Penas mais severas para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado

Transcrição
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos, avança no Senado o projeto que torna mais severas as punições para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta da ex-senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, foi modificada pela Câmara dos Deputados e precisou voltar para análise na Comissão. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, manteve as penas sugeridas pela Câmara - de 10 a 18 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos, quando o estupro for seguido de morte. Atualmente, a pena para esses crimes varia de 8 a 15 anos de cadeia, e pode chegar a 30 anos, em caso de assassinato.   Mas a relatora trouxe de volta ao projeto pontos que foram retirados pelos deputados. Por exemplo, a obrigatoriedade do teste de DNA dos investigados por crimes sexuais, e a exigência de exame criminológico para progressão de regime. Ou seja: o condenado só entra em regime mais brando se o exame atestar que ele não voltará a cometer crimes sexuais. A proposta prevê ainda o monitoramento dos condenados por tornozeleira eletrônica em saídas temporárias ou progressão de regime. Damares Alves parabenizou a ex-senadora Margareth Buzetti por mais essa inciativa no combate ao crime. Buzetti deixou a vaga de senadora no início de outubro, mas acompanhou a votação. Quando a gente pensa numa mulher com deficiência amarrada numa cama, que não tem coo levantar da cama para fazer um boletim de ocorrência, ou fazer uma denúncia, e a gente identifica essa mulher. Esse agressor tem que ter a pena muito agravada. Por mim não sairia nunca da cadeia. Mas a gente estava com penas muito modestas.  A comissão também aprovou o projeto da deputada Laura Carneiro, do MDB do Rio de Janeiro, que obriga o governo a fazer uma divulgação ampla do disque 180 para denúncias de violência contra a mulher, em meios de comunicação de massa e serviços públicos. A proposta teve parecer favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Os dois projetos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.