Senado terá CPI sobre exploração de menores na internet

Transcrição
O SENADO VAI TER UMA CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DA EXPLORAÇÃO DE MENORES NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, A CHAMADA ADULTIZAÇÃO DENUNCIADA POR UM INFLUENCIADOR DIGITAL. ALÉM DOS ABUSOS ON-LINE, A COMISSÃO VAI ANALISAR RELATOS DE CRIMES COMETIDOS EM TODO O PAÍS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A EXEMPLO DE ESTUPRO E VIOLÊNCIA FÍSICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Adultização, que vai investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Ao citar denúncias de pedofilia e de abuso nas plataformas digitais, ele explicou que essa CPI reúne os pedidos de dois senadores do PL. Apresentado em 2023, o requerimento de Magno Malta, do Espírito Santo, é para apurar as irregularidades e os crimes cometidos contra menores em todo o País, a exemplo de estupros, abusos e violações sexuais relatados no Disque 100. Magno Malta antecipou que a CPI deverá se valer também de investigações de pedofilia que estão em curso na Polícia Federal.  (senador Magno Malta) "Primeiro, assim, o que que está sendo investigado pela Polícia Federal nos crimes cibernéticos hoje? O que que já tem em andamento? Porque CPI para mim sempre foi um braço de uma investigação que já existe. Por que? Porque uma investigação precisa pedir para o juiz, precisa pedir para não sei quem e tal. A CPI não. Uma investigação que já existe da Polícia Federal eu posso requerer ela e dar continuidade a ela sem que se perca tempo e não resulte em nada."  Já o pedido do senador Jaime Bagattoli, de Rondônia, é para investigar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes.  Ele também quer apurar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos, já preso, e a potencial exploração sexual de menores. Jaime Bagattoli afirmou que a CPI também vai analisar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. O presidente do Senado informou que a CPI da Adultização será instalada logo após os líderes partidários indicarem os nomes dos 11 senadores titulares e 7 suplentes.  Davi Alcolumbre destacou que o colegiado também vai investigar a conduta das autoridades competentes.  (senador Davi Alcolumbre) "E o exame da efetividade das políticas públicas de proteção à infância no âmbito digital e a resposta das autoridades competentes as denúncias de pedrofilia e abuso online. Informo as lideranças partidárias e determino que oficiem os seus líderes para que façam as indicações dos membros de acordo com a proporcionalidade partidária."  A CPI da Adultização, que terá o prazo de 180 dias para concluir as investigações, teve como motivação as denúncias do influenciador digital Felca sobre a exposição de menores nas redes sociais com cunho sexual. Por iniciativa da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, a Comissão de Constituição e Justiça vai ouvir numa audiência pública o influencer além de representantes das plataformas digitais, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Da Rádio Senado, Hérica Christian.