Grupo de senadores vai examinar segurança das urnas e possibilidade de implantação do voto impresso
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu em audiência pública a segurança das urnas eletrônicas e a implantação do voto impresso nas eleições de 2018. Especialistas afirmam que as urnas podem ser violadas. Mas o procurador regional da República, José Gomes, disse que uma série de dispositivos juntos evitam as fraudes. O senador Lasier Martins, do PSD gaúcho vai pedir uma comissão de senadores para examinar o assunto e verificar se o TSE não está descumprindo a lei que exige a implantação do voto impresso. A Reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS SERÁ EXAMINADA POR UM GRUPO DE SENADORES. E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ SER ACIONADO PARA COBRAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A IMPLANTAÇÃO DO VOTO IMPRESSO PARA AS ELEIÇÕES DE 2018.
LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO COM ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA DE DADOS E JURISTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, O PRESIDENTE DO TSE, LUIZ FUX, VIRÁ DISCUTIR O ASSUNTO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: A legislação exige que o voto de cada eleitor seja impresso. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não instalou as impressoras, alegando falta de recursos. Segundo o professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Rezende, o Brasil conta com cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Destas, 400 mil estão aptas para receber impressoras externas sem grandes investimentos. Ele ainda afirmou que as urnas brasileiras são passíveis de fraude. O professor da Universidade de Campinas, Diego Aranha, informou que testes confirmaram a possibilidade de alterar os dados em urnas eletrônicas.
(D.Aranha) “Não é exatamente uma surpresa que o software de votação tenha essas vulnerabilidades. É exatamente por isso que a gente não deve confiar resultado de eleição incondicionalmente a software de votação. É importante ter outro comprovante físico, registro físico do voto. Esse é o entendimento da comunidade técnico-científica internacional”.
(Repórter) Já para o procurador regional da República, José Gomes, o sistema de votação brasileiro é seguro.
(José Gomes) “Dizer que ela é totalmente insegura eu acho um pouco de exagero. Porque, na verdade, ela contém uma série de situações que, ao funcionarem em conjunto, elas garantem a segurança da urna, elas garantem a segurança do voto”.
(Repórter) Para a senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, é preciso garantir a transparência do processo eleitoral.
(Simone Tebet) “E aqui eu não quero saber de preço. Nós temos dotação orçamentária e remanejamento para isso. A sociedade tem dúvida”.
(Repórter) A audiência foi uma iniciativa do senador Lasier Martins, do PSD gaúcho. O presidente do TSE, Luiz Fux, convidado para o debate, virá à Comissão de Constituição e Justiça discutir o assunto no dia 13 de março.
Lei 9504/97
