Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO INDEFERE PEDIDO DA OPOSIÇÃO SOBRE CPMI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
ESPECIALISTAS DEFENDEM FOCO EM AÇÕES PARA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS
MINISTROS VIRÃO AO SENADO PARA DEBATER MUDANÇAS NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO INDEFERIU PEDIDO DA OPOSIÇÃO SOBRE O CÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE NA CPMI DOS ATOS ANDIDEMOCRÁTICOS.
MAS O LÍDER DA OPOSIÇÃO, SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DISSE QUE VAI RECORRER DA DECISÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ISSO PORQUE A BASE ALIADA DO GOVERNO TERÁ A MAIORIA DAS VAGAS NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, decidiu recorrer da decisão do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeitou o pedido por mais uma vaga na CPMI dos Atos Antidemocráticos. Pacheco explicou que o rateio é feito pelo tamanho dos blocos formados em fevereiro e antes da leitura do requerimento de criação da CPMI. Por esse critério, a base aliada terá 12 das 16 vagas no Senado. Apesar de considerar equivocada a decisão do presidente do Congresso Nacional, Rogério Marinho vai indicar os integrantes do bloco para a CPMI ser logo instalada.
Houve uma clara manobra regimental dentro do entendimento dos partidos que fazem a base governamental, então, nós iremos ingressar com o nosso pedido junto à Mesa Diretora da Casa para que seja despachada com a maior urgência possível para a CCJ. Mas deixando claro que isso não significa que aceitamos que isso seja uma manobra procrastinatória. Essa ação ela pode e deve correr independentemente da instalação da CPMI. Estamos aguardando que o presidente nos informe, através de ofício, a nossa proporcionalidade para indicarmos imediatamente os nossos representantes. A nossa expectativa é que na próxima semana ela seja instalada.
Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, com a decisão de Pacheco, a instalação da CPMI deverá ser na segunda quinzena após a indicação dos líderes.
Eu acreditaria a essa altura que é mais provável que a instalação viesse a ocorrer na semana posterior. É necessário ainda a comunicação do presidente do Congresso da proporcionalidade dos partidos, visto que há um questionamento da parte da oposição sobre o movimento que nós fizemos. E há uma comunicação do presidente da Câmara sobre os partidos que têm liderança no âmbito da Câmara dos Deputados. Diante dessas duas realidades, temos uma reconfiguração da proporcionalidade que necessita e carece da comunicação da parte do presidente do Congresso.
No ato da instalação da CPMI, os deputados e senadores vão eleger o presidente, que vai indicar o relator. Os trabalhos da comissão vão durar 180 dias.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, SE DISSE CONTRÁRIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE LIVRA DE MULTA OS PARTIDOS POLÍTICOS QUE NÃO DESTINARAM ÀS CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS E MULHERES, NAS ELEIÇÕE DE 2022, OS RECURSOS MÍNIMOS EXIGIDOS POR LEI.
PARA KAJURU, É INADMISSÍVEL QUE O CONGRESSO NACIONAL VOTE UMA PEC COM ESSE OBJETIVO, AINDA MAIS PORQUE, EM ABRIL DO ANO PASSADO, O PARLAMENTO PROMULGOU UMA EMENDA CONSTITUCIONAL PERDOANDO AS MULTAS RELATIVAS AOS DESCUMPRIMENTOS DA REGRA, OCORRIDOS ATÉ A ELEIÇÃO DE 2020.
São situações assim, em que o corporativismo fica em primeiro plano, que depõem contra os políticos, tiram a credibilidade dos partidos e ainda causam, senhoras e senhores, malefícios a nossa tão maltratada democracia.
JÁ O SENADOR RODRIGO CUNHA, DO UNIÃO DE ALAGOAS, DISSE QUE VAI PEDIR AUXÍLIO DA CONSULTORIA TÉCNICA DO SENADO PARA ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS PARA ATUAR CONTRA OS CRIMES CIBERNÉTICOS. O SENADOR ALAGOANO DECLAROU QUE ESTA SOLUÇÃO PODE SER UM TEXTO ALTERNATIVO AO PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS.
RODRIGO CUNHA ACREDITA QUE A CELERIDADE NO COMBATE ÀS FAKE NEWS É FATOR FUNDAMENTAL, MAS QUE ISSO DEVE SE DAR NO ÂMBITO JURÍDICO, NÃO POR MEIO DE UMA AGÊNCIA GOVERNAMENTAL.
PENSANDO E CONVERSANDO COM VÁRIAS PESSOAS, ACHO QUE UMA FORMA ALTERNATIVA SERIA BUSCAR FORÇAS PARA QUE SE CRIEM JUIZADOS ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS ESPECIALIZADOS PARA COMBATER FAKE NEWS E OUTROS CRIMES QUE ACONTECEM ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, PORQUE, NA MAIORIA DAS VEZES, É A CELERIDADE QUE DIZ TUDO.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU HOJE O PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
PARTICIPANTES DEFENDERAM AÇÕES AMPLAS PARA CONSTRUIR UMA CULTURA DE PAZ EM AMBIENTES ESCOLARES, COM SEGURANÇA, MAS SEM UMA CULTURA POLICIALESCA. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Uma audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisou o projeto de lei que cria normas gerais de segurança escolar. Representando o Ministério da Saúde, Kátia Barreto Souto citou programas do governo contra discriminação na escola, a exemplo da obesidade. Na avaliação de Paula Fonseca, do Instituto de Psicologia da USP, os ataques são contra a escola por ser o lugar de igualdade e diferenças. Ao defender ações que atuem na causa do problema da violência, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Catarina de Almeida Santos, questionou o projeto lei.
“É necessário inserir, fazer esta alteração na Lei de Diretrizes e Base? ou se nós implementarmos os princípios já estabelecidos na lei, se nós garantirmos as condições para que a escola seja realmente este espaço de combate às violências e construção da cultura da paz.”
Já o Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Caldeira Brant Monteiro, considera que o projeto de lei avança quanto à defesa de menores no ambiente online. A senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, disse que todas as contribuições apresentadas serão analisadas.
"Estas audiências são justamente para subsidiar o PL, que é de 2019 e ali já era uma situação difícil. Nós que viemos e ainda estamos no chão da escola temos esta confiança de que as coisas serão tratadas para resolver não apenas o momento presente, mas também para fincar condições de segurança e expandir aquilo que a gente deseja para as nossas escolas."
O projeto do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, é relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.
UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO PODE CRIAR UM PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE MORTES POR ENGASGO.
O PROPÓSITO É EVITAR MORTES FREQUENTES, PRINCIPALMENTE EM CRIANÇAS MENORES DE UM ANO DE IDADE. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Um projeto de lei da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, institui a Campanha Nacional Recrutando Anjos, com orientações para prevenção e primeiros socorros em caso de obstrução de vias aéreas por corpos estranhos. Segundo a parlamentar, isso acontece frequentemente, principalmente em crianças menores de um ano de idade. A campanha terá como ações campanhas educativas nos meios de comunicação; capacitação dos profissionais das instituições de ensino e de saúde e divulgação de informações e de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde. A senadora adverte que o engasgo é um grave problema de saúde pública na população infantil.
Será uma campanha nacional para ensinar as pessoas sobre o que fazer no caso de se depararem com alguém que está engasgado, são manobras simples que podem salvar vidas. Hoje, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 15 bebês morrem por dia por engasgamento. É um número chocante!
A proposição também prevê que os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares serão obrigados a expor cartazes que ilustrem a execução de manobras para a desobstrução das vias aéreas.
AS REGRAS DO SANEAMENTO BÁSICO SERÃO TEMA DE DEBATES NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
OS MINISTROS DAS CIDADES E DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL VÃO DISCUTIR MUDANÇAS FEITAS NO MARCO LEGAL DO SETOR FEITAS POR DECRETOS DO PRESIDENTE LULA, MAS DERRUBADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A edição de dois decretos presidenciais mudando regras do novo Marco Legal do Saneamento será tema de audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Para o autor do requerimento, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, os decretos são inconstitucionais.
'Da nossa parte, não falta civilidade e respeito ao rito, ao contrário do que faltou ao Governo que, por um decreto, contraditou o espírito da lei e o ordenamento jurídico, de forma inconstitucional.
A outra audiência pública será com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que vai falar da experiência com a concessão dos serviços para a iniciativa privada durante a sua gestão como governador do Amapá. A iniciativa é do senador Marcio Bittar, do União do Acre.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
