Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO DEFINE MAIS TEMPO PARA DEBATE SOBRE MINIRREFORMA ELEITORAL E REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS ESTÃO MANTIDAS
APROVADA INCLUSÃO DO COMBATE AO RACISMO NO CURRÍCULO ESCOLAR
IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PODERÃO TER DISPOSITIVO ELETRÔNICO COM BOTÃO ANTIPÂNICO
BOA NOITE! A MINIRREFORMA ELEITORAL APROVADA PELA CÂMARA NÃO VALERÁ PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. ISSO PORQUE AS PROPOSTAS PRECISAVAM SER APROVADAS RAPIDAMENTE PELO SENADO. MAS O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO, AVALIA QUE O TEMA REQUER MAIOR TEMPO DE DEBATE PARA QUE A LEI ELEITORAL TENHA MODIFICAÇÕES MAIS PERENES.
SEGUNDO ELE, CADA ELEIÇÃO NÃO PODE TER UMA REGRA DIFERENTE. PACHECO ADIANTOU QUE OS DEBATES VÃO SER INICIADOS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SENADORES DEFENDERAM A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL COM NORMAS PERMANENTES ATÉ O FINAL DO ANO . REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a minirreforma eleitoral não foi votada até o dia 5 para evitar que a cada eleição novas regras sejam estabelecidas. Entre outros pontos estão a simplificação da prestação de contas, a doação via PIX, o pagamento de despesas pessoais com dinheiro de campanha, a proibição de penhor ou bloqueio dos Fundos Partidário e de Financiamento de Campanha e o uso da verba feminina para despesas de todos os candidatos. Ele explicou que o projeto da Câmara chegou no dia 19 de setembro e será debatido na Comissão de Constituição e Justiça junto com o Código Eleitoral.
O que eu acredito em relação à Lei Eleitoral é que nós temos que juntar o Código Eleitoral, a minirreforma eleitoral, os projetos que sejam inerentes a esse tema e fazermos uma legislação única, definitiva, perene para as eleições do Brasil. E esse é o trabalho que o senador Marcelo Castro vai fazer para entregar um Código Eleitoral que seja completo. Não vai ser possível aplicar na eleição de 2024, mas de 2026 e sucessivamente, eu espero que o Congresso Nacional entregue uma lei definitiva.
Já o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, lamentou a não votação da minirreforma eleitoral.
O Senado poderia ter votado, tinha o apoio inclusive da oposição, mas a presidência do Senado preferiu não encaminhar. Vamos aguardar aí para ver, mas eu acho que o tempo agora já não permite e acho que a gente vai ter ano que vem uma eleição ainda com as mesmas discussões da eleição passada. E era justamente o que eu queria evitar, por isso, votando a minirreforma.
Os deputados também tentam votar a chamada PEC da Anistia, que livra os partidos de punição pelo descumprimento das cotas de gênero e racial e diminui os recursos para candidatos negros.
EM MAIS UMA RODADA DE DEBATES, A REFORMA TRIBUTÁRIA, FOI DISCUTIDA DESTA VEZ COM REPRESENTANTES DO SETOR DE SERVIÇOS.
PARA ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA, SE A PROPOSTA FOR APROVADA COMO ESTÁ, O ENSINO PRIVADO NO BRASIL, POR EXEMPLO, PODE FICAR MAIS CARO. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
O setor educacional foi um dos debatidos durante a última audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para analisar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo. Representando o Ensino Superior Particular, Emerson Casali, disse que a reforma vai aumentar a carga tributária na educação e prejudicar os alunos mais carentes. Segundo o especialista em Direito Tributário, Jonathan Barros Vita, ao invés de apresentar uma solução, a reforma joga para o judiciário federal as disputas sobre tributos federais e para os tribunais estaduais, os impostos em litígio nos Estados, criando um novo problema. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que, como está, a reforma inviabiliza a atuação dos profissionais liberais no país.
Sem falar no que está aí. Já estão tributando uma série de coisas que está na pauta. E vem ainda a tributação sobre renda, sobre dividendos, sobre patrimônio. Ou seja, nós vamos começar daqui a pouco a pagar para trabalhar. Quem quiser ser empresário vai ter que pagar ou invés de receber.
Os senadores também ouviram sugestões de mudança na proposta de reforma feitas por empresários do setor de tecnologia da informação e do mercado de energia elétrica.
UM PROJETO DE LEI PREVÊ QUE OS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PODERÃO TER UM DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA GRAVAR CONVERSAS COM O AGRESSOR.
O EQUIPAMENTO TAMBÉM TERÁ UM BOTÃO ANTIPÂNICO, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
De iniciativa do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o projeto prevê que idosos vítimas de violência receberão um dispositivo eletrônico para gravar as conversas com o agressor. O equipamento também contará com o “botão do pânico” para vítimas informarem à polícia eventual descumprimento de medidas protetivas. Pelo texto, a pedido do Ministério Público ou da própria vítima, o Poder Judiciário deverá restringir ou suspender as visitas à pessoa idosa, substituir o curador ou ainda a entidade de abrigo. Além disso, a proposta zela pelo patrimônio do idoso agredido, pois, de acordo com Ciro Nogueira, as consequências sofridas pela pessoa idosa não são apenas físicas.
O projeto também estabelece medidas urgentes de proteção que precisam ser tomadas pelas nossas autoridades. E quais seriam? O afastamento do agressor do lar, a restrição ou suspensão de visitas, a proibição de determinadas condutas e a restituição de bens subtraídos indevidamente. A violência doméstica e familiar contra os idosos é um crime que não se restringe apenas aos danos físicos. Existem consequências psicológicas e financeiras.
O projeto será analisado pelas comissões do Senado.
O COMBATE AO RACISMO PODERÁ FAZER PARTE DO CURRÍCULO ESCOLAR. APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O PROJETO SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
AO ENFATIZAR QUE NÃO ESTÁ SENDO PROPOSTA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA DISCIPLINA, UMA VEZ QUE ESSA É UMA PRERROGATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO TOCANTINS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA CRUCIAL DA EDUCAÇÃO NA PROMOÇÃO DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE, DA TOLERÂNCIA E DA CONDENAÇÃO AO RACISMO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o projeto inclui o combate ao racismo nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Entre os temas a serem abordados estão o respeito aos direitos humanos e às diferenças, os deveres da cidadania e o estímulo à diversidade étnico-racial nas relações sociais.
Ao ressaltar que não se trata da criação de uma disciplina, cuja competência é do Conselho Nacional de Educação, a relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, disse que a educação deve promover o respeito aos direitos humanos, a igualdade e a tolerância.
“O combate ao racismo, assim, passa a constituir um tema transversal nos currículos da educação básica, ao lado de outros temas de grande relevância social, como direitos humanos, prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher.”
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto vai seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB, COMEMOROU OS 35 ANOS DE RORAIMA QUE, NO DIA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM 5 DE OUTUBRO DE 1988, DEIXOU DE SER TERRITÓRIO FEDERAL E FOI TRANSFORMADO EM ESTADO.
RODRIGUES RESSALTOU O CRESCIMENTO DE RORAIMA E AFIRMOU QUE, MESMO COM OS PROBLEMAS ATUAIS QUE ENFRENTA, COMO A ALTA IMIGRAÇÃO DE VENEZUELANOS E A SECA, OS RORAIMENSES SÃO FORTES E VENCERÃO QUALQUER BARREIRA.
É um estado que tem se desenvolvido muito, nós somos um Estado que tem um potencial gigantesco e um povo que cada vez mais alimenta a esperança dos investimentos, do desenvolvimento em benefício de toda a sua população. Uma população que agora, com o Estado forte, entende que é uma parte importantíssima do Brasil.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
