Jornal do Senado

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EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DEFENDE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS PARA JUROS CADA VEZ MAIS BAIXOS E ANUNCIA MEDIDAS CONTRA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO SENADO CELEBRA 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA RODRIGO PACHECO LAMENTA ASSASSINATO DE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA NO EQUADOR BOA NOITE! O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO ANUNCIOU HOJE, DURANTE DEBATE NO SENADO, QUE DENTRO DE 90 DIAS A INSTITUIÇÃO VAI APRESENTAR UMA SOLUÇÃO PARA DAR FIM AO CHAMADO CRÉDITO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO. SEGUNDO O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, A IDEIA É QUE SALDOS NÃO PAGOS SEJAM AUTOMATICAMENTE DIRECIONADOS PARA O PARCELAMENTO, EVITANDO A ACUMULAÇÃO DE JUROS EXORBITANTES. CAMPOS NETO AINDA FALOU DO TRABALHO DO BACEN EM BUSCA DO CONTROLE DA INFLAÇÃO, DA TAXA DE JUROS, E DA AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO. DETALHES NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enalteceu a redução de meio ponto percentual da taxa básica de juros na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Esta autonomia protege o Banco Central de eventuais ingerências e decisões de curto prazo que fogem da lógica de fortalecimento do Estado por pressões do processo eleitoral. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que apesar de críticas aos juros, a autonomia do Banco Central não está em discussão. A autonomia do Banco Central, da perspectiva do Governo, é uma posição consolidada, e é uma decisão do Congresso Nacional. E não tem nenhum debate em relação a isso. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou o bom trabalho da instituição.  Se a gente comparar o que caiu a inflação no Brasil proporcional ao que gerou ou ao que aconteceu no emprego e ao que aconteceu com o crescimento econômico, a gente tem dificuldade de achar um outro país do mundo que tenha conseguido cair a inflação nessa mesma proporção, quase sem alteração no crescimento e com geração de emprego no mesmo período. O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, quis saber ainda sobre o futuro das cédulas em tempos de moedas digitais e de PIX. Roberto Campos Neto disse acreditar que o papel moeda tende a diminuir, mas que é difícil prever se ele vai acabar. AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E MIGRANTES FORAM APRESENTADAS HOJE NO SENADO POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, RELAÇÕES EXTERIORES E JUSTIÇA. DEBATEDORES CONCORDARAM QUE A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA DEVE SER REALIZADA DE FORMA CONJUNTA. A REPORTAGEM É DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Representantes de seis ministérios apresentaram na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados as políticas voltadas para a migração e refúgio. O coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Mendonça, destacou a Operação Acolhida, que revalidou diplomas e efetivou matrículas dos refugiados. Erasto -  Primeiro, protocolo de simplificado para validação de diplomas especialmente aos imigrantes com mestrado, doutorado, pós-doutorado pela CAPES com o objetivo de facilitar oportunidade de emprego. Há uma resolução do Conselho Nacional de Educação, homologada pelo ministro de estado da educação, que dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas, e solicitantes de refúgio no sistema público brasileiro. O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ressaltou que 15 ministérios estão empenhados na criação de uma Política Nacional de Migração, prevista para ser lançada no fim no ano. A próxima audiência da CEMMIR vai discurtir os efeitos das mudanças climáticas nos deslocamentos forçados. AO LAMENTAR ASSASSINATO DO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO EQUADOR, O PRESIDENTE DO SENADO DECLAROU HOJE QUE POLÍTICA NÃO É GUERRA. RODRIGO PACHECO ESPERA QUE AS ELEIÇÕES NO PAÍS VIZINHO POSSAM OCORRER DE FORMA PACÍFICA NO DIA 20 DE AGOSTO E CHAMOU A ATENÇÃO DOS PARLAMENTARES BRASILEIROS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA NA POLÍTICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou de chocante e lastimável violência política o assassinato do candidato à presidência do Equador, Fernando Villavicencio. Para ele, o nefasto episódio exige dos parlamentares brasileiros uma grande reflexão sobre os rumos da política nacional nos próximos anos. Conforme venho constantemente ressaltando nos pronunciamentos da Presidência do Senado Federal, o combate de ideias não pode e não deve jamais extrapolar o campo político, o campo das ideias. A política não pode se confundir com guerra. A política é o contrário da guerra, é o campo de resolução de conflitos de forma civilizada, democrática e pacífica.  Ao manifestar solidariedade ao povo equatoriano e repudiar o atentado e qualquer forma de violência, o presidente do Senado espera que as eleições no país vizinho previstas para o dia 20 possam ocorrer de maneira pacífica. Nós, membros do Congresso Nacional, o povo brasileiro, solidarizamo-nos com nossos irmãos equatorianos neste momento trágico e sensível, ao mesmo tempo em que registramos nosso repúdio a esse brutal atentado e a toda forma de violência. Em nome do nosso compromisso com os valores democráticos, desejamos que o processo eleitoral que se aproxima no Equador possa transcorrer de forma ordeira, constitucional e, sobretudo, pacífica. A facção criminosa “Los Lobos” assumiu o assassinato alegando descumprimento de promessas após repasses milionários para a campanha. Fernando Villavicencio, que era jornalista investigativo, estava em quarto lugar na corrida presidencial. A TRIBUTAÇÃO MAIS ELEVADA DOS AGROTÓXICOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA FOI DEFENDIDA DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. PARTICIPANTES TAMBÉM RESSALTARAM A NECESSIDADE URGENTE DE TRANSIÇÃO DO ATUAL MODELO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA UM QUE PRESERVE A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Na opinião da representante do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, o incentivo aos agrotóxicos impacta na saúde e sobrecarrega o SUS. “Os incentivos fiscais violam os direitos humanos porque incentivam a prática da morte. Retira a saúde e devolve as sequelas para um sistema de saúde público dar conta. Os incentivos vão na contramão das políticas centrais, que defendem a saúde dos trabalhadores a e saúde ambiental.” É da mesma opinião o presidente da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome, deputado federal Padre João, do PT mineiro. “Quem gera doença tem que tributar mais, não isentando. Não é justo o próprio estado gerar um rombo pra ele mesmo. Quem gera doença, tem que pagar.” O presidente da CDH, senador Paulo Paim do PT gaúcho, pediu contribuição dos painelistas para emendas à Reforma Tributária. “Remetam para nós para que possamos transformar em emendas. O que a comissão deve fazer neste campo da defesa da saúde, da vida enfim, do planeta” Paim vai enviar o vídeo do debate à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde tramita a Reforma Tributária. O SENADO CELEBROU HOJE, EM UMA SESSÃO ESPECIAL, OS 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, SANCIONADA EM 2006 PARA DAR MAIS PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. A LEI É CONSIDERADA UMA DAS MAIS AVANÇADAS DO MUNDO PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES. ELA TRAZ, POR EXEMPLO, AS CHAMADAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE AFASTAM O AGRESSOR DA VÍTIMA. TAMBÉM DETERMINA QUE O ESTADO OFEREÇA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA À VÍTIMA, PRESERVANDO SEUS DIREITOS PATRIMONIAIS E FAMILIARES. OS DETALHES COM BIANCA MINGOTE: Foi assim, com a canção Maria Maria, do cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, que o Coral do Senado deu início à sessão especial no Plenário da Casa destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha. A legislação é considerada o principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica e possui reconhecimento internacional. A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal que reconheceu a força de Maria da Penha, que, na avaliação dela, com sua luta inspirou a lei que salva a vida de mulheres pelo Brasil. Leila Barros também ressaltou que, apesar dos avanços da lei, o Brasil ainda é um dos países com mais registros de violência contra as mulheres. É imprescindível a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero. A Lei Maria da Penha não é apenas uma legislação, é um farol de esperança, um compromisso com a dignidade e um voto de confiança na igualdade e no respeito. Mas a lei sozinha não basta. Ela precisa de nós para ser efetiva. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou o compromisso do Parlamento com a pauta feminina e disse que a sessão foi oportuna para a inserção do debate na sociedade. Pacheco defendeu ainda as medidas de combate à violência contra a mulher no país. Se você é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que é, denuncie, procure uma delegacia ou ligue 180. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //