Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O SENADO E A CÂMARA PROMULGARAM UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE LIMITA OS RECURSOS QUE DEVEM SER ANALISADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONHECIDA COMO "PEC DA RELEVÂNCIA", A MEDIDA VAI GARANTIR MAIS AGILIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS. A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELA SENADORA ROSE DE FREITAS, DO MDB DO ESPÍRITO SANTO. SEGUNDO ELA, A EXPECTATIVA É REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE PROCESSOS QUE CHEGAM AO STJ. Um filtro para diminuir essa demanda processual e a expectativa que se cria é de que esse filtro de relevância diminua pelo menos em 50% o volume dos recursos que chega ao tribunal. De fundamental importância para a otimização do funcionamento da justiça comum.  FOI CONCLUÍDA A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PROÍBE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE CRIAR DESPESAS SEM QUE HAJA PREVISÃO DE FONTES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, OU TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO PÚBLICO. AS ÚNICAS DESPESAS RESSALVADAS SÃO AS DECORRENTES DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ESPONTANEAMENTE PELOS ENTES FEDERADOS. O SENADOR REGUFFE, DO UNIÃO DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMA QUE O TEXTO AJUDA A FORTALECER A RESPONSABILIDADE FISCAL. Eu sou um fervoroso defensor da responsabillidade fiscal, considero que ela foi um grande avanço nesse país e considero que essa PEC vem aprimorar isso. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO