Apresentação artística em meios de transporte poderá ser regulamentada — Rádio Senado
Cultura

Apresentação artística em meios de transporte poderá ser regulamentada

Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei (PL 3.964/2019) que dispõe sobre incentivos às manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações. Segundo o autor, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), a proposta não deve criar regras rígidas, mas apenas garantir a legalidade da prática visando a maior visibilidade e valorização da arte.

16/01/2020, 18h20 - ATUALIZADO EM 16/01/2020, 19h04
Duração de áudio: 01:26
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Transcrição
LOC: SENADO PODE INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM LOCAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO. LOC: A INCIATIVA PRETENDE DAR VISIBILIDADE À CULTURA LOCAL. REPORTAGEM DE PEDRO PINCER. Téc: Aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça, a qual caberá decisão terminativa, proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, que pretende regulamentar a prática de apresentações artísticas em transportes públicos, terminais e estações de ônibus e metrô. Pelo projeto de lei, a autorização expressa desses eventos não permite a cobrança de cachê. A contribuição será voluntária daqueles que quiserem incentivar os artistas. Veneziano disse que o projeto não deverá criar regras rígidas, mas apenas garantir a legalidade da prática para dar uma maior visibilidade e valorização da arte. (Veneziano) Regulamentar é você estabelecer critérios você, estabelecer normas para que uma expressão artística, como essa, não se dê de uma forma sem os devidos e necessários cuidados. Agora a minha preocupação maior, era exatamente não criar impedimentos e não criar limitações a esses verdadeiros artistas que tem nesses ambientes, que são públicos, a oportunidade de expressar em as suas vocações artísticas. (LOC) O senador disse que esses artistas poderão ter gratuidade da passagem em transportes públicos. Segundo ele, no entanto, o benefício dependerá de uma lei aprovada pelos estados e municípios. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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