Relator da reforma tributária admite mudanças na proposta e diz que votação deverá ser concluída em outubro — Rádio Senado
Reforma Tributária

Relator da reforma tributária admite mudanças na proposta e diz que votação deverá ser concluída em outubro

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta dos deputados, que deverá ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele poderá excluir do texto a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo, o que aumentaria a carga tributária. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou os técnicos à disposição de Braga e disse que quanto antes for aprovada a reforma melhor será para a economia do País.

14/07/2023, 10h47 - ATUALIZADO EM 14/07/2023, 10h47
Duração de áudio: 02:49
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
APÓS REUNIÃO COM MINISTRO DA FAZENDA E PRESIDENTE DO TCU, RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ADMITE MUDANÇAS NA PROPOSTA E DIZ QUE VOTAÇÃO DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM OUTUBRO. ENTRE AS ALTERAÇÕES ESTÁ A RETIRADA DA CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO ESTADUAL, O QUE AUMENTARIA A CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A Reforma Tributária vai ser prioridade do Senado no segundo semestre. Citando a urgência das novas regras de cobrança de impostos para a economia, o presidente Rodrigo Pacheco declarou que a proposta só será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça para ser votada em dois turnos pelo Plenário até outubro.  O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, já se reuniu com a equipe econômica e com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas. Ele admitiu que a proposta aprovada pelos deputados deverá ser modificada ao citar a permissão para que estados criem impostos sobre atividades de agropecuária, mineração e petróleo. Ao lembrar que diversos senadores foram governadores, Eduardo Braga ressaltou que o Senado tem o maior interesse em estabelecer o novo marco tributário para o País. O nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional. Se assim for a decisão da Câmara dos Deputados e do Senado a nova reforma aprovada para que o ministro Haddad e o presidente Lula possam regulamentá-la e colocá-la em vigor a partir do ano que vem. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou à disposição de Eduardo Braga os técnicos do governo para os ajustes na proposta. E reforçou que quanto antes o Senado aprovar a Reforma Tributária, melhor será para o País. No que diz respeito à área econômica nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a casa revisora. Ela vai ter o seu tempo, vai digerir o texto, vai se debruçar sobre ele, mas eu queria colocar o Ministério da Fazenda em contato direto e franco com o Senado Federal. Tenho certeza que nós vamos sair vitoriosos essa etapa E vamos oferecer ao Brasil que precisa para voltar com você Além de criar a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS- com a unificação de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços- IBS - a partir do ICMS e ISS, a reforma também prevê que a cobrança será no local do destino onde o bem ou serviço é adquirido. A proposta acaba com a incidência em cascata, ou seja, diversas vezes, até chegar ao consumidor; cria o cashback para devolver o tributo pago por famílias de baixa renda; aumenta o imposto sobre heranças e produtos prejudiciais à saúde, como cigarros, e ainda taxa jatinhos e lanchas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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