Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MARCO LEGAL PARA JOGOS ELETRÔNICOS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
CPMI OUVE FOTÓGRAFO QUE REGISTROU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NO DIA 8 DE JANEIRO
SENADO CELEBRA 10 ANOS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE
BOA NOITE! OS DEZ ANOS DO ESTATUTO DA JUVENTUDE FORAM CELEBRADOS HOJE EM UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO. A LEI, SANCIONADA EM 2013, TROUXE DIVERSAS CONQUISTAS PARA O PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS. UM EXEMPLO É A GARANTIA DE DUAS VAGAS GRATUITAS E DUAS VAGAS PELA METADE DO PREÇO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA. TAMBÉM DETERMINA QUE 40% DOS INGRESSOS DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS SEJAM OFERECIDOS PELA METADE DO VALOR PARA ESTUDANTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA.
NO ENTANTO, INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO SÃO AINDA DESAFIOS APONTADOS PELOS PARTICIPANTES DA SESSÃO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Por iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o Senado celebrou em sessão especial os dez anos do Estatuto da Juventude. Aprovada em 2013 depois de uma década de discussão no Congresso Nacional, a lei garante direitos à população de 15 a 29 anos, como explicou Paim.
“Abrange diversos aspectos dos direitos dos jovens, incluindo cidadania, participação social e política, representação juvenil, educação, profissionalização, trabalho, renda, saúde integral, cultura, esporte e lazer, igualdade, liberdade de expressão e meio ambiente ecologicamente equilibrado.”
Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne defendeu políticas para a formação dos jovens ao mercado de trabalho.
“Ou a gente oferece oportunidade de profissionalização com qualidade, oferece oportunidade de emprego à juventude, oferece oportunidade de estabelecer estradas à juventude brasileira, ou nós teremos graves problemas.”
Também participaram da sessão parlamentares federais e estaduais, representantes de vários ministérios e de entidades que atuam em prol da juventude.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DEFENDEU UMA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE ELIMINE DISTORÇÕES SALARIAIS, MELHORE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTIMULE O FUNCIONALISMO, TENDO COMO FOCO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
ELE CITOU LEVANTAMENTO FEITO PELO INSTITUTO REPÚBLICA.ORG, VOLTADO PARA A ANÁLISE DA GESTÃO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO, REVELANDO QUE METADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS, DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, RECEBE CERCA DE 3 MIL E 400 REAIS POR MÊS, MENOS DE TRÊS SALÁRIOS MINIMOS. E 70 POR CENTO, GANHAM MENOS DE 5 MIL REAIS POR MÊS. O SENADOR APONTOU QUE OS SUPERSALÁRIOS, ACIMA DO TETO DE 41 MIL E 650 REAIS, BENEFICIAM MENOS DE 1 POR CENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS.
A conclusão é óbvia: o Estado brasileiro reproduz no serviço público as desigualdades salariais de nossa sociedade. Pouquíssimos ganham muito, mas a enorme maioria está distante de ser endinheirada.
SEGUIU PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE DETERMINA A PERDA DE IMÓVEL UTILIZADO COMO CATIVEIRO EM CRIMES DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.
O PROJETO O DETERMINA O PERDIMENTO DO IMÓVEL, EM FAVOR DA UNIÃO, QUANDO O PROPRIETÁRIO TIVER COLABORADO PARA O CRIME. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta determina a perda, em favor da União, do imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário houver concorrido para o crime. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, aplaudiu a iniciativa.
Observamos que o texto legal vigente apenas prevê o perdimento dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito, redação que não alcança, obviamente, o imóvel utilizado como cativeiro. Então, mostra-se conveniente e oportuna a modificação legislativa promovida, neste ponto.
A perda do imóvel não se aplica caso o bem se enquadre como de família.
A RELATORA DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DEFENDEU A CONVOCAÇÃO DE ENVOLVIDOS NA SUPOSTA VENDA DE PRESENTES DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
NESTA TERÇA-FEIRA, OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DEVEM OUVIR UM FOTÓGRAFO QUE ESTAVA DENTRO DO PALÁCIO DO PLANALTO NO DIA DA INVASÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A relatora da CPMI, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, defendeu a convocação dos envolvidos no suposto esquema da venda de joias e outros presentes recebidos pelo ex-presidente Bolsonaro em viagens oficiais. Segundo a Polícia Federal, teriam participado do esquema o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o pai dele, general Mauro César; o tenente Osmar Crivelatti, e o advogado Frederick Wassef.
O mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nos traz a necessidade de apurar se existe uma relação com a venda fraudulenta de produtos luxuosos por agentes públicos com os financiadores do ato do 8 de janeiro. Também nos leva a tomar a decisão de convocar pessoas que foram atingidas por esse mandado. A CPI continua firme na sua linha de investigação: a busca dos autores intelectuais e dos financiadores do oito de Janeiro.
Nesta terça-feira, presta depoimento à CPMI o fotógrafo da agência Reuters, Adriano Machado. Um dos autores convocação, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, acusa Adriano Machado de ter manipulado as fotos da invasão ao Palácio do Planalto.
A imagem mostrou uma encenação, a imagem que você olha mostra algo muito estranho. O fotógrafo dizendo “Não! Quebra desse jeito. Não! Deixa eu ver esse ângulo se é melhor” e ainda vai mostrar a foto. Quem é esse manifestante? Por que que ele estava fazendo esse papel? Então, é uma linha muito tênue que a gente precisa investigar o que é que está por trás disso. Essa foto depois estava nas capas aí do mundo, uma foto que é uma farsa porque é uma coisa que não foi espontânea e é isso que a gente precisa ir atrás.
Na quinta-feira, está previsto o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto, acusado de invadir o sistema eletrônico do Judiciário e de telefones de autoridades.
UMA PROPOSTA QUE PREVÊ O TRANSPORTE GRATUITO EM DIA DE ELEIÇÃO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA DO PLENÁRIO.
TAMBÉM PODE SER VOTADO O MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS E PARA OS JOGOS DE FANTASIA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Os senadores podem analisar esta semana uma proposta de emenda à Constituição que garante serviço de transporte gratuito no dia da eleição. O objetivo é garantir o direito do voto ao cidadão que mora fora do seu domicílio eleitoral ou que tenha dificuldade para custear o transporte. Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, a proposta fortalece a soberania popular.
Considerando que para muitos cidadãos brasileiros o custo financeiro para votar termina por afetar o seu apertado orçamento familiar. E a gratuidade ora proposta fará com que esses cidadãos votem sem atropelos, contribuindo para ampliar a legitimidade das eleições e dos mandatários eleitos
Os senadores poderão votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia, que terão as mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, reduzindo os impostos incidentes sobre eles. Também estão na pauta do Plenário a reserva recurso orçamentário da União para calamidades públicas, a criação da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.
APÓS APROVAÇÃO PELA CÂMARA, É A VEZ DE O SENADO ANALISAR A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE COTAS.
PARA O SENADOR PAULO PAIM, A MEDIDA REPRESENTA UMA TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DE ALUNOS DE BAIXA RENDA E MAIS VULNERÁVEIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Sul, comemorou a revisão da Lei de Cotas aprovada na Câmara dos Deputados. A propostou trouxe uma série mecanismos para incentivar o acesso nas universidade de estudantes vulnerabilizados. O senador afirmou que deve ser o relator do projeto no Senado e ressaltou que a lei é um instrumento para erradicar a discriminação.
Paim - Ao longo dos anos, temos testemunhado a verdadeira transformação trazida pela política de cotas. Eu sempre digo que o acesso à educação não é apenas uma estrada para a justiça social, mas uma chispa de luz que cruza a geografia brasileira para erradicar as barreiras que por tanto tempo discriminam nossa população.
O texto que será analisado pelos senadores prevê uma avaliação do programa a cada 10 anos; adoção de ciclos de monitoramento realizados anualmente pelo Ministério da Educação; redução da renda familiar per capita para 1 salário mínimo na reserva de vagas de 50% das cotas; e ampliação das cotas para alunos da pós graduação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
