CCJ pode votar projeto que estimula atividade turística
Projeto (PL 1829/2019) abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro e altera regras de pagamento de direitos autoriais no caso da rede hoteleira. O objetivo, conforme o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), é estimular a atividade turística. Mais informações com Lívia Torres, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A MODERNIZAÇÃO DO TURISMO NO BRASIL INCLUI ABRIR O CAPITAL DA AVIAÇÃO NACIONAL PARA O MERCADO ESTRANGEIRO E ISENÇÃO DO ECAD PARA HOTEIS.
LOC: O RELATÓRIO DA PROPOSTA SERÁ APRESENTADO AMANHÃ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LÍVIA TORRES:
TÉC: Projeto de lei que busca modernizar o turismo no Brasil terá relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o projeto, que vai ser o primeiro marco regulatório do setor de turismo no Brasil, caminha junto com a medida provisória já aprovada que permite a abertura da aviação nacional para capital estrangeiro. Randolfe Rodrigues apontou os pontos principais do projeto que, além da aviação, busca melhorar o setor hoteleiro nacional.
(Randolfe Rodrigues) “Abre a aviação brasileira para o setor privado. Abre a aviação civil brasileira para o mercado internacional. Acho que cria mais instrumentos de modernização de funcionamento da rede hoteleira.”
(Rep). Um dos pontos tratado na proposta é a isenção do ECAD para hotéis. Segundo Randolfe Rodrigues, a proposta pode contribuir para a superação da atual crise enfrentada pelo setor turístico brasileiro. Com supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado. Lívia Torres.
Pl 1829/2019
