Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA COM PRAZO PARA GOVERNO PAGAR EMENDAS; TEXTO VAI A SANÇÃO
MORTE EM ZOOLÓGICO DE JOVEM COM ESQUIZOFRENIA REACENDE DEBATE SOBRE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS
CPMI DO INSS CONVOCA GOVERNADOR DE MINAS E REJEITA REQUERIMENTOS PARA OUVIR “LULINHA” E ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
BOA NOITE! A MORTE RECENTE DE UM JOVEM COM ESQUIZOFRENIA, QUE ENTROU EM UMA JAULA DE LEÕES E ACABOU MORTO, REACENDEU O DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTRUTURAS ESPECIALIZADAS PARA O TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE PESSOAS QUE NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADAS CRIMINALMENTE, MAS QUE COMETEM CRIMES.
DIANTE DA COMOÇÃO E DA PRESSÃO POR RESPOSTAS, UM SENADOR VOLTOU A DEFENDER A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE RESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS, FECHADOS EM 2023 POR DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A morte do jovem Gerson Machado, que entrou na jaula de uma leoa no zoológico de João Pessoa, na Paraíba, motivou o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, a pedir a votação imediata de um projeto para a retomada dos chamados manicômios judiciários. Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça determinou o fechamento destas unidades. Já aprovada pelos deputados, a proposta aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação de réus inimputáveis e para 3 anos o intervalo das avaliações do internado. Carlos Portinho considera absurda a decisão do CNJ.
O CNJ é responsável por essa morte, que foi uma decisão equivocada dele muito criticada à época e até hoje por psicólogos, psiquiatras também criticaram porque o Estado tem que dar o amparo, o tratamento, o direito à saúde e a condicional.
O projeto também define prazos mínimos de internação de acordo com o tipo de crime cometido e permite que o juiz a decrete com base na garantia da ordem pública. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, é contrário à volta dos manicômios judiciários.
Eu não estou dizendo aqui que não poderia ser evitado, poderia, se nós estivéssemos fazendo investimento no lugar certo e tratando doença mental como doença crônica de reabilitação permanente. E não com discurso fácil de voltar a algo que a gente já passou a limpo neste país,
O projeto está na Comissão de Segurança Pública.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU O INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO NACIONAL DA VACINA CONTRA O VÍRUS SIN-CI-CI-AL RESPIRATÓRIO, COM 673 MIL DOSES DESTINADAS A GESTANTES A PARTIR DA 28ª SEMANA, PARA REDUZIR CASOS DE BRONQUIOLITE EM RECÉM-NASCIDOS.
ELA ALERTOU PARA A QUEDA DAS COBERTURAS VACINAIS E LEMBROU QUE O CALENDÁRIO NACIONAL OFERECE IMUNIZAÇÕES PARA TODAS AS FASES DA VIDA, COM 48 VACINAS GRATUITAS PELO SUS.
Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar imediatamente a vacinação nos postos de saúde. O vírus sincicial respiratório é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de 2 anos.
E A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, REPUDIOU OS RECENTES FEMINICÍDIOS NO PAÍS, DESTACANDO O CASO DE TAINARA SANTOS, ATROPELADA E ARRASTADA NA MARGINAL TIETÊ, EM SÃO PAULO.
LÍDER DA BANCADA FEMININA, DORINHA AFIRMOU QUE É PRECISO DENUNCIAR, PUNIR RIGOROSAMENTE, INVESTIR EM EDUCAÇÃO E GARANTIR PROTEÇÃO EFETIVA ÀS MULHERES, LEMBRANDO QUE OITO EM CADA DEZ FEMINICÍDIOS SÃO COMETIDOS POR COMPANHEIROS OU EX-COMPANHEIROS.
“Quantas mulheres nós vamos perder, ainda, por essa forma de violência? Quero ainda dizer que 97% dos feminicídios são cometidos por homens, porque ainda vivemos em uma sociedade que, infelizmente, enxerga a mulher como propriedade. Nós, mulheres, não queremos favor, queremos respeito e o respeito começa por não sermos mortas”.
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, QUE AGORA SEGUE PARA SANÇÃO. O TEXTO FIXA META DE SUPERÁVIT DE R$ 34,3 BILHÕES PARA O ANO QUE VEM; AMPLIA PRIORIDADES DO GOVERNO E TRAZ NOVAS REGRAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, EXIGINDO O PAGAMENTO DE 65% DELAS ATÉ O FIM DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.
A LDO APROVADA TAMBÉM PROÍBE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS NO PRÓXIMO ANO E IMPEDE O CONTINGENCIAMENTO DOS FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO. REPORTER ALEXANDRE CAMPOS:
A LDO serve de base para a lei orçamentária ainda em discussão. Com a aplicação da fórmula de cálculo do crescimento dos gastos primários do ano que vem, prevista no novo arcabouço fiscal, as despesas serão de dois trilhões, quinhentos e noventa e três bilhões de reais.
O texto aponta para crescimento do PIB de 2,5% em 2026, uma inflação de 3,5% e a taxa selic em aproximadamente 12,5%. A previsão inicial do salário mínimo era de mil, seiscentos e trinta reais, mas o próprio governo já anunciou uma redução para mil, seiscentos e vinte e sete reais. Na execução do orçamento, o Executivo deverá pagar até 30 de junho o valor correspondente a 65% das transferências especiais, conhecidas como emendas PIX, e das emendas parlamentares destinadas a ações de saúde.Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acredita que a definição desse calendário, além de priorizar a área de saúde, vai dar mais transparência à medida.
O pagamento de emendas prevista em lei faz com que se acabe a necessidade de acordos e acordos que sempre geram mais problema do que solução. Se acaba aquela fama de tomar lá da cá pra aprovar projetos em troca de apoio de emendas, isso reforça a pulsão de autonomia e de independência do Parlamento e acredito que foi uma grande conquista.
O governo ainda deverá, ao longo do ano, perseguir o cumprimento do superávit primário, de pouco mais de 34 bilhões de reais. No entanto, quando a arrecadação indicar que não haverá o cumprimento desse resultado fiscal, a proposta autoriza o governo a usar como referência o limite inferior da meta, que é nulo, para promover o contingenciamento das despesas. Esse mecanismo foi criticado pelo senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte.
E A CPMI DO INSS APROVOU A CONVOCAÇÃO DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA, MAS REJEITOU OS PEDIDOS PARA OUVIR FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA, FILHO DO PRESIDENTE LULA, E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS. O NOME DO GOVERNADOR ROMEU ZEMA ENTROU NAS INVESTIGAÇÕES DA CPMI POR CAUSA DA ZEMA FINANCEIRA, LIGADA À SUA FAMÍLIA. A EMPRESA OFERECIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM DESCONTOS DE ATÉ 40% EM BENEFÍCIOS DO INSS E POSSIBILITAVA PORTABILIDADE DE CONTRATOS DE OUTROS BANCOS.
TAMBÉM NÃO FORAM ACEITOS REQUERIMENTOS PARA OUVIR BANCOS E A EMPRESA CREFISA. ZEMA AFIRMOU NÃO PARTICIPAR DA ADMINISTRAÇÃO DE SUA EMPRESA DESDE 2018. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
A CPI mista do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, a convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 19 votos a 11, os parlamentares também derrubaram a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Conhecido como "Lulinha", Fábio entrou na mira de parlamentares após a publicação de reportagens que afirmam que o filho de Lula teria recebido dinheiro do já investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS". O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o pedido de convocação estava fora de propósito.
Eu desafio que me mostrem qualquer documento, qualquer prova de que o Sr. Fábio tenha recebido qualquer centavo relativo a algum assunto que diga respeito a desconto associativo, a INSS ou qualquer outro assunto.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal era alvo de uma série de pedidos de convocação apresentados por parlamentares da oposição. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, disse que ele precisaria explicar a ordem de investigação contra apenas parte das entidades com Acordos de Cooperação Técnica ativos com o INSS.
E eu quero que o Sr. Messias tenha a oportunidade de, aqui vindo, dizer quais são os motivos que ele teve de não agir, de se omitir e, neste período, possibilitar o assalto continuado contra milhões de brasileiros que são desprotegidos
O colegiado também rejeitou requerimentos para ouvir representantes do banco Santander, C6 e Crefisa. Já o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, deve falar na retomada dos trabalhos em 2026.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
