Comissão de Educação discute impacto da Reforma Tributária nas escolas privadas
Em audiência pública, a Comissão de Educação e Cultura recebeu especialista em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no texto da Reforma Tributária que está no Senado Federal. Os especialistas defendem a desoneração das instituições educacionais privadas; e que o ensino particular não seja tratado como um produto.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES.
ESPECIALISTAS DEFENDERAM QUE A EDUCAÇÃO NÃO PODE SER ENTENDIDA COMO PRODUTO, MAS, SIM, INVESTIMENTO. A REPORTAGEM É DE LUANA VIANA:
O consultor jurídico da Associação Brasileira de Educação Básica da Livre Iniciativa, Murillo Alevatto, defendeu que a educação privada não pode ser compreendida como bem de consumo, pois ela é um investimento para o futuro do país. O consultor citou dados que comprovam que a educação privada é menos dispendiosa do que a educação pública no Brasil. Na discussão da reforma tributária, ele sugeriu aos parlamentares que reduzam os impostos das instituições de ensino particulares em troca de bolsas de estudo para a população de baixa renda.
Seja uma isenção condicionada. A isenção só pode ser dada na medida que sejam oferecidas bolsas de estudo. No mesmo valor da bolsa de estudo, o que se cobraria de um aluno normal seria uma bolsa de estudo, esse bolsa de estudo não paga, seria reduzida em tributos.
A vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, Professora Dorinha, do União Brasil do Tocantins, se comprometeu em conversar com os senadores da Comissão de Constituição e Justiça, onde a Reforma Tributária está em discussão, para que o setor privado de educação seja atendido.
Nós batemos recorde de desoneração mas não é pra rede privada da educação. É pra linha branca, é pra várias ações. Inclusive que a gente não sabe nem a efetividade. No caso da educação a gente tem números, nós temos avaliações, temos produtos.
Os especialistas presentes na audiência pública destacaram que, principalmente nas universidades privadas, existe um número elevado de alunos das classes C, D e E. Segundo eles, um aumento na tributação provocaria uma alta evasão escolar, já que os alunos não podem arcar com o aumento na mensalidade. Da Rádio Senado, Luana Viana.
