Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO 8 DE JANEIRO APROVA PLANO DE TRABALHO E INVESTIGAÇÃO DEVE COMEÇAR POR FINANCIADORES DOS ATOS DE DEPREDAÇÃO
AVANÇA NO SENADO MARCO LEGAL PARA INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS
APROVADA PROPOSTA QUE VALIDA PERMISSÕES CONCEDIDAS AOS LOTÉRICOS POR PRAZO INDETERMINADO
BOA NOITE! A CPMI DO 8 DE JANEIRO APROVOU HOJE A AGENDA DE TRABALHOS APRESENTADA PELA RELATORA DA COMISSÃO, SENADORA ELIZIANE GAMA. DE ACORDO COM AS LINHAS DE INVESTIGAÇÃO APRESENTADAS POR ELIZIANE A COMISSÃO VAI FOCAR, NESSE PRIMEIRO MOMENTO, NOS POSSÍVEIS FINANCIADORES E AUTORES DE ATOS ANTERIORES AOS ATAQUES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES. DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN.
Foi aprovado por 18 votos favoráveis e 12 contrários o plano de trabalho da CPMI do 8 de Janeiro. Por sugestão da relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, a comissão vai investigar as tentativas de depredação da sede da Polícia Federal em Brasília no dia da diplomação do presidente Lula e de explosão de uma bomba num caminhão de combustível no aeroporto na véspera do Natal, além das invasões às sedes dos Três Poderes. Ela minimizou, no entanto, a não votação dos pedidos de convocação e de compartilhamento de informações.
Foi feito um acordo. Nós tivemos uma decisão que passou pela questão regimental. Apresentamos um volume de requerimentos em anexo no plano de trabalho, como da mesma forma o presidente havia apresentado alguns outros requerimentos. Então, como o Regimento tem uma previsão de 48 horas de antecedência, nós então construímos um acordo para que todos esses requerimentos entrem na pauta, portanto, na ordem do dia, na semana que vem.
O senador Sergio Moro, do União do Paraná, criticou o fato de o plano de trabalho não mencionar a omissão do governo federal e a tentativa de obstrução de justiça com o relatório da Agência Brasileira de Inteligência que excluiu notificações ao então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias.
O plano de trabalho ficou enviesado. Então, as críticas que foram feitas mais na linha de que o plano trabalho tem que ser alguma coisa muito objetiva e não contendo afirmações e avaliações sobre o que vai acontecer. Temos que apurar se não houve alguma omissão para coibir aquele evento. E para mim também o que é extremamente importante é a questão da obstrução. Há notícias de que houve adulteração de relatórios da Abin repassados à Comissão Inteligência do Congresso Nacional.
Pelo plano de trabalho, a CPMI vai investigar a atuação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, o apagão da Polícia Militar do Distrito Federal, a atuação das Forças Armadas em relação aos acampamentos, a relação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, com os atos e as manifestações públicas e em redes sociais de agentes públicos contra o resultado das eleições.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU QUE O SENADO VOTE RAPIDAMENTE O PROJETO QUE ESTABELECE O MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O TEXTO DEFINE QUE SOMENTE AS TERRAS OCUPADAS PELOS POVOS INDÍGENAS ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988 PODEM SER OBJETO DE DEMARCAÇÃO.
PARA JORGE SEIF, É PRECISO QUE O CONGRESSO NACIONAL DEFINA LOGO ESSA QUESTÃO, PARA EVITAR QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDA O TEMA DIFERENTEMENTE. SEGUNDO ELE, HÁ UMA TENDÊNCIA DE QUE A CORTE, NUMA AÇÃO JÁ PAUTADA PARA ESTA SEMANA, VÁ LEVAR EM CONTA, PARA AUTORIZAR A DEMARCAÇÃO, CRITÉRIOS ANTROPOLÓGICOS, SOCIOLÓGICOS E HISTÓRICOS E NÃO APENAS O FATO DE AS TERRAS ESTAREM OCUPADAS POR ESSES POVOS APÓS O DIA 5 DE OUTUBRO DE 1988. JORGE SEIF ALERTOU QUE, SE PREVALECER ESSA INTERPRETAÇÃO, O AGRONEGÓCIO, SETOR RESPONSÁVEL POR 30% DO PRODUTO INTERNO BRUTO, FICARÁ INVIABILIZADO.
Os indígenas são, segundo o IBGE, menos de um milhão no nosso Brasil. E eles já ocupam 13,8% do território nacional. Se eles, com menos de um milhão de habitantes, não conseguem desenvolver, não conseguem ocupar, não conseguem proteger, não conseguem trabalhar, sequer com esses 13,8%, que conversa é essa que nós vamos demarcar 30% do território nacional. Só para que os senhores saibam, o meu estado, Santa e bela Catarina, ocupa cerca de 1% do território nacional e tem mais de 7 milhões de habitantes.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU HOJE UMA PROPOSTA QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PARA ARMAZENAMENTO DE GÁS CARBONICO. OS QUE DEFENDEM A PROPOSTA AFIRMAM QUE O CRESCIMENTO DESSAS ATIVIDADES NO BRASIL PODERÁ ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS E GERAR NOVOS EMPREGOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O MEIO AMBIENTE. REPÓRTER FLORIANO FILHO
O Sequestro de carbono é a retirada de gás carbônico da atmosfera para transformá-lo em oxigênio. O processo pode ser feito naturalmente ou por meio de tecnologias industriais, como por exemplo em campos de exploração de óleo e gás, refinarias de petróleo, cimenteiras e siderúrgicas. Isto reduz a poluição atmosférica e promove a transição para uma economia de baixo carbono. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto de lei que regula os serviços de interesse público para armazenamento de carbono. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, explicou porque a regulação dessa atividade é importante.
A regulamentação da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono em reservatórios subterrâneos vai representar, sem dúvida alguma, um marco positivo para descarbonizar a economia nacional, atraindo investimento e gerando oportunidade de emprego e renda.
O projeto de lei foi enviado para discussão e votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE PATERNIDADE, MATERNIDADE OU ADOÇÃO. A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. QUEM TEM OS DETALHES É GABRIELA PEREIRA.
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, que prevê a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas, como entregas de dissertações e teses, trabalhos de conclusão de curso e entregas de versões corrigidas dos trabalhos após defesa, para os cursos de graduação e pós-graduação para estudantes grávidas, em situação de maternidade, paternidade e adoção e em condições específicas de recém-nascidos. A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o projeto diminui a desistência e o abandono dos estudos para esses estudantes.
Dos direitos dos estudantes ou que ainda se reverte em favor de toda a sociedade, ante a inibição de potenciais desistências e abandonos que implicaria em perdas significativas de anos de estudos.
De acordo com o projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, a prorrogação deve ser de, no mínimo, 120 dias para estudantes mães e, no mínimo, 60 dias para alunos em situação de paternidade, seguindo as normas estabelecidas por cada instituição de ensino.
E SEGUIU PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE CRIA UM MARCO LEGAL PARA A INDÚSTRIA DE JOGOS ELETRÔNICOS E PARA OS CHAMADOS JOGOS DE FANTASIA. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
O projeto inclui os jogos eletrônicos e os chamados jogos de fantasia nas mesmas regras tributárias aplicadas aos equipamentos de informática, o que pode reduzir impostos sobre eles. A proposta define como jogos eletrônicos os programas de computador com finalidade lúdica e com elementos gráficos e audiovisuais, interface de controle e interação com os usuários. Também se enquadram os equipamentos utilizados na sua execução. Já os jogos de fantasia são disputas ocorridas em ambiente virtual a partir do desempenho de atletas em eventos esportivos reais. Segundo o relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, a aprovação do projeto será importante para o desenvolvimento do setor.
“O novo marco legal dará um importante passo na direção de criar condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos e fantasy games”.
Máquinas de caça-níqueis e assemelhadas não são incluídas pelo marco legal.
E O PLENÁRIO APROVOU NA TARDE DE HOJE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VALIDA PERMISSÕES OU CREDENCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS LOTÉRICOS EM CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO, SEM LICITAÇÃO E FIRMADOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PP DO PIAUÍ, EXPLICOU QUE AS PERMISSÕES FORAM CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO AOS LOTÉRICOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E QUE A CARTA CONSTITUCIONAL NÃO MENCIONA PRAZO PARA O FIM DESSAS PERMISSÕES. A PROPOSTA, PORTANTO, SEGUNDO ELE, TRAZ MAIS SEGURANÇA JURÍDICA AOS LOTÉRICOS.
No Brasil eles atuam em praticamente 100 por cento do território nacional leva os serviços bancários levando cidadania a tantos brasileiros que não tem acesso principalmente á rede bancária. Estamos falando de um serviço de natureza pública que inclui operações simples desde o recebimento de contas, impostos, depósitos, saques e até o pagamento de benefícios e programas sociais no nosso país.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
