Senado vai trocar a presidência de 16 comissões em fevereiro

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O SENADO SE PREPARA PARA RENOVAR A PRESIDÊNCIA DE DEZESSEIS COMISSÕES PERMANENTES. VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOMES QUE VÃO PASSAR A COMANDAR OS PRINCIPAIS COLEGIADOS DA CASA? OUÇA NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA O Senado vai trocar a presidência e a vice-presidência de dezesseis comissões permanentes da Casa. A escolha dos novos nomes é feita a partir da indicação dos líderes partidários, que tentam chegar a um acordo para definir qual partido ou bloco ficará com determinado colegiado. Para isso, usam o cálculo da proporcionalidade partidária. Para o diretor da Secretaria de Comissões, Marcos Melo, presidir uma comissão garante ao senador o poder de controlar a pauta de votações, ao designar quem ficará responsável por relatar determinado assunto e a velocidade com que a proposta vai chegar ao plenário.   O presidente da comissão, ele tem o chamado poder de agenda. Ele que vai controlar as atividades do colegiado. A principal atribuição dele é convocar as reuniões, decidir qual será a pauta daquela reunião, quais os projetos que irão ser deliberados ou qual a audiência pública que será realizada e também despachar os projetos para os relatores. As maiores siglas e blocos costumam ter prioridade nas escolhas de comissões e podem ficar com colegiados de maior prestígio, como a Comissão de Constituiçaõ e Justiça, tida como estatégica por analisar propostas de emendas à Constituição, e a Comissão de Assuntos Econômicos. Atualmente, a maior bancada da Casa é o PSD, com 15 senadores, seguida pelo PL, com 14. As comissões também têm a autoridade para modificar propostas, através de emendas, e de dar a palavra final sobre projetos que não precisam passar pelo plenário. Para o diretor Marcos Melo, é nesses colegiados onde é possível debater, de forma mais aprofundada, os assuntos que serão apreciados pelos senadores, em última instância, garantindo que o texto chegue mais maduro à etapa final de deliberação. As comissões são o coração do processo legislativo, né? Ali que se inicia a análise de toda e qualquer matéria, passa por uma comissão, por 2, 3 ou até às vezes mais de 3 comissões.  Às vezes esse debate não consegue fazer de forma tão profunda dentro do plenário, mas você consegue fazer ele nas comissões. É o caso, por exemplo, pra citar da nossa, da reforma tributária, que foi aprovada no final do ano passado. O parlamentar mais idoso de cada comissão, entre os titulares, vai convocar uma reunião de instalação e eleição dos novos presidentes e vice-presidentes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha