Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA GOVERNO LULA SUGERE PEC PARA ASSEGURAR AUXÍLIO BRASIL DE 600 REAIS NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM CÂMARA APROVA URGÊNCIA À PROPOSTA DO SENADO PARA GARANTIR PISO DA ENFERMAGEM SENDORA PEDE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS PARA QUE REFUGIADOS POSSAM TRABALHAR NO PAÍS BOA NOITE! EM REUNIÃO COM O RELATOR DO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM, O VICE-PRESIDENTE ELEITO, GERALDO ALCKMIN, PEDIU A VOTAÇÃO DE UMA PEC EMERGENCIAL PARA EXCLUIR DO TETO DE GASTOS ALGUMAS PROMESSAS DE CAMPANHA. SEGUNDO ALCKIMIN SÃO DESPESAS COM AÇÕES CONSIDERADAS "INADIÁVEIS" E PARA AS QUAIS NÃO HÁ RECURSOS SUFICIENTES PREVISTOS PARA O ANO QUE VEM. A EQUIPE DE TRANSIÇÃO E O CONGRESSO NACIONAL AINDA VÃO DEFINIR AS PRIORIDADES E OS VALORES, MAS UM DOS TEMAS JÁ FOI CITADO: A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO MENSAL DE 600 REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pediu a votação de uma proposta de emenda à Constituição emergencial para excluir do teto de gastos as prioridades do novo governo. Segundo ele, na terça-feira, a equipe de transição vai apresentar as prioridades e as estimativas de despesas. Geraldo Alckmin afirmou que a nova gestão vai incluir investimentos para recompor os cortes feitos pelo atual governo. Essa é uma preocupação, garantir o orçamento para não ter interrupção de serviços públicos ou paralisação de obras públicas. Isso não está adequado no orçamento enviado para o Congresso Nacional. Então, há necessidade de ter aí uma suplementação para garantir os serviços, garantir as obras e ao mesmo tempo, por exemplo, a questão do Bolsa Família de R$ 600. O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, reafirmou que caberá à equipe do governo eleito definir as prioridades, mas ressaltou que os recursos atuais são insuficientes para bancar as despesas já existentes. Ele citou que falta dinheiro para o pagamento de R$ 150 por criança menor de 6 anos cuja família recebe o Auxílio Brasil, para programas básicos, como o Farmácia Popular, e para o reajuste do salário mínimo e do funcionalismo público. Segundo Marcelo Castro, a solução é furar o teto definindo prioridades. Não cabem no Orçamento atual as demandas que nós precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial e de transição desse governo para o próximo governo excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis, como por exemplo o Bolsa-Família no valor de R$ 600. Segundo estimativas do relator, o governo eleito vai precisar de pelo menos R$ 175 bilhões a mais para cumprir com as promessas de campanha. Da Rádio Senado, Hérica Christian CERCA DE 17% DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM NO PRIMEIRO TURNO NO DISTRITO FEDERAL NESTAS ELEIÇÕES PERDERAM O PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA. NO SENADO, UMA PROPOSTA EM ANÁLISE PRETENDE MUDAR AS REGRAS PARA FACILITAR A FISCALIZAÇÃO NO USO DE VERBAS NAS DISPUTAS ELEITORAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. De 880 contas aguardadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal até o dia 1º de novembro, 150 candidatos – 17% do total – perderam o prazo e após serem intimidados terão três dias para apresentar a comprovação de todos os recursos recebidos e gastos feitos na campanha. A entrega da documentação é unificada na Justiça Eleitoral e feita on-line, por meio do Sistema de Prestação de Contas. Uma proposta em análise no Senado permite que os partidos e candidatos usem qualquer aplicativo para enviar as prestações de contas, e não somente o fornecido pelos tribunais. O autor, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, disse que o objetivo é facilitar a entrega e análise dos documentos. A gente precisa fortalecer a transparência dos gastos públicos. Em momento algum, nós estamos apresentando qualquer projeto para não ter transparência ou exatamente para simplificar, para que o contribuinte não tenha acesso às informações. Especialistas consideraram, em sessão temática do Senado, que a proposta desburocratiza a fiscalização das contas políticas, mas que precisa de ajustes. O projeto está aberto para sugestões antes de ser votado. DEPUTADOS APROVARAM A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DE UM DOS PROJETOS QUE PODE AJUDAR A CUSTEAR O PISO DA ENFERMAGEM. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELO SENADO NO INÍCIO DE OUTUBRO. REPÓRTER PEDRO PINCER Com a aprovação da urgência, a Câmara dos Deputados poderá votar nos próximos dias um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial da enfermagem. De autoria do senador Luis Carlos Heinze, do Progresistas gaúcho, a proposta permite, até o fim de 2023, que os estados e municípios utilizem recursos represados dos fundos de saúde e de assistência social. Segundo o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, uma parte dos R$ 34 bilhões hoje parados vai bancar as despesas previstas fazendo com que recursos em caixa dos estados e prefeituras sejam liberados para o piso salarial da enfermagem. Injeção na veia. Uma ação emergencial para permitir que recursos que já estão nos estados e nos municípios possam ser utilizados de forma diferente das que estão destinadas, por isso mesmo é que estão estagnados, estão parados, porque assim os gestores municipais estaduais vão ter um recurso a mais à sua disposição até o dia 31 de dezembro de 2023. O relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara é o deputado Pinheirinho, do Progressistas de Minas Gerais.  A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DISCUTIU HOJE A ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS AFEGÃOS PELO BRASIL. A SENADORA MARA GABRILLI PEDIU AGILIDADE NA REVALIADAÇÃO DE DIPLOMAS, PARA QUE OS REFUGIADOS POSSAM TRABALHAR NO PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Quase 3 mil refugiados afegãos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos este ano em busca de uma oportunidade. São engenheiros, médicos, professores e outras profissões, que poderiam trabalhar no Brasil. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, cobrou que a revalidação dos diplomas seja facilitada. Para isso, a relatora da comissão, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, pediu que a Câmara vote logo um projeto aprovado pelo Senado que simplifica a revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras.  São pessoas extremamente capacitadas, com mestrado, MBA, doutorado, que precisam ter seus diplomas revalidados para poderem trabalhar e prosperar no Brasil. Já o Secretário Municipal de Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcante, disse que a situação do município está crítica e pediu que os refugiados possam ser levados para outros estados.  Eu estou vendo a hora em que Guarulhos não vai conseguir mais fazer o atendimento humanitário que a gente, o Brasil, precisa fazer, não é? A gente está chegando no nosso limite.  Cerca de cem afegãos ainda estão em situação de emergência no aeroporto de Guarulhos em razão da superlotação dos abrigos.  O SENADOR GUARACY SILVEIRA PRESTOU HOMENAGEM AOS PESQUISADORES QUE DESENVOLVERAM VACINAS AO LONGO DA HISTÓRIA MUNDIAL. A PRIMEIRA VACINA FOI PRODUZIDA EM 1796. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO A primeira vacina de que se tem registro é a contra  a varíola humana,  descoberta pelo médico inglês Edward Jenner em 1796. Jenner percebeu que pessoas que ordenhavam vacas e tinham contato com a cowpox, varíola bovina, eram imunes à varíola humana. Ele produziu uma vacina rudimentar inserindo secreção de uma pessoa com a varíola bovina em uma pessoa saudável, tornando-a imune à doença humana. O senador Guaracy Silveira do PP do Tocantins prestou homenagem a Edward Jenner e a outros pesquisadores que descobriram vacinas: Quem, no mundo, pode dizer que não é devedor, por exemplo, a Edward Jenner chamado de pai da vacina. Ele criou a vacina contra a varíola. Albert Sabin que descobriu a vacina ou que trabalhou na vacina contra a poliomielite, a paralisia infantil? A última campanha de vacinação contra a poliomielite no Brasil teve baixa adesão. Todas as crianças com menos de cinco anos devem ser vacinadas. Essa e outras vacinas continuam disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//