Senado aprova benefício para mulheres em situação de violência doméstica — Rádio Senado
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Senado aprova benefício para mulheres em situação de violência doméstica

As mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica devem ter direito ao pagamento do Bolsa Família. É o que diz projeto de lei (PL 3324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) já aprovado pelo Senado e que aguarda a votação na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão prioridade aos recursos vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência. Zenaide diz que mulheres relatam que sem o suporte econômico não conseguem sair de casa e sequer denunciar os agressores por medo de ficarem desamparadas.

27/09/2024, 11h05 - ATUALIZADO EM 27/09/2024, 11h05
Duração de áudio: 01:32
Roberta Aline/MDS, via Agência Brasil

Transcrição
AS MULHERES E SEUS DEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEVEM TER DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA. APROVADO PELO SENADO, O PROJETO DE LEI AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Senado aprovou a inclusão no programa Bolsa Família de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica. Pelo texto, terão prioridade aos recursos vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.  A relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, defendeu a iniciativa. "Sabemos que a simples inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico, não garante o apoio célere à mulher e seus dependentes vítimas de violência doméstica e familiar. O PL preenche uma importante lacuna ao determinar que o Poder Público devea colher essa família em caráter prioritário." A autora do projeto, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que a medida é importante porque as famílias muitas vezes não se enquadram nos critérios justamente por conta de rendimentos do agressor. Zenaide diz que as vítimas de violência argumentam que sem o suporte econômico não conseguem sair de casa e sequer fazer a denúncia por medo de ficarem desamparadas. Se ela não tiver o apoio econômico, ela vai voltar, porque ela me dizia, doutora Zenaide, eu tenho que voltar porque eu não tenho, eu e meus filhos não temos o que comer amanhã. A proposta será analisada agora pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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