Presidente do Senado defende análise rigorosa de projetos sobre meio ambiente
Projetos de lei sobre regularização fundiária (como os PLs 510/2021 e 2.633/2020) e sobre licenciamento ambiental (como o PL 2.159/2021 e o PLS 168/2018) estão sob análise do Senado e, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, somente serão pautados em Plenário após o parecer das comissões. O senador ressalta a importância da preservação ambiental sem deixar de considerar a necessidade de desenvolvimento do Brasil.
Transcrição
A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS DEVEM CAMINHAR JUNTAS, CONSIDERA RODRIGO PACHECO.
O SENADOR AVISA QUE A ANÁLISE DE PROPOSTAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NÃO PULARÁ ETAPA DAS COMISSÕES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que propostas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental devem seguir etapas de avaliação nas comissões permanentes para garantir decisões que atestem a responsabilidade do Brasil com o meio ambiente. O senador ponderou sobre a importância da autonomia e participação dos colegiados em projetos sobre o tema.
PACHECO Especialmente no momento em que nós vivemos de muitos questionamentos ao Brasil relativamente ao seu compromisso com o meio ambiente e a nossa imagem está muito desgastada lá fora, é preciso ter muita responsabilidade. Esses projetos devem ser apreciados pelas comissões permanentes do Senado: a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura, eventualmente a Comissão de Relações Exteriores, a própria Comissão de Constituição e Justiça têm esse papel nesses projetos mais importantes.
Na avaliação de Rodrigo Pacheco, por mais polêmicas que sejam as propostas, é possível chegar a um acordo entre os parlamentares para garantir a preservação do meio ambiente, levando em conta a necessidade de desenvolvimento do país.
PACHECO Nós temos que preservar o meio ambiente sob pena do Brasil ser sacrificado nos próximos anos em função desse não compromisso com o meio ambiente. Todos nós queremos um marco legal de licenciamento ambiental que seja razoável, equilibrado, que possa permitir o desenvolvimento econômico sustentável. Assim como a regularização fundiária: que não seja um passaporte para grilagem e sim para titularização da terra, que é uma luta inclusive muito antiga e muito histórica no Brasil.
O senador afirmou que aguarda o parecer das comissões sobre os projetos relacionados ao meio ambiente para pautar as propostas em Plenário. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
