Desoneração da folha e Código Eleitoral devem ser votados no início de junho
Reunião de líderes tratou das negociações sobre o projeto (PL 1.847/2024) da desoneração de municípios e setores da economia e previsão de sua votação. Foi anunciada ainda a deliberação de vetos na sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira (28) e, no Senado, do projeto (PL 1.213/2024) sobre a reestruturação de carreiras públicas federais e do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Transcrição
O PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE MUNICÍPIOS E SETORES DA ECONOMIA DEVE SER VOTADO NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO.
A PREVISÃO É DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS QUE SE REUNIRAM NESTA QUINTA PARA DEFINIR AS PRÓXIMAS PAUTAS DO SENADO E DO CONGRESSO. MAIS DETALHES, COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
O líder do União, senador Efraim Filho, da Paraíba, afirmou que as negociações estão sendo feitas para votação do projeto de sua autoria que trata da desoneração para municípios e setores da economia. Ele explicou que o relator da proposta, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, líder do governo no Senado, está em contato com o Ministério da Fazenda para trazer um acordo e votar o projeto em junho:
(sen. Efraim Filho) "A desoneração foi bem debatida na reunião do colégio de líderes. Me parece o caminho que o relator traga em forma de emenda e complemento do texto o acordo dos municípios para o PL. É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos. O relator diz que aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações. O que há de acordado é a lei da desoneração a 8% e as alíquotas futuras ainda a serem definidas."
Primeiro vice-líder do MDB, o senador Marcelo Castro, do Piauí, confirmou a sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira, 28 de maio, para análise de vetos; e detalhou as próximas votações no Senado, entre elas, a do Código Eleitoral:
(sen. Marcelo Castro) "Nós teremos sessão pra gente votar os vetos, que tem na LOA, na LDO. Quarta-feira, nós teremos sessão semipresencial para apreciar o PL que trata da reestruturação de várias carreiras dos servidores públicos e o que eu julgo o compromisso dos líderes e do presidente Rodrigo Pacheco mais importante é de a gente votar o Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ."
Marcelo Castro também falou sobre uma sessão no Plenário do Senado destinada a debater reeleição, mandato de cinco anos e coincidência das eleições:
(sen. Marcelo Castro) "São três temas que nós iremos debater, iremos convidar as maiores autoridades do país no assunto. Chamar a sociedade pra gente debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil e encaminhar um cronograma pra ver como nós vamos coordenar isso daí, se vai haver uma hierarquia, o que que é mais importante fazer: a coincidência ou não das eleições, o fim da reeleição, mandato de quatro anos ou cinco anos, mandato de senadores de cinco ou de dez anos."
A sessão de debates está marcada para o dia 6 de junho. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
