Comissões do Senado vão receber três ministros e sabatinar dezenas de autoridades
As comissões do Senado vão ouvir nesta semana a minista do Planejamento, Simone Tebet, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Defesa, José Múcio. Também está previsto um esforço concetrado de sabatinas para analisar indicados para tribunais superiores, conselhos e agências reguladoras. Outro destaque das comissões é a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto que autoriza a exploração de minérios em terras indígenas (PL 1331/2022).

Transcrição
OS SENADORES VÃO OUVIR TRÊS MINISTROS EM DIFERENTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NESTA SEMANA.
AS COMISSÕES TAMBÉM FARÃO UM ESFORÇO PARA SABATINAR DEZENAS DE AUTORIDADES DE VÁRIAS AGÊNCIAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Desenvolvimento Regional vai receber a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira, sobre estratégias de desenvolvimento regional e turismo.
No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será ouvido na comissão mista da MP 1.303, que debate as novas regras de tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais, para compensar a revogação de parte do aumento do IOF.
Já na quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores recebe o ministro da Defesa, José Múcio, que vai tratar de projetos estratégicos, defesa nacional e soberania.
Ainda nesta semana, as comissões também farão um esforço concentrado de sabatinas.
A de Assuntos Sociais vai analisar os nomes para Anvisa e Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A de Constituição e Justiça vai ouvir 14 indicados, entre eles dos candidatos a ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Também será sabatinada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no Superior Tribunal Militar.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destacou que ela pode se tornar a segunda mulher a ocupar um cargo na no STM.
(senador Omar Aziz) "Esse fato reafirma o compromisso do Governo Federal - e do Senado Federal também, porque se não passar por aqui também não vai; então não é só do Governo Federal: do Senado Federal também - em valorizar o trabalho das mulheres no país, bem como a importância que damos à ampliação da participação da mulher brasileira na cúpula do nosso Poder Judiciário."
Sobre votações, o destaque é para a Comissão de Direitos Humanos, que pode analisar o projeto que permite pesquisa e garimpo por terceiros em terras indígenas desde que haja consentimento prévio das comunidades e participação nos resultados.
Para o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, é preciso permitir que os indígenas explorem legalmente os minérios em suas terras.
(senador Jaime Bagtolli) "Os minérios que estão lá são deles. E a gente sabe que tudo vai se explorando clandestinamente. Não é justo porque isso é dos nossos indígenas, é deles. É o único mecanismo que nós temos para dar dignidade para eles terem uma condição muito melhor de vida. Não adianta estar sentado ou em cima da riqueza e vivendo na extrema pobreza."
Já a Comissão de Segurança Pública deve analisar uma proposta que recompensa, em dinheiro, os policiais que apreenderem armas de fogo ilegais.
E outro que autoriza o uso de gravações telefônicas clandestinas como prova em casos específicos, como risco iminente à vida, integridade física, liberdade ou dignidade sexual.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

