUS. COMO O TEXTO ORIGINAL FOI MODIFICADO, O TEXTO RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta obriga o SUS a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico e relatou o texto na Comissão de Assuntos Econômicos, falou sobre a importância da intervenção.
Devo dizer que não é, como alguns pensam, uma reparação plástica do lábio leporino ou da fenda palatina, é uma cirurgia reconstrutiva, restabelecendo a anatomia do lábil e também a anatomia da área palatina, o céu da boca, que é super importante em todos os sentidos, para alimentação, para respiração.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DE REVISÃO DA LEI DE COTAS. O TEXTO DEVE SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Houve consenso sobre o critério socioeconômico, mas não a respeito do corte racial da política pública. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, questionou a nova regra de acesso segundo a qual os candidatos disputarão as vagas de ampla concorrência e somente se não atingirem as notas de corte é que concorrerão às cotas. Já o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, interpreta que o texto não contempla grupos mestiços. Ele e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do PL potiguar, registraram voto contrário. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, espera ampliar o consenso no Plenário.
Esse é um tema que interessa em torno de 32, 34 milhões de pessoas diretamente, que é a juventude brasileira. Antes da política de cotas, nós tínhamos em torno de 6% de negros, negras, deficientes, quilombolas, nas universidades. Hoje, nós estamos em torno de 40%, até um pouco mais. Isso mostra que a política de cotas está cumprindo seu papel. Esperamos votar na semana que vem para que o MEC possa fazer toda a regulamentação, inclusive, mediante os entendimentos que teremos de fazer no Senado. Estou aqui há 40 anos e esse é o projeto mais importante - a liberdade passa pela Educação.
A revisão da Lei de Cotas inclui os quilombolas na reserva de vagas; prioriza os cotistas na concessão de auxílios estudantis; amplia as políticas afirmativas na pós-graduação e a diminui de 1,5 para 1 salário mínimo da renda per capita familiar máxima do candidato egresso da rede pública.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU REGRAS PARA O USO DO HIDROGÊNIO COMO FONTE DE ENERGIA NO BRASIL.
O HIDROGÊNIO É CONSIDERADO HOJE UMA DAS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS NA TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A matéria aprovada é de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, hoje presidente da Petrobrás e estabelece mecanismos para o uso do hidrogênio no setor energético nacional. De acordo com o texto, a produção e a distribuição do hidrogênio passam a fazer parte do segmento econômico de abastecimento nacional de combustíveis. E a Agência Nacional do Petróleo fica responsável por fiscalizar toda a cadeia do hidrogênio. De acordo com o relator, Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, a proposta vai estimular a produção do hidrogênio verde, produzido com energias renováveis. Os senadores também aprovaram o projeto de Jaques Wagner, do PT da Bahia, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental''. Uma das emendas da relatora, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, excluiu alunos de escolas privadas do programa.
'' Trazer isso para o âmbito da escola é muito importante. Todavia, consideramos que o programa Agente Jovem Ambiental deve ser oferecido apenas para aqueles que estejam matriculados ou que tenham concluído o ensino médio em escola pública.''
O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, criticou a destinação do programa apenas para alunos ou egressos de escolas públicas.
O CHANCELER BRASILEIRO, MAURO VIEIRA, PEDIU O CESSAR-FOGO IMEDIATO NA FAIXA DE GAZA E A DEVOLUÇÃO DOS REFÉNS ISRAELENSES. EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, ELE AINDA DEFENDEU O RESPEITO AO DIREITO INTERNACIONAL. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
O seandor Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o êxito da operação do governo brasileiro, incluindo diplomatas e as Forças Armadas para repatriar os cidadãos brasileiros que estavam em Israel. O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, afirmou que é arriscado não classificar oficialmente o Hamas como grupo terrorista. O chanceler brasileiro deixou clara a posição do governo em relação ao atual estágio do conflito.
Defendemos que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas família. Pedimos a Israel o cessar do bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. E exortamos as partes a respeitarem o direito humanitário internacional. É inadmissível a continuidade desse conflito e os ataques à infraestrutura civil, tal como verificado ontem em um hospital batista de Gaza, que, segundo apurações iniciais, resultou na morte em torno de 500 pessoas.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, HOMENAGEOU A PETROBRAS POR COMPLETAR SETENTA ANOS DE EXISTÊNCIA E DESTACOU O DESAFIO DA EMPRESA DE RECUPERAR SUA PARTICIPAÇÃO NA ECONOMIA DO PAÍS, COM O AUMENTO DOS SEUS INVESTIMENTOS.
PARA ELE, ESSE PROCESSO JÁ FOI INICIADO, COM O AUMENTO DA CAPACIDADE DE REFINO E A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE DIVIDENDOS PAGOS AOS ACIONISTAS DA ESTATAL.
KAJURU LEMBROU QUE A EMPRESA FOI CRIADA EM OUTUBRO DE 1953 PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE PETRÓLEO DO PAÍS. O SENADOR DISSE QUE HOJE A EMPRESA FOCA NOS INVESTIMENTOS QUE LEVAM EM CONTA AS EXIGÊNCIAS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
A preocupação com o equilíbrio ambiental, sem nenhuma dúvida, em todos os sentidos, impõe, como prioridades, as fontes de energia limpa, sem prejuízo da exploração do petróleo, porque sabemos que ainda não é possível abrir mão dos combustíveis fósseis.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
