Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SANITARISTA E MARCO DOS JOGOS ELETRÔNICOS ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO
CPMI DO 8 DE JANEIRO OUVE GENERAL AUGUSTO HELENO NESTA TERÇA-FEIRA
COMISSÃO DE ESPORTE VAI DEBATER PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO VAR
BOA NOITE! A MINIRREFORMA ELEITORAL CHEGOU AO SENADO. ENTRE OS TEMAS POLÊMICOS ESTÁ A PERMISSÃO PARA O USO DE RECURSOS DA COTA FEMININA E DE PESSOAS NEGRAS EM DESPESAS DE CANDIDATURAS MASCULINAS.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO JÁ ADIANTOU QUE OS TEMAS SERÃO MUITO DEBATIDOS PELA CASA E NÃO TERÃO VOTAÇÃO RÁPIDA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A minirreforma eleitoral chegou ao Senado e, para valer já nas eleições municipais de 2024, terá de virar lei até o dia 6 de outubro. Marcelo Castro, do MDB do Piauí, é o relator do novo Código Eleitoral, proposta anterior e mais ampla. Para ele, a minirreforma tem méritos, como a simplificação da prestação de contas para candidatos que não receberam recursos públicos nem doações:
São candidatos de pequenas cidades que fazem suas campanhas no boca a boca, apertando a mão e pedindo voto das pessoas. Para essas pessoas prestarem contas, elas têm que cumprir o mesmo rito que um candidato a governador que gastou R$ 10 milhões tem que fazer. Então, o projeto simplifica isso aí: reduz apenas à pessoa pegar uma declaração da conta que ele abriu: movimentação zero.
Já outros temas da minirreforma são polêmicos, como a permissão do uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para pagamento de aluguéis de aeronaves e embarcações; a proibição de candidaturas coletivas e uma brecha para o uso de verbas da cota feminina e de pessoas negras em benefício de candidaturas masculinas.Para Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a mudança seria um retrocesso:
Quando você cria um Fundo Eleitoral, você cria um Fundo para os partidos, ora, por que não manter o princípio de distribuição para os mais vulneráveis, para que eles possam concorrer? Nesse momento, a bancada, indiscutivelmente, avançou, não só de negros e negras, mas de mulheres brancas que tiveram uma oportunidade maior a partir da política de cotas que ora querem revogar em parte, espero que não aconteça.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, adiantou que não haverá açodamento no debate da minirreforma eleitoral. A Comissão de Constituição e Justiça será a primeira a analisar o texto, antes da votação em plenário.
UMA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA VAI ESTUDAR AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS ATIVOS AMBIENTAIS BRASILEIROS.
SENADORES QUEREM DEBATER COM ESPECIALISTAS, POR EXEMPLO, QUANTO O PAÍS PODE LUCRAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO, OU COM A EXPANSÃO E INVESTIMENTOS NA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A subcomissão para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais brasileiros será formada por cinco senadores titulares e mais cinco suplentes e vai funcionar por um prazo de noventa dias. O autor do requerimento, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, explicou que entre os ativos ambientais que serão estudados estão os créditos de carbono, os serviços ecossistêmicos e os direitos de uso sustentável de recursos naturais.
'' A monetização de ativos ambientais como créditos de carbono, certificados de energia renovável e serviços ecossistêmicos não só fomentará a inovação e a geração de empregos verdes, mas também incentivará a conservação de nossos recursos naturais.''
A Comissão de Meio Ambiente analisa esta semana, em caráter terminativo, o projeto de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ANUNCIOU QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A RELAÇÃO ENTRE A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E OS DIREITOS HUMANOS. EM OUTRO DEBATE, SERÁ DISCUTIDA A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO.
SEGUNDO PAIM, O ESTILO DE VIDA ATUAL E O MODO DE PRODUÇÃO, COM DESCARTES DE RESÍDUOS, EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA E O DESMATAMENTO, GERAM IMPACTOS NA NATUREZA E O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL ATINGE DIFERENTEMENTE AS DIVERSAS POPULAÇÕES. ELE APROVEITOU PARA DEFENDER A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE CLASSIFICA COMO PATRIMÔNIOS NACIONAIS OS BIOMAS CAATINGA, CERRADO E PAMPA.
As comunidades mais vulneráveis, quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas, agricultores sem-teto sem-terra, muitas vezes são os mais afetados pela degradação dos biomas, o que pode agravar a desigualdade e a discriminação. Portanto, a proteção dos biomas está ligada ao princípio da igualdade. os biomas têm papel fundamental na promoção e proteção aos direitos humanos.
O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SANITARISTA E O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA.
SANITARISTA É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR PLANEJAR E COORDENAR ATIVIDADES DE SAÚDE COLETIVA. TAMBÉM MONITORAM NOTIFICAÇÕES DE RISCO SANITÁRIO E ATUAM EM AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A CATEGORIA GANHOU AINDA MAIS RELEVÂNCIA A PARTIR DA PANDEMIA DE COVID-19, E NAS POLÍTICAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.
JÁ O PROJETO QUE CRIA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS INCLUI OS GAMES NAS MESMAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, O QUE PODE REDUZIR IMPOSTOS. O ENVIO DE RECURSOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TAMBÉM É UM DOS DESTAQUES DESTA SEMANA. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Plenário pode votar nesta semana o projeto de lei obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem dinheiro ao Conselho de Alimentação Escolar para o acompanhamento e fiscalização do Programa de alimentação Escolar e da aplicação do dinheiro. De autoria da então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defende que o conselho garanta a segurança alimentar dos alunos.
Primeiro, garantir correção. Os centavos que são repassados para a merenda são ainda muito distante do que nós precisamos. E também que cada ente federado respeite e saiba da sua responsabilidade. É na escola que, em muitos casos, a melhor refeição pode ser tomada pela criança e pelo adolescente
Também está na pauta a criação de incentivos fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, que é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, como átomos e moléculas. Poderão ser votados ainda a regulamentação da profissão de sanitarista, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia e a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
INTEGRANTES DA CPMI DO 8 DE JANEIRO VOTAM REQUERIMENTOS NESTA TERÇA-FEIRA E OUVEM O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO DE JAIR BOLSONARO, GENERAL AUGUSTO HELENO.
JÁ NA REUNIÃO DE QUINTA-FEIRA, DEVE COMPARECER À COMISSÃO MAIS UM DOS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE EXPLODIR UMA BOMBA NO AEROPORTO DE BRASÍLIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na reunião desta terça-feira, serão votados requerimentos de convocação e de informação definidos pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia, do União da Bahia, que descartou incluir a quebra do sigilo bancário do ex-presidente Bolsonaro e da esposa Michelle. Mas adiantou que poderá convocar o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia, e os financiadores dos atos do dia 8
Nessa reta final nós temos que ouvir além da Força Nacional os financiadores. Os financiadores ainda não vieram à CPMI e é importante. Existem alguns convocados e nós precisamos fazer com que essas pessoas venham à CPMI para a gente saber quem foi que pagou os atos que aconteceram aqui no dia 8 de janeiro e os próprios acampamentos etc. O foco da CPMI nessa reta final deve ser para trazer a Força Nacional, trazer os financiadores, tem aí, além disso, a convocação do Braga Netto.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, quer convocar o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier dos Santos, que foi citado na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, pela oferta da tropa no caso de um golpe de estado discutido com a cúpula das Forças Armadas e Bolsonaro.
Havia uma tentativa de golpe de estado. Os dados que nós temos até agora eram de movimentos golpistas a partir dos militantes do bolsonarismo. Agora nós temos comprovadamente que o ex-presidente da República reuniu o alto comando das Forças Armadas e tentou um golpe de estado, que só não concretizou devido à posição constitucional de setores das Forças Armadas, que foram coerentes com os compromissos que fizeram não ao presidente da República mas à Constituição.
Na terça-feira, presta depoimento o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e na quinta-feira, será a vez de Alan dos Santos, um dos condenados pela tentativa de explosão de bomba no Aeroporto Internacional de Brasília.
A COMISSÃO DE ESPORTE VAI DISCUTIR O PROJETO QUE REGULAMENTA O VAR, SISTEMA DE APOIO PARA ÁRBITROS DE JOGOS DE FUTEBOL.
A PROPOSTA PREVÊ A DIVULGAÇÃO INSTANTÂNEA DE ÁUDIOS E VÍDEOS DO VAR PARA TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE ESTIVEREM TRANSMITINDO OS JOGOS AO VIVO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE
A audiência pública vai instruir o projeto de lei que cria o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e de Áudios no futebol brasileiro. A proposta prevê a divulgação instantânea de áudios e vídeos do VAR para todos os veículos de comunicação que estiverem transmitindo os jogos ao vivo. O relator do projeto, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, solicitou o debate por considerar a relevância do tema e a amplitude das modificações sugeridas. Carlos Portinho destaca que a regulamentação do VAR é de interesse da sociedade e que é necessário examinar as suas consequências caso seja aprovado.
Como advogado de direito desportivo, eu sei que poderemos ter alguma limitação nessa regulação para não invadir a esfera privada, mas é um assunto de clamor público, do torcedor, do consumidor, que é quem tem direitos: consumidor dos eventos esportivos. A cada rodada, os erros da arbitragem são mais flagrantes. É como se antes do VAR a arbitragem fosse melhor do que ela é hoje, é a impressão que eu tenho. E a tecnologia vem para nos ajudar, tem a capacidade de definir.
A audiência terá entre os convidados Wilson Luiz Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, CBF, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF e ainda representantes do Ministério do Esporte e da Academia Nacional de Direito Esportivo. A data da audiência ainda será marcada.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
