Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATÓRIO DA C-P-M-I DO 8 DE JANEIRO DEVE SER LIDO AMANHÃ E VOTADO NA QUARTA-FEIRA
COMISSÃO DEBATE PROJETO QUE CRIA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO DOS DOENTES COM ALZHEIMER
MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES VEM AO SENADO FALAR SOBRE CONFLITO ENTRE ISRAEL E HAMAS
BOA NOITE! O RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO COM BASE EM DEPOIMENTOS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS SERÁ APRESENTADO NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA E VOTADO NO DIA SEGUINTE.
A OPOSIÇÃO DECIDIU ENTREGAR DOIS VOTOS EM SEPARADO, NEGANDO A TENTATIVA DE GOLPE E SUSTENTANDO QUE HOUVE OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA CONTER OS ATAQUES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, vai apresentar nesta terça-feira o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com mais de 900 páginas após quatro meses e meio de investigações. O parecer será baseado nas oitivas e documentos, além de sugestões apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade civil. Ela vai sugerir a criação do Memorial em Homenagem à Democracia a ser instalado na parte externa do Senado reforçando que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e que no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, considera que o relatório da CPMI vai auxiliar a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal nas investigações do dia 8 de janeiro.
Eu não acho que seja prejudicado. Acho que a CPMI será auxiliar ao trabalho de investigação está sendo feito pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. É possível ser feito pelo que já é de notório conhecimento público e tem muita coisa que já é notório o conhecimento público.
A oposição vai entregar dois votos em separado, sendo um do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apontando omissão por parte do governo federal no dia dos ataques e pedindo o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias. Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, antecipou que o documento vai contestar a acusação de golpe.
Ficou muito claro que seria o crime impossível, já que se fosse bem sucedido o que aconteceu no dia 8 de janeiro simplesmente não teria nenhuma consequência prática. Não ia ser destituído o governo, não ia ser dissolvido o Supremo ou o Congresso. Então, não há de se falar em golpe, isso a gente conseguiu demonstrar bastante.
A votação do relatório deverá ocorrer na reunião de quarta-feira.
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. OS SENADORES TAMBÉM PODEM ANALISAR A PROPOSTA QUE GARANTE ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS O DIREITO À ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES.
Os senadores podem votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a oferta desses materiais para a saúde pública. A proposta é conhecida como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o caráter humanitário do projeto.
Esse projeto de lei tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos, promovendo esta discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância deste gesto.
Também estão na pauta a garantia de assistência psicológica no Sistema Único de Saúde para gestantes e puérperas, a realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS e o protocolo "Não Nos Calaremos" para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos públicos.
AS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO TAMBÉM TERÃO UMA AGENDA MOVIMENTADA. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, POR EXEMPLO, DEVE OUVIR O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O CONFLITO HAMAS- ISRAEL. NOS DEMAIS COLEGIADOS, DEVEM SER VOTADAS A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS, A REGULAMENTAÇÃO DAS BETS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A Comissão de Relações Exteriores recebe na quarta-feira o chanceler Mauro Vieira para esclarecer a posição diplomática do Brasil em relação à guerra entre o grupo extremista Hamas e Israel e explicar a operação do governo para repatriar brasileiros que estão na zona de conflito.
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel, senador Carlos Viana, do Podemos mineiro, cobrou uma condenação por parte do Brasil ao Hamas.
“Nós não apoiamos qualquer tipo de ato terrorista. O Brasil tem que ser muito claro em dizer aos palestinos que o acordo de paz passa por abrir mão de toda e qualquer ação terrorista, Israel tem o direito de existir assim como os palestinos também têm o direito de existir.”
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça votará a ampliação das possibilidades de ingresso em universidades federais por meio das cotas; a de Infraestrutura recebe o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, e discute a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate a construção de palafitas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; a de Assuntos Econômicos votará a regulamentação das bets; e a de Segurança pública, a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada.
E A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA DEVE INICIAR A ANÁLISE DO PROJETO QUE AUTORIZA CULTIVOS NAS FAIXAS LATERAIS DE RODOVIAS. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Numa rodovia, as chamadas "faixas de domínio" são compostas pela pista de rolamento e pelas faixas laterais de segurança. Pela legislação atual, o poder público pode conceder o uso dessas faixas nas rodovias federais por até 25 anos para fins exclusivos de reflorestamento. O projeto aprovado na Comissão de Agricultura muda essa regra para permitir ao proprietário do terreno limítrofe a plantação de culturas anuais. Os senadores do colegiado argumentaram que esses cultivos já são amplamente difundidos e trazem vantagens em termos de segurança. O relator do projeto, Wilder Morais, do PL de Goiás, acrescenta que a mudança facilita a realização de obras:
Esse reflorestamento autorizado, você teria que indenizar caso você tenha que fazer, hoje, passar um gasoduto, um mineroduto, ou qualquer outra coisa nesse sentido, que já é uma faixa de domínio que já está licenciada. Então, a gente entende que isso vai de encontro às necessidades, até para a ampliação das rodovias em nosso país.
A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO DOS DOENTES COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA.
O PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO SENADO E AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Celebrado em 21 de setembro, o Dia Mundial da Doença de Alzheimer foi criado para reforçar a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado adequado de quem convive com este problema. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é autor do projeto que trata do cuidado integral das pessoas com Alzeheimer. Ele defendeu o direito ao diagnóstico precoce e ao atendimento preventivo.
''A estimativa é que pelo menos dois milhões de brasileiros têm algum tipo de demência, sendo a maior parte pela doença de Alzheimer.''
Leandro Minozzo, médico e idealizador do projeto apresentado por Paim, disse que a sua aprovação será importante para assegurar o tratamento adequado em todo o país.
'' A gente precisa construir uma linha de cuidado em demências, em qualquer lugar do Brasil um médico ou enfermeira quando se deparar com um idoso com esquecimento, ele deve saber quais os próximos passos devem ser dados.''
A MINISTRA DO PLANEJAMENTO VOLTARÁ AO CONGRESSO NACIONAL PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO FEDERAL.
SIMONE TEBET TEM DEFENDIDO REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS COM MAIS GASTOS PÚBLICOS PARA ÁREAS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
No próximo dia 17 a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estará voltará à Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional para discutir o orçamento federal com gastos públicos bem maiores nos setores de saúde e educação. Quando esteve na Comissão de Orçamento no início de outubro, Simone Tebet explicou que um dos principais norteadores do atual orçamento é o do desenvolvimento social e garantia de direitos, com combate à pobreza e à miséria.
A prioridade do povo brasileiro, a principal, é combater a fome e a miséria no Brasil — e não poderia ser diferente num Brasil tão desigual. A segunda prioridade, educação básica; a terceira, saúde, Atenção Primária Especializada; neoindustrialização, com a geração de emprego e renda; construção de casas, muito fortemente associada ao Novo PAC, programa de aceleração; e, por fim, a questão ambiental.
Segundo a pesquisa mais recente do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil diminuiu para 7,9%. A meta do governo é reduzir para, pelo menos, 6,6%.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
