Maria Thereza de Assis Moura será corregedora-geral do CNJ
O Plenário aprovou a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, para ocupar o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça até 2022. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA INDICAÇÃO DE MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PARA OCUPAR CARGO DE CORREGEDORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ATÉ 2022.
LOC: CNJ TEM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O TRABALHO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E RECEBE RECLAMAÇÕES, PETIÇÕES ELETRÔNICAS E REPRESENTAÇÕES CONTRA MEMBROS OU ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura também é professora da USP e autora de vários livros jurídicos. Durante a sabatina, dez senadores fizeram perguntas sobre temas os mais diversos, como a questão da quarentena para membros da carreira judicial; a celeridade e as punições nos julgamentos de processos contra magistrados; o nepotismo no judiciário e a transparência nos órgãos do governo. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, foi a relatora e elogiou o trabalho da ministra relacionado à garantia de direitos fundamentais das minorias, principalmente na luta pela defesa das mulheres.
(SIMONE) a ministra tem contribuído de forma decisiva para reflexão sobre o papel do direito na superação das desigualdades de gênero, sempre tratando do papel da mulher no judiciário e aqui fica minha satisfação porque vejo na sua luta a mesma luta que encontro em todas as minhas colegas do Senado e da câmara dos Deputados, na defesa intransigente do legítimo direito das mulheres de terem direitos iguais e igualdade de oportunidades.
Rep: Maria Thereza falou sobre alguns dos planos para a corregedoria, como a diminuição do prazo de finalização de processos disciplinares.
(MARIA) O tempo médio de um processo disciplinar dura entre 4 meses e 12 meses. O nosso objetivo é de, paulatinamente, conseguir diminuí-lo para um prazo imaginado de 140 dias, que já constitui uma meta para as corregedorias locais e eu acredito que à corregedoria nacional cabe dar o exemplo.
Rep: Maria Thereza vai ocupar o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça até 2022. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.