Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MP QUE CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS
PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ENTRAR NA PAUTA DA CCJ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
AINDA SEM CONSENSO, SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE COMBUSTÍVEIS
BOA NOITE! O RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE COMEÇAR A SER ANALISADO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, SEGUNDO ANUNCIOU, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DAVI ALCOLUMBRE. A LEI GERAL DO ESPORTE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS TAMBÉM ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A prioridade para a Lei Geral do Esporte, a flexibilização do porte de armas de fogo e a Reforma Tributária é fruto de um acordo firmado no fim de 2021. O relator das mudanças na cobrança de impostos, Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, considera que a proposta já foi bem debatida.
A PEC 110 chega a um ponto em que amadureceu de tal modo que, se não se colher, apodrece e cai. Eu acho que esta é a última janela de oportunidade desta geração nossa, e nós temos que aproveitar.
O mesmo vale para a Lei Geral do Esporte, de acordo com Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro.
Chegamos, acredito, ao melhor texto da Lei Geral do Esporte, melhor ainda do que já era, num projeto que é de 2015 fruto de uma comissão especial de juristas.
A terceira proposta facilita o registro e a compra de armas de fogo e munições por caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, além de aumentar a punição para posse e porte irregular para 4 e 5 anos de prisão.
A PEC 110, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA, FAZ MUDANÇAS IMPORTANTES SOBRE TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O CONSUMO. ELA UNIFICA A COBRANÇA DE TRIBUTOS EM UM IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) DUAL, DIVIDIDO EM DOIS EIXOS: UM FEDERAL E OUTRO ESTADUAL.
PELO TWITTER, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO AFIRMOU QUE O TEXTO IRÁ PARA O PLENÁRIO DA CASA ASSIM QUE FOR LIBERADO DA COMISSÃO. ELE DISSE QUE A SOCIEDADE ESPERA UMA REFORMA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO.
NENHUMA CRIANÇA MORREU APÓS TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19. A AFIRMAÇÃO É DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANVISA, ANTÔNIO BARRA TORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE NO SENADO. TORRES LAMENTOU AINDA QUE O BRASIL TENHA APENAS 16 POR CENTO DAS CRIANÇAS VACINADAS. ENQUANTO ISSO, NO CHILE JÁ SÃO 66 POR CENTO E NA ARGENTINA 76. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Não existem mortes de crianças após a vacina contra a covid-19. A afirmação é do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, em resposta ao senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.
Barra Torres – Então, veja, o nosso país, de fato, caminha em passos ainda lentos, ainda tímidos em relação à vacinação... - Randolfe – E o registro de alguma ocorrência envolvendo criança após? - Barra Torres – Não, não há nenhum óbito registrado em nenhum lugar do mundo até o presente momento na faixa etária. - Randolfe – Desculpe-me a pergunta básica ... - Barra Torres – Não há nenhum registro de óbito. E os eventos adversos têm sido pontuados principalmente pelos divulgadores de fake news. A questão de miocardite, por exemplo, a miocardite é muito mais frequente na covid-19 do que no uso de vacina.
Barra Torres citou dados de vacinação nos Estados Unidos que refutam a mentira que a vacina causa grande número de casos de miocardite. Em milhões de crianças vacinadas, foram apenas 10 casos, com duas crianças com necessidade de observação em hospital, mas com alta médica na sequência.
O PLENÁRIO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA UM PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. O HABITE SEGURO PRETENDE DIMINUIR O DÉFICIT DE MORADIA E EVITAR QUE POLICIAIS MOREM EM ÁREAS QUE OS EXPONHAM A PERIGOS. A REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
O Programa Habite Seguro concede subvenção econômica, uma espécie de apoio financeiro, para aquisição ou construção de moradia, a profissionais da Segurança Pública com remuneração bruta de até R$ 7 mil e que não possuam imóvel próprio ou financiado. O valor máximo do imóvel para o cálculo da concessão da subvenção é de R$ 300 mil. O relator, senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, afirmou que as condições de habitação desses profissionais podem, agravar ainda mais a sua exposição ao risco:
As condições de habitação desses profissionais podem, em muitos casos, agravar ainda mais a sua exposiçãoao risco. Não é incomum que, pela ausência de políticas públicas específicas, integrantes das forças de segurança tenham que morar com suas famílias em locais com altos índices de violência. São frequentes os relatos de profissionais que não podem nem sequer secar seus uniformes no varal de casa
O texto segue para sanção presidencial.
O SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, PEDIU QUE O CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL APROVE UMA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE REDUZ OS JUROS COBRADOS DAS EMPRESAS, DOS SETORES DE SERVIÇO, DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA PARA FINANCIAMENTO DE SUAS ATIVIDADES, USANDO DINHEIRO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DO CENTRO-OESTE, NORTE E NORDESTE.
A IDEIA, CONFORME O SENADOR, É IGUALAR AS CONDIÇÕES DESSES SETORES AO QUE HOJE É GARANTIDO PARA AGRONEGÓCIO, QUE PAGA JUROS PRÉ-FIXADOS. VANDERLAN ALERTOU QUE OS JUROS ELEVADOS PODEM DESENCADEAR FALÊNCIA, INADIMPLÊNCIA E DESEMPREGO.
Há casos em que as taxas saltaram simplesmente de 5,27% ao ano para mais de 23% ao ano, sendo que a base que compõe esses juros foi pega pelo IPCA dos dois últimos meses. Ou seja, não é que aumentou só 23%. Há casos de alguns contratos que aumentou até 70% de um mês para o outro,
O SENADO ADIOU A VOTAÇÃO DOS PROJETOS QUE PODERIAM REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. A EQUIPE ECONÔMICA TENTA LIMITAR AS MUDANÇAS À COBRANÇA DE IMPOSTOS E RETIRAR A AMPLIAÇÃO DO VALE-GÁS PARA EVITAR DESPESAS DE QUASE DOIS BILHÕES DE REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o adiamento da votação dos dois projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis foi necessário para a busca de um acordo. A equipe econômica e os governadores discordam do relatório do senador, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, que definiu pela cobrança única do ICMS sobre o diesel e a gasolina, apenas na refinaria, por exemplo, e que os estados definam a alíquota, que incidiria sobre o litro e não sobre o preço final. Ainda no parecer, Jean Paul Prates propôs uma conta de compensação com lucros da Petrobras para neutralizar a alta do petróleo e do dólar. No prazo de uma semana, Rodrigo Pacheco acredita num entendimento para a votação dos projetos nos próximos dias.
Achamos melhor para um aprimoramento, para poder ter um alinhamento mais pleno em relação a esses dois projetos que nós pudéssemos adiar para próxima terça-feira, que é o tempo que nós acreditamos que todos esses atores possam chegar a um denominador comum.
A equipe econômica defende apenas mudanças na tributação dos combustíveis e se posicionou contrariamente ao aumento do número de beneficiários do auxílio-gás pelo gasto de R$ 1,9 bilhão.
SENADORES PEDIRAM AO GOVERNO FEDERAL A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA PARA AJUDAR AS VÍTIMAS DA CHUVA QUE ARRASOU PETRÓPOLIS, NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO. QUASE 80 VÍTIMAS FATAIS JÁ FORAM CONFIRMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E O NÚMERO NÃO PARA DE AUMENTAR. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
Em seis horas, choveu em Petrópolis o esperado para todo o mês de fevereiro. A força da água arrastou carros, derrubou casas, provocou deslizamentos de encostas, soterramentos e dezenas de mortes. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cobrou a edição de uma medida provisória liberando recursos para socorrer os desabrigados pela chuva e também os agricultores da região Sul do país que sofrem os efeitos de uma forte seca:
O mesmo pedido que fiz para o Rio Grande e para os estados do Sul faço para o Rio de Janeiro, no sentido de uma medida provisória urgente para atender à nossa gente. O cenário é desolador, de muita tristeza.
Já o senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, lembrou que a mudança no padrão de chuvas no Brasil pode ter relação com a degradação do meio ambiente:
Não são poucos os especialistas que vinculam os extremos eventos do clima à crescente degradação do meio ambiente, uma temática em que o Brasil tem se destacado negativamente.
Desde o fim de novembro de 2021, as enchentes têm castigado vários estados como Bahia e Minas Gerais.
A BANCADA DO RIO DE JANEIRO USOU AS REDES SOCIAIS PARA LAMENTAR O DESASTRE. O SENADOR ROMÁRIO, DO PL, DISSE QUE ESTEVE EM CONTATO COM AUTORIDADES LOCAIS PARA OFERECER APOIO. OS SENADORES CARLOS PORTINHO, E FLÁVIO BOLSONARO, AMBOS DO PL TAMBÉM PRESTARAM SOLIDARIEDADE E DISSERAM ESTAR EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PREFEITURA E GOVERNO. FLÁVIO BOLSONARO AFIRMOU QUE VAI ACOMPANHAR O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM VISITA AO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DETERMINOU AUXÍLIO IMEDIATO ÀS VÍTIMAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
