Rosa Weber menciona respeito à Constituição e harmonia entre Poderes na abertura do Ano Legislativo

Transcrição
O PAPEL CONSTITUCIONAL DA CORTE SUPREMA, A HARMONIA ENTRE OS PODERES E A DEFESA DA DEMOCRACIA FORAM OS DESTAQUES DA MENSAGEM DO JUDICIÁRIO AO CONGRESSO NACIONAL. A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ROSA WEBER, VEIO AO CONGRESSO NA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A mensagem do Poder Judiciário lida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apontou o fortalecimento das instituições máximas dos Três Poderes após os ataques de 8 de janeiro. Ela destacou que, respeitando a harmonia e a independência dos outros Poderes, o Supremo continuará vigilante, em 2023, na defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lembrar que o STF não age de ofício, mas somente quando provocado por autoridades autorizadas pela Constituição, Rosa Weber foi aplaudida quando ressaltou que a Corte é a responsável pela defesa dos princípios da Carta Magna. Rosa Weber - É a Constituição Cidadã de 1988 que estatui no primeiro de seus dispositivos se constituir a República Federativa do Brasil em Estado democrático de direito e a guarda da Constituição, por expressa delegação da Assembleia Nacional Constituinte – não me canso de repetir –, cabe ao Supremo Tribunal Federal. Na avaliação de Rosa Weber, a participação do Poder Judiciário na abertura do ano legislativo fortalece a interação harmônica entre os poderes. A presidente do STF classificou como resposta fundamental aos atos de vandalismo a manutenção dos trabalhos institucionais nas sedes dos Três Poderes, além das ações para reparar os danos ao patrimônio público e para responsabilizar os causadores. Ela expressou ainda a expectativa sobre a atuação do Poder Legislativo e a união em defesa das instituições democráticas. Rosa Weber - Externo em nome do Poder Judiciário, o desejo de que este Parlamento desfrute um ano marcado por frutuosa atividade legislativa na construção de uma sociedade livre, desenvolvida, justa, solidária, inclusiva e igualitária, como orienta a Constituição. E que todos juntos prossigamos firmes no fortalecimento das instituições brasileiras, confiantes em sua maturidade e resiliência, a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocráticas. Além da mensagem do Judiciário, a ministra, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, entregou o relatório das atividades do Supremo e do CNJ em 2022 aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.